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Internacional

ONG relata torturas, execuções e prisões arbitrárias no Equador

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Desde que o governo do Equador decretou que o país vive um “conflito armado interno”, em 9 de janeiro deste ano, há denúncias de execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e torturas supostamente promovidas pelas forças de segurança e militares do país, segundo investigação da Human Rights Watch (HRW).

A organização não governamental (ONG) internacional de direitos humanos enviou, nesta semana, uma carta ao presidente equatoriano Daniel Noboa relatando os supostos casos de abusos e pedindo medidas para evitar violações de direitos humanos.

Police officers present the detainees who stormed the TC Television studio during a live TV broadcast amid the ongoing wave of violence around the nation, in Guayaquil, Ecuador January 10, 2024. REUTERS/Vicente Gaibor del Pino     TPX IMAGES OF THE DAY
Police officers present the detainees who stormed the TC Television studio during a live TV broadcast amid the ongoing wave of violence around the nation, in Guayaquil, Ecuador January 10, 2024. REUTERS/Vicente Gaibor del Pino     TPX IMAGES OF THE DAY

Policiais mostram os detidos após invadirem um estúdio de televisão e fazerem jornalistas reféns – REUTERS/Vicente Gaibor del Pino

A HRW ainda questionou o decreto de “conflito armado interno”, argumentando que não há elementos suficientes para afirmar que o país vive um conflito interno, devido a falta de organização e de poderio militar dos grupos criminosos. 

“O governo equatoriano tem sistematicamente falhado na apresentação de provas suficientes de que o combate com qualquer um dos 22 grupos criminosos constitui um conflito armado não internacional”, disse a ONG.

O Equador viu a violência explodir no país nos últimos anos. Entre 2019 e 2023, os homicídios na nação sul-americana cresceram 574%, de acordo com o Observatório Equatoriano do Crime Organizado. Em janeiro deste ano, uma onda de violência colocou o país nas manchetes mundiais, quando narcotraficantes promoveram sequestros, explosões e até a invasão de um telejornal ao vivo.

Prisões

O governo então declarou guerra ao crime organizado e passou a classificá-los como “terroristas”. Desde de janeiro até 11 de março, o governo informou ter detido mais de 13 mil pessoas. 

“Os militares, que controlam as prisões do Equador desde janeiro, mantiveram os detidos incomunicáveis, dificultando por vezes o seu direito de consultar advogados ou de obter assistência médica. Os soldados parecem ser responsáveis por vários casos de maus-tratos e alguns casos de tortura na prisão”, diz a organização.

Foto de arquivo do presidente do Equador Daniel Noboa
21/04/2024
REUTERS/Santiago Arcos
Foto de arquivo do presidente do Equador Daniel Noboa
21/04/2024
REUTERS/Santiago Arcos

Presidente do Equador Daniel Noboa – Santiago Arcos/Reuters/direitos reservados

A HRW disse que recebeu denúncias de que pessoas eram presas por simplesmente estarem passando por locais de operações da polícia. “De acordo com organizações de direitos humanos e advogados, estas detenções afetaram especialmente os jovens dos bairros pobres”, informou.

Um dos processos analisados pela organização é o da prisão de 22 pessoas no dia 20 de janeiro, todas acusadas de “terrorismo”. Os familiares relataram que passaram dias sem saber para onde os presos foram levados, até descobrirem que estavam em uma penitenciária há 180 quilômetros de distância do local onde moram. 

“O processo, que a Human Rights Watch analisou, não fornece provas que liguem esta pessoa ao ‘terrorismo’ ou a qualquer outro crime. Em 4 de março, um promotor alterou as acusações para ‘tráfico de armas’”, destacou o comunicado.

A HRW entrevistou supostas vítimas de abuso, advogados e familiares, solicitou informações das instituições do país, analisou fotografias e vídeos e participou de audiências judiciais, além de revistar arquivos de vários casos.

“A militarização das ruas e prisões do Equador levou a graves violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança”, afirma a ONG, que diz ter verificado vídeos “que mostram espancamentos e outros tratamentos abusivos durante as detenções”.

Execuções

Até 19 de abril, a Procuradoria-Geral havia aberto oito investigações sobre execuções extrajudiciais e a HRW analisou três casos, sendo que em um deles considera que há provas indicando que se tratou de execução extrajudicial.

É o caso do assassinato do jovem Carlos Javier Veja, de 19 anos, e do ferimento do seu primo Eduardo Velasco, em Guayaquil, no dia 2 de fevereiro. Ambos foram rotulados como “terroristas” pelo Exército. Segundo a ONG, os relatos colhidos e as imagens analisadas do incidente “contradizem o relato do Exército”.

“O caso aberto contra Eduardo, que foi analisado pela Human Rights Watch, não mostra nenhuma evidência de que eles pertencessem a um grupo criminoso ou mesmo portassem armas naquele dia”, disse a carta da HRW enviada ao presidente Noboa.

“No dia 22 de março o promotor pediu a um juiz que encerrasse a investigação contra Eduardo. O caso foi encerrado em 10 de abril e Eduardo foi libertado”, completou.

Security forces members man a checkpoint amid the ongoing wave of violence around the nation, in Guayaquil, Ecuador January 10, 2024. REUTERS/Vicente Gaibor del Pino
Security forces members man a checkpoint amid the ongoing wave of violence around the nation, in Guayaquil, Ecuador January 10, 2024. REUTERS/Vicente Gaibor del Pino

Forças de segurança nas ruas de Guayaquil – REUTERS/Vicente Gaibor del Pino

Impunidade

A organização internacional disse ainda que está preocupada com a impunidade dos casos de violação de direitos humanos promovidos pelo Estado devido às declarações do presidente Noboa e da Assembleia Nacional do Equador.

Em comunicado, o Parlamento do país informou que daria anistia e indulto para membros das forças de segurança “sempre que necessário para garantir o trabalho”. Já Noboa atacou um juiz que afirmou que militares teriam violado os direitos de sete pessoas presas.

“Que nenhum antipatriótico nos venha dizer que nós estamos violando os direitos de ninguém quando estamos protegendo os direitos da grande maioria”, afirmo Noboa em evento público no dia 15 de fevereiro.

Governo do Equador

A Agência Brasil entrou em contato com assessores do governo equatoriano e aguarda o retorno sobre a posição oficial do país em relação ao comunicado da Human Rights Watch.



Fonte: Agência Brasil

Internacional

Trump parabeniza Lula e diz que negociações com Brasil prosseguem

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (27) que teve uma ‘boa reunião’ com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia. Ele descreveu Lula como “um sujeito muito vigoroso” e afirmou que negociações prosseguem. 

“Tivemos uma boa reunião. Vamos ver o que acontece. Não sei se algo vai acontecer, mas vamos ver. Eles gostariam de fechar um acordo. Vamos ver. No momento, eles estão pagando, acho, uma tarifa de 50%. Mas tivemos uma ótima reunião”, disse.

Trump ainda parabenizou Lula, que faz aniversário nesta segunda-feira. “E feliz aniversário. Quero desejar feliz aniversário ao presidente, ok? Hoje é o aniversário dele, você sabia disso? Ele é um sujeito muito vigoroso, na verdade, e fiquei muito impressionado. Mas hoje é o aniversário dele, então feliz aniversário, certo? Você poderia avisá-lo, por favor?”

Na noite desta segunda-feira, noite na Malásia, Lula conversou rapidamente com jornalistas na saída do hotel e afirmou que ele e o presidente dos Estados Unidos têm canal aberto para um diálogo direto, caso seja necessário.

“Estabelecemos uma regra de negociação que toda vez que tiver uma dificuldade eu vou conversar pessoalmente com ele. Ele tem o meu telefone e eu tenho o telefone dele”, disse. Ao final da conversa, o presidente brasileiro agradeceu rapidamente as felicitações de Trump pelo aniversário. “Eu vi a mensagem. Eu agradeço”.

Horas antes, em coletiva de imprensa, Lula já havia mostrado otimismo em uma suspensão das tarifas impostas pelos EUA. Ele disse que teve uma “boa impressão” de que os dois países chegarão a uma solução nas questões comerciais.

“Estou convencido de que, em poucos dias, teremos uma solução definitiva entre Estados Unidos e Brasil para que a vida siga boa e alegre do jeito que dizia o Gonzaguinha na sua música”.

* com informações da agência Reuters



Fonte: Agência Brasil

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Internacional

“Ele tem meu telefone e eu tenho o dele”, diz Lula sobre Trump

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (27) que ele e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, trocaram telefones, caso surjam dificuldades nas negociações entre os dois países.

“Estabelecemos uma regra de negociação que toda vez que tiver uma dificuldade eu vou conversar pessoalmente com ele. Ele tem o meu telefone e eu tenho o telefone dele”, afirmou Lula em uma breve conversa com a imprensa, na saída do hotel em Kuala Lumpur, na Malásia. 

A declaração do presidente brasileira foi em resposta à fala de Donald Trump, após deixar a Malásia. Segundo a agência de notícias Reuters, Trump disse que teve uma “boa reunião” com Lula, a quem descreveu como “um cara bastante enérgico”, mas não assegurou um acordo com o Brasil.

 “Não sei se algo vai acontecer, mas veremos”, disse Trump a repórteres que o acompanharam no avião presidencial. Segundo Lula, essa incerteza é “óbvia”. “Não era possível que em uma única conversa a gente pudesse resolver os problemas”, disse o presidente brasileiro. 

Lula afirmou também que as equipes de ambos os países continuarão negociando o fim da sobretaxação a produtos brasileiros e a suspensão de punições aplicadas pelo governo americano contra alguns ministros do Supremo Tribunal Federal e contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e seus familiares. 

“Minha equipe é de alto nível. Tem o Alckmin, o Haddad e o Mauro Vieira. (…) Eu entreguei um documento com o que foi dito na nossa conversa, portanto não foram apenas palavras. Ele tem um documento sabendo o que o Brasil quer”, declarou o presidente brasileiro.

Lula cumpre nesta segunda-feira (27) o seu quinto dia de agendas no Sudeste Asiático. Em Kuala Lumpur, capital da Malásia, ele participou da abertura da 20ª Cúpula da Ásia do Leste e foi recebido em um jantar de gala, oferecido pelo presidente da Malásia Anwar Ibrahim e pela primeira-dama Wan Azizah Wan Ismail.  

Desde quinta-feira passada, o presidente realizou visita oficial à Indonésia, e participou da 47ª Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em Kuala Lumpur. O encontro com Trump foi realizado durante a programação da Cúpula.

 



Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Lula participa de Cúpula da Ásia do Leste

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre, nesta segunda-feira (27), o seu quinto dia de agenda no Sudeste Asiático. Em Kuala Lumpur, capital da Malásia, ele participa da abertura da 20ª Cúpula da Ásia do Leste. Em seguida, será recebido em um jantar de gala, oferecido pelo presidente da Malásia, Anwar Ibrahim, e pela primeira-dama, Wan Azizah Wan Ismail.  

Lula está em viagem pelo Sudeste Asiático desde quinta-feira passada (23). Ele realizou visita oficial à Indonésia, onde tratou principalmente da cooperação econômica entre o Brasil e o país asiático. No dia 24, embarcou para Kuala Lumpur, na Malásia, onde participou da 47ª Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e do Fórum Bilateral Brasil-Malásia e cumpriu uma série de encontros bilaterais. 

Tarifas

Uma dessas reuniões foi com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No encontro, os dois líderes debateram as tarifas impostas a produtos brasileiros, a situação da Venezuela e a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas – COP 30, a ser realizada em Belém, em novembro deste ano.

Em entrevista após a reunião, Lula disse que está otimista em relação à suspensão do tarifaço imposto pelos Estados Unidos e que, em poucos dias, os países deverão chegar a um acordo.

 



Fonte: Agência Brasil

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