A mudança determinou a divisão do processo penal entre dois magistrados: o juiz de garantias, responsável por conduzir a investigação, e outro designado apenas para julgar e sentenciar os réus
TRE-SP/Divulgação Serão criados núcleos regionais; o maior, na capital, terá quatro juízes
id=”Corpo”>O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou nesta semana a implementação do juiz eleitoral das garantias. Serão criados núcleos regionais. O maior, na capital, terá quatro juízes. Os demais, dois. Eles serão instaladas na Grande São Paulo, Santos, São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto,Bauru, São José do Rio Preto e Presidente Prudente. Pela nova sistemática, os processos e investigações sobre crimes eleitorais conexos a crimes comuns serão remetidos ao núcleo da capital. Os casos restantes serão distribuídos de acordo com o local do crime. O juiz de garantias foi criado no pacote anticrime com a bandeira de dar maior imparcialidade ao processo, evitando que uma “contaminação” do magistrado na fase de instrução influencie o resultado do julgamento.
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A mudança determinou a divisão do processo penal entre dois magistrados: o juiz de garantias, responsável por conduzir a investigação, e outro designado apenas para julgar e sentenciar os réus. Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a implementação da mudança é obrigatória e deveria ser concluída em um ano, com margem para prorrogar o prazo pelo mesmo período, se houver necessidade e justificativa. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, foi designado para acompanhar a adaptação dos tribunais.
No caso da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as diretrizes para a implementação em maio. Ficou definido que os Tribunais Regionais Eleitorais devem estar preparados para funcionar de acordo com o novo modelo nas eleições municipais de 2024. Com a medida, caberá aos juízes das garantias eleitores decidir sobre as matérias previstas no artigo 3°-B do Código Penal, como receber comunicação imediata da prisão; receber o auto de prisão em flagrante para o controle da legalidade da prisão; zelar pelos direitos do preso; ser informado sobre a instauração de qualquer investigação criminal; decidir sobre os requerimentos de interceptação telefônica, busca e apreensão domiciliar, entre outras.
*Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Marcelo Bamonte
Aqui, você pode assistir à narração do jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro
Grêmio e Flamengo e se enfrentam neste domingo (22), em jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Jovem Pan apresenta todas as emoções do duelo ao vivo, às 18h30 (de Brasília). Além de transmitir a partida em AM 620 e FM 100,9, a JP traz a narração de Fausto Favara, comentários de Fabio Piperno e reportagem de Guilherme Silva.
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Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por outras duas ginastas do Flamengo: Gabriela Vieira e Isabel Ramos
Reprodução/Instagram/@rebecaandrade Rebeca Andrade volta a competir depois das Olimpíadas de Paris
A ginasta Rebeca Andrade, multicampeã olímpica, brilhou mais uma vez ao conquistar a medalha de ouro nas barras assimétricas durante o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística. Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por Gabriela Vieira, do Flamengo, que ficou em segundo lugar com 13,100, e Isabel Ramos, também do Flamengo, que garantiu o terceiro lugar com 13,000. Defendendo seu título nas barras assimétricas, Rebeca expressou sua satisfação em ser uma inspiração para as crianças. Ela revelou que optou por simplificar sua série, focando apenas na final das barras assimétricas.
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Rebeca decidiu não participar das competições de solo e trave, além de não ter se classificado para a final do salto. Além de seu desempenho individual, Rebeca Andrade teve um papel fundamental na conquista do ouro pelo Flamengo na disputa por equipes. O time do Cegin ficou com a medalha de prata, enquanto o Pinheiros garantiu o terceiro lugar na competição. A vitória coletiva reforça a força do Flamengo no cenário da ginástica artística nacional.
Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida;
EFE/EPA/SERGEY KOZLOV Equipes de resgate ucranianas evacuam a população local do local do bombardeio noturno em um prédio residencial de vários andares em Kharkiv
A cidade de Kharkiv, na Ucrânia, foi alvo de um bombardeio russo na noite de sábado (21) que resultou em pelo menos 21 pessoas feridas. O ataque ocorreu no distrito de Shevchenkivski, que é a segunda maior cidade do país. Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida. Desde fevereiro de 2022, Kharkiv tem enfrentado uma série de ataques frequentes por parte das forças russas. Este bombardeio foi o segundo em sequência contra Kharkiv, já que na sexta-feira, 20 de setembro, um ataque anterior deixou 15 feridos, incluindo crianças. As autoridades ucranianas relataram que em ambos os incidentes foram utilizadas bombas planadoras do tipo KAB, evidenciando a continuidade da ofensiva russa na região.
Além dos ataques em Kharkiv, a Rússia também lançou uma ofensiva mais ampla, utilizando 80 drones Shahed e dois mísseis contra alvos na Ucrânia. A defesa aérea do país conseguiu interceptar 71 desses drones, minimizando os danos. No entanto, a situação continua crítica, com civis sendo afetados em várias localidades. Em Nikopol, dois civis perderam a vida devido a ataques de drones, enquanto em Kherson, outro ataque resultou em ferimentos em dois civis. Os bombardeios também causaram danos significativos à infraestrutura energética em cidades como Poltava e Shostka, aumentando as preocupações sobre a segurança e a estabilidade na região.