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Agro: Imposto do pecado e ITR podem custar caro

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Eduardo Diamantino, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, explica que ficaram alguns pontos que podem afetar o setor produtivo

GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO/AEAgronegócio
Colheitadeira colhe o milho em uma plantação no município de Sorriso, no norte do estado do Mato Grosso

O agronegócio ainda corre o risco de ter alta na carga tributária mesmo após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ter devolvido parte da MP 1227, que restringia o uso de créditos de PIS/Cofins. O vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, Eduardo Diamantino, explica que ficaram alguns pontos que podem afetar o setor produtivo. Confira!

A medida provisória foi devolvida em partes pelo senador Pacheco ao governo. Ficou algo que possa ainda afetar o agro no sentido de aumentar a carga tributária? Diretamente não. A medida provisória, popularmente conhecida como a medida provisória do fim dos tempos, dado ao grau de de abusividade da mesma, foi muito bem devolvida. Permanece lá uma declaração de benefícios fiscais, agora quem exerce benefício fiscal precisa preencher uma obrigação acessória. E ainda: ele acabou com a o julgamento do ITR que era feito no Carf, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, tem previsão de que isso venha ser feito em prefeituras. Então, quero dizer que em municípios com menos acho que de 1 milhão de habitantes ou 500 mil habitantes, que é a imensa maioria dos municípios brasileiros, isso equivale a aniquilar o julgamento da instância administrativa. Então a luta deve continuar.

Quando você diz ‘a luta deve continuar’, ela está focada na questão envolvendo o ITR, aí sim pode haver alguma majoração do imposto pago pelos produtores brasileiros? Será uma majoração indireta à medida que o ente, a prefeitura que tributa deverá ser a prefeitura que julga. Na prática, esse julgamento será de uma péssima qualidade e haverá efetivamente um aumento na carga tributária. O aumento da carga tributária, vamos dizer, não vem com alteração de lei, mas com alteração de política fiscal.

Algumas notícias nessa semana apontaram que o Ministro da Economia Haddad disse que a medida provisória, essa que foi rejeitada pelo Pacheco, pode voltar de uma outra forma, por meio de um projeto de lei. Então, o risco de taxação do agro permanece elevado na sua avaliação? Com certeza. Aliás, que o governo do Lula tem feito para tentar aumentar a taxação do agro é algo que nem nos piores pesadelos a gente acreditava que seria feito. E eu tenho a impressão que ele deve continuar com isso.

Há a possibilidade do chamado ‘imposto do pecado’ onerar o setor? Isso porque nessa semana a Coalizão da reforma tributária 3S- Saudável, Solidária e Sustentável apresentou um manifesto pedindo a inclusão dos agroquímicos nesse imposto do pecado da reforma tributária. A sua avaliação é que isso vai sair do papel e vai virar uma realidade? Nós estamos no momento de discussão da lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária. O imposto do pecado tem uma zona muito clara quando nós estamos falando de bebidas alcoólicas, por exemplo, de fumo, de supérfluos, ninguém discute a questão do imposto do pecado. Agora, a medida em que agrotóxico virou pecado, realmente a questão muda. E eu acho essa questão tão absurda que ela transcende o direito tributário. Veja, sem agrotóxico o Brasil consegue produzir no Brasil? O Brasil não é viável produzindo agricultura orgânica. Aliás, acho que nem no Brasil nem em lugar nenhum do mundo. E esse pessoal insiste com isso. Aliás, essa pauta verde é interessantíssima. Se a gente pegar um exemplo correlato, por exemplo, na própria lista de produtos com a líquida reduzida do agro prevista em 60%, não existia nenhuma proteína animal no projeto do governo. Então veja, é tudo vegetal, não pode ter defensivo. Não dá para entender, o governo brasileiro pretende acabar com a produtividade do agro. É algo sem o menor sentido prático.

 

 

 

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.





Fonte: Jovem Pan

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ENQUETE – MORNING SHOW – Você toma precauções no trânsito contra assaltos?

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Você toma precauções no trânsito contra assaltos?

Você deve selecionar uma alternativa.

Sua resposta foi registrada.

*As enquetes do Grupo de Comunicação Jovem Pan não possuem caráter científico e só refletem a opinião de sua audiência.



Fonte: Jovem Pan

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‘Estamos próximos de uma guerra quase mundial’, alerta papa Francisco

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O pontífice também disse orar ‘para que eles temam o julgamento da consciência, da história e de Deus, e convertam seus olhos e corações, sempre colocando o bem comum em primeiro lugar’

GIUSEPPE LAMI/EFE/EPAPapa Francisco preside Santa Missa da Vigília Pascal na Noite Santa de Páscoa na Basílica de São Pedro
O papa acrescentou que ‘a Europa precisa da Bélgica para levar adiante o caminho da paz e da fraternidade entre os povos que a compõem’

O papa Francisco advertiu nesta sexta-feira (27) que “estamos próximos de uma quase guerra mundial” e espera que “aqueles que governam saibam assumir sua responsabilidade, o risco e a honra da paz”, durante seu discurso a autoridades belgas no Castelo de Laeken, em seu primeiro ato oficial na Bélgica. “Rezo para que os líderes das nações, ao olharem para a Bélgica e sua história, aprendam com ela e, assim, salvem seu povo de catástrofes intermináveis e luto incontável. Rezo para que aqueles que governam saibam assumir sua responsabilidade, o risco e a honra da paz, e saibam afastar o perigo, a ignomínia e o absurdo da guerra”, afirmou.

O pontífice também disse orar “para que eles temam o julgamento da consciência, da história e de Deus, e convertam seus olhos e corações, sempre colocando o bem comum em primeiro lugar”. Diante do rei belga Philippe e da rainha Mathilde e do primeiro-ministro em exercício, Alexander De Croo, com quem se reuniu nesta sexta-feira, o papa desejou que a Bélgica seja “uma ponte, portanto, indispensável para construir a paz e repudiar a guerra”. “Essa é a dimensão da pequena Bélgica. Você entende a necessidade da Europa de se lembrar de sua história, composta de povos e culturas, de catedrais e universidades, das conquistas da engenhosidade humana, mas também de tantas guerras e de um desejo de dominar que às vezes se transformou em colonialismo e exploração”, lembrou.

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O papa acrescentou que “a Europa precisa da Bélgica para levar adiante o caminho da paz e da fraternidade entre os povos que a compõem”, especialmente “se as fronteiras e os tratados começarem a ser desrespeitados, e o direito de criar leis for deixado às armas, subvertendo a lei existente, a caixa de Pandora será aberta e todos os ventos começarão a soprar violentamente, batendo contra a casa e ameaçando destruí-la”. O líder religioso pediu “ações culturais, sociais e políticas constantes e oportunas que sejam corajosas e prudentes e que excluam um futuro no qual a ideia e a prática da guerra, com suas consequências catastróficas, sejam novamente uma opção viável”.

*Com informações da EFE
Publicado por Marcelo Bamonte





Fonte: Jovem Pan

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Corpo de Anic, advogada que desapareceu em Petrópolis, é encontrado concretado em quintal

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Vítima foi encontrada em um muro no quintal da casa de Lourival Correa Netto Fadiga, que trabalhava para a família da vítima e confessou ter cometido o crime

Quase sete meses após o seu desaparecimento, o corpo da advogada Anic de Almeida Peixoto Herdy foi encontrado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na quarta-feira (25) em Petrópolis, na região serrana do Rio. O corpo de Anic foi identificado por meio de exame odontológico, feito por peritos do Instituto Médico Legal do Rio e cujo resultado foi divulgado pela Polícia Civil nesta quinta-feira (26). Ele estava concretado em um muro no quintal da casa de Lourival Correa Netto Fadiga, que trabalhava para a família da vítima e confessou ter cometido o crime.

Em entrevista à TV Record, a advogada de Fadiga, Flávia Froes, afirmou que a morte de Anic foi planejada em conjunto pelo seu cliente e pelo marido da vítima, Benjamin Cordeiro Herdy, e que o sequestro era uma forma de encobrir o homicídio. O motivo do crime seria uma questão familiar, disse a advogada. A defesa de Benjamin Herdy nega que ele tenha participado do crime e classificou a confissão de Fadiga como “um ato de desespero e crueldade”.

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Anic tinha 54 anos, era advogada, estudante de Psicologia e casada com Benjamin Cordeiro Herdy, de 78 anos, herdeiro de uma família que foi proprietária de um importante grupo educacional no Rio. O casal vivia em Petrópolis, na serra fluminense. Ela foi vista pela última vez em 29 de fevereiro saindo de um shopping de Petrópolis. Câmeras de vigilância do estabelecimento mostraram que ela parou o carro no estacionamento, trocou mensagens por celular e, minutos depois, saiu do centro comercial, atravessando uma rua. No mesmo dia, Benjamin recebeu mensagem no celular informando que Anic havia sido sequestrada. As mensagens, enviadas do próprio celular da advogada, também traziam ameaças contra ela. Os sequestradores pediram R$ 4,6 milhões como resgate e orientaram o marido a não avisar a polícia.

O caso só foi informado à polícia 14 dias depois, por uma filha, e passou a ser investigado pela 105ª DP (Petrópolis). Àquela altura, o montante pedido pelos supostos sequestradores já havia sido pago e um áudio de conversa de telefone entre Benjamin e Lourival foi gravado pela filha. Quatro suspeitos foram presos, incluindo Lourival, que seria um homem de confiança da família e o mandante do crime. Ele se apresentava como policial federal, mas, segundo as investigações, nunca integrou os quadros da corporação. Além dele, um casal de filhos e uma mulher com quem ele teria um caso também foram presos. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou denúncia contra os suspeitos. Os investigadores tiveram acesso aos telefones de todos os envolvidos e cruzaram dados de localização do dia do sequestro e do pagamento dos resgates.

Segundo mostrou o Fantástico, da TV Globo, foi possível comprovar que Lourival não esteve em uma favela para supostamente pagar os criminosos – mas sim em uma concessionária na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, onde comprou uma caminhonete avaliada em R$ 500 mil e uma moto. Também adquiriu 950 aparelhos celulares, que foram levados a uma loja da família. Os filhos estiveram na concessionária com o pai, e a mulher chegou a viajar a Foz do Iguaçu, no Paraná, para resolver pendências relativas à aquisição dos celulares. Os três também teriam ajudado a ocultar os valores do resgate.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte





Fonte: Jovem Pan

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