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Política

“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista

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No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.569 cidades para escolher prefeitos e vereadores. Os representantes eleitos, sejam eles para o Executivo ou o Legislativo municipal, têm importantes e específicas atribuições relacionadas ao direito à moradia.

Para entender as responsabilidades de prefeituras e câmaras municipais relacionadas à questão da habitação, a Agência Brasil conversou com a especialista em urbanismo Paula Menezes Salles de Miranda, professora no Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola Superior de Desenho Industrial (Esdi) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Rio de Janeiro (RJ) 17/09/2024 – A pesquisadora de urbanismo Paula Menezes Salles de Miranda fala sobre direito à habitação no contexto das Eleições Municipais de 2024. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 17/09/2024 – A pesquisadora de urbanismo Paula Menezes Salles de Miranda fala sobre direito à habitação no contexto das Eleições Municipais de 2024. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Professora Paula Menezes Salles de Miranda é especialista em urbanismo  – Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Graduada em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com intercâmbio na École Nacional Supérieure d’Architecture de Versailles, na França. Paula Miranda é mestre em urbanismo pela UFRJ, na qual desenvolveu pesquisa sobre processos de autogestão habitacional no Rio de Janeiro.

A professora defende que os entes municipais sejam altivos na busca pelo direito à moradia da população, com olhar especial aos grupos mais vulnerabilizados da sociedade.

Ela falou sobre a importância da elaboração de planos diretores (diretriz de como a cidade deve ser ocupada – aprovada pelos vereadores), a criação e o desenvolvimento de áreas especiais de interesse social e sobre o combate à especulação imobiliária – a prática de comprar imóveis e terrenos com a expectativa principal de revendê-los com lucro, sem uso social.

Acompanhe os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Qual a responsabilidade do poder municipal – prefeituras e câmaras de vereadores – em relação ao direito à moradia. Quais ações esses entes devem propor, garantir e articular?
Paula Menezes de Miranda: O direito à moradia é uma dimensão do direito à cidade e é essencial uma atuação do município para garantia desse direito. Precisamos entender que o direito à moradia vai além do provimento da habitação, inclui, dentre outras, a qualidade na condição de moradia, o acesso ao saneamento básico e a uma localização de qualidade com infraestrutura, disponibilidade de empregos, serviços, espaços de lazer e cultura.

A prefeitura tem responsabilidades que caminham para a garantia desse direito, como o desenvolvimento e a aplicação de legislação urbanística que promova o acesso à moradia adequada.

O desenvolvimento de plano diretor que inclua mecanismos que ampliem o acesso à terra urbanizada e aos serviços urbanos e de um Plano Municipal de Habitação que contemple programas voltados para a população de baixa renda, de diversas faixas salariais, que apresentam vulnerabilidades, inclusive para a população em situação de rua.

A partir do Plano Municipal de Habitação, deve-se promover políticas públicas e programas habitacionais voltados para a urbanização de favelas, construção de conjuntos habitacionais, aluguel social, adequação de edifícios públicos ociosos para habitação social, regularização fundiária e assessoria técnica para melhorias habitacionais.

A prefeitura também tem o papel de articular com o governo do estado e o governo federal para realização de programas habitacionais estaduais e municipais no município em questão. Além disso, é essencial promover a participação social da população nas decisões municipais.

Rio de Janeiro (RJ), 22/02/2023 - Complexo do Alemão, zona norte da cidade.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 22/02/2023 - Complexo do Alemão, zona norte da cidade.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Complexo do Alemão, zona norte da cidade do Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

Agência Brasil: O que planos diretores (o Estatuto da Cidade obriga todos os municípios com mais de 20 mil habitantes a ter) devem levar em consideração para permitir a garantia do direito à moradia?
Paula Menezes de Miranda: Os planos diretores caminham para a garantia do direito à moradia prevendo a ampliação do acesso à terra urbanizada e aos serviços urbanos, e de uma gestão democrática e participativa.

Algumas ações e investimentos que podem contribuir para esse objetivo são: 1) definição de áreas de Especial Interesse Social (Aeis); 2) prever algumas diretrizes como: destinação terrenos públicos e imóveis não utilizados ou subutilizados, situados em áreas dotadas de infraestrutura para habitação de interesse social; implementação de programa de aluguel social; 3) criar fundo de habitação social para arrecadar recursos para esse fim; 4) é possível criar cota de solidariedade: empreendimentos que excederem área computável de construção deverão doar área construída para habitação social; 5) indicação para criação de Plano Municipal de Habitação para atingir as diretrizes previstas no plano diretor.

Agência Brasil: O que são e qual a importância das Aeis, também conhecidas como zonas especiais de Interesse Social (Zeis)?
Paula Menezes de Miranda: As Aeis/Zeis vão ser definidas no plano diretor de cada município, mas em geral são áreas demarcadas na cidade onde estão localizadas favelas ou comunidades urbanas, na qual o município poderá adotar diferentes exigências urbanísticas e de infraestrutura, com o objetivo de viabilizar soluções habitacionais de interesse social, projetos urbanísticos e de infraestrutura, regularização fundiária, recuperação ambiental, criação de equipamentos culturais, sociais, de saúde e serviços locais.

A criação destas áreas no planejamento da cidade pode contribuir para assegurar a permanência dos moradores no local, dificultando a apropriação destas porções do território por agentes de interesses de mercado.

Além disso, podem caminhar para a garantia de moradia digna para as pessoas a partir da organização de diretrizes para promover melhorias no território. Entretanto, é importante salientar que a criação destas áreas, por si só, não garante moradia digna e segurança de permanência dos moradores, sendo necessária uma articulação com programas municipais de regularização fundiária, além de programas para execução de melhorias urbanas, infraestruturas, novas habitações e assessoria técnica para reformas de habitações existentes.

Rio de Janeiro (RJ) 26/03/2024 – Grades de proteção na encosta do Morro do Andaraí, atendido pelo programa Favela Bairro, que completa 30 anos. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 26/03/2024 – Grades de proteção na encosta do Morro do Andaraí, atendido pelo programa Favela Bairro, que completa 30 anos. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Morro do Andaraí, na zona norte da capital fluminense – Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Agência Brasil: Como a regularização fundiária contribui para garantir o direito à moradia?
Paula Menezes de Miranda: A regularização fundiária, que é regulamentada pela Lei Federal 13.465/17, tem como objetivo integrar núcleos urbanos informais ao contexto legal das cidades. É feita a partir de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais e pode contribuir para o direito à moradia a partir de alguns fatores.

A partir da regularização fundiária, o morador adquire a titularidade formal, ampliando a segurança jurídica de permanência no local. Além disso, pode ser um processo de melhoria de qualidade de vida para a população da localidade, por ser necessária a urbanização da área a partir de obras de infraestrutura, oferecimento de melhorias nas condições de moradia, das questões ambientais e de serviços públicos.

É importante que a regularização fundiária esteja integrada com políticas públicas que limitem o avanço do mercado imobiliário e aumento dos preços da área, para não gerar a expulsão dos moradores do local.

Agência Brasil: Como os entes municipais devem se comportar em relação à especulação imobiliária?
Paula Menezes de Miranda: O planejamento urbano do município deve direcionar instrumentos que contribuam para frear a especulação imobiliária, assim como a gestão pública deve atuar na execução destes instrumentos.

Um ponto importante é destinar terrenos municipais para interesses públicos e/ou coletivos, principalmente em lugares já com infraestruturas. Infelizmente, o que vemos em muitas cidades é a venda de terrenos públicos para o setor privado, contribuindo para a especulação imobiliária.

As Zeis/ Aeis, se bem aplicadas, podem representar um freio à pressão do mercado e à gentrificação [valorização acentuada de determinada área, que se reflete na saída de moradores antigos], pois dificultam os agentes privados acessarem os terrenos destas áreas.

O IPTU progressivo [aumento gradativo da alíquota] no tempo pode ser um instrumento que caminha nesta direção. O poder público pode notificar o proprietário para apresentar projeto de edificação no terreno ou de ocupação de construção ociosa. Não cumprida a obrigação, pode ser cobrado o IPTU progressivo até o cumprimento.



Fonte: Agência Brasil

Política

Lula aguarda reunião com Trump e aposta em solução a tarifaço

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na madrugada deste sábado (25), que espera se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois mandatários estão no país asiático para participar da 47ª cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). “Espero que ‘role’. Eu vim aqui e estou à disposição para que a gente possa encontrar uma solução.”

A declaração foi dada em entrevista coletiva aos jornalistas em frente ao hotel que hospeda a comitiva brasileira na Malásia. 

“Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Então, pode ficar certo que vai ter uma solução.”

Aos jornalistas, Lula negou que tenham sido colocadas condições para negociação bilateral em torno do impasse gerado pelo aumento de 50% das tarifas de importação dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos, a partir do início de agosto.

“Eu trabalho com otimismo para que a gente possa encontrar uma solução. Não tem exigência dele e não tem exigência minha ainda.”

Trump

A caminho da Malásia, a bordo do avião Air Force One, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou aos jornalistas, pela primeira vez, que poderia considerar a redução das tarifas sobre as exportações do Brasil a seu país. “Sim, sob as circunstâncias certas, com certeza”, ponderou o líder norte-americano.

Além disso, confirmou que deve se encontrar com Lula neste domingo (26). “Acho que vamos nos encontrar novamente. Nós nos encontraremos brevemente nas Nações Unidas”.

A expectativa é de que os dois presidentes se reúnam em Kuala Lumpur, capital da Malásia, neste domingo.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Lula cobra compromisso global no combate a mudanças climáticas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, neste sábado (25), na Malásia, que o governo brasileiro lançará oficialmente novo modelo internacional de financiamento climático para conservação de recursos naturais do planeta, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que terá início em 10 de novembro, em Belém.

“O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que lançaremos na COP30, irá remunerar os serviços ecossistêmicos prestados ao planeta. As universidades continuarão a desempenhar papel decisivo no enfrentamento à crise climática. Seus alertas sobre os riscos ambientais que ameaçam o planeta devem ser ouvidos com urgência, disse.”

A iniciativa do governo federal foi apontada por Lula como alternativa à falta de recursos para a transição energética justa e planejada, após uma década do Acordo de Paris. O tratado internacional, adotado em 2015, visa combater as alterações climáticas e seus impactos.

“Na busca por lucros ilimitados, muitos se esquecem de cuidar do planeta Terra. As mudanças climáticas podem levar 132 milhões de pessoas a mais para a extrema pobreza até 2030. Uma década após o Acordo de Paris, faltam recursos para uma transição justa e planejada. Sobretudo, falta tempo para corrigir rumos.”

A declaração foi dada durante a cerimônia de outorga do título de doutor Honoris Causa em Desenvolvimento Internacional e Sul Global, concedido pela Universidade Nacional da Malásia.

Financiamento climático

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) prevê a remuneração aos países que garantem a conservação das florestas tropicais. Em setembro, em Nova York (EUA), o mandatário anunciou o investimento brasileiro de US$ 1 bilhão neste fundo .

No total, mais de 70 países em desenvolvimento, com florestas tropicais, poderão receber os recursos deste mecanismo proposto pelo Brasil.

COP da verdade e NDCs

A cerca de 15 dias da realização da primeira conferência sobre mudanças climáticas no bioma amazônico, o presidente brasileiro voltou a chamar a COP30 de “COP da verdade” e reforçou o compromisso do Brasil no combate às mudanças climáticas. “Será o momento de superar a ganância extrativista e agir com base na ciência.”

Em seu discurso na Universidade Nacional da Malásia,​​ Lula criticou que menos de 70 países tenham apresentado novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa nas chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). Ele cobrou maior envolvimento no combate às mudanças climáticas. “Dentre os maiores poluidores, apenas 14 países cumpriram com seu dever de casa.”

Ponto de não retorno

A meta estabelecida em 2015 de limitar o aquecimento global de acima dos níveis pré-industriais, é o ponto crucial a ser debatido durante a COP30 no Brasil.

Porém, o presidente Lula entende que ultrapassar esse limite é inevitável. “Os dados são alarmantes. Tudo indica que, mesmo que as atuais NDCs sejam cumpridas, o planeta ultrapassará o limite de 1,5°C do aumento da temperatura.”

Lula intima o mundo a evitar o aumento, porque a ciência confirma que os ecossistemas do planeta podem ser transformados de forma irreversível. O termo usado para definir a situação é o ponto de não retorno.

“Pesquisadores apontaram que a mortalidade generalizada dos recifes de corais de águas quentes pode ser o primeiro ponto de não retorno ultrapassado pela humanidade. [A destruição das] florestas tropicais são um ponto de não retorno que devemos evitar a todo custo.”

Lula encerrou sua fala destacando que na Amazônia brasileira vivem 30 milhões de pessoas que têm direito de viverem com dignidade.

Agenda na Malásia

O presidente Lula permanece na Malásia até a terça-feira (28). Ele participará de encontro com empresários do país e da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Neste domingo (26), ele pode se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para buscar solução para a questão das tarifas aos produtos brasileiros importados pelos empresários norte-americanos.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Lula critica guerra em Gaza e inércia na criação do Estado palestino

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a continuidade da guerra em Gaza e a resistência mundial em criar um Estado palestino. A declaração foi dada neste sábado (25), durante a cerimônia de recebimento do título de doutor “Honoris Causa” em Filosofia e Desenvolvimento Internacional do Sul Global pela Universidade Nacional da Malásia, em Putrajaya, capital administrativa da Malásia.

“As comunidades universitárias em todo o mundo têm elevado suas vozes contra a brutalidade do genocídio em Gaza e contra a inércia moral que impede até hoje que o Estado Palestino seja criado. Quase sempre são os jovens que nos recordam que a paz é o valor mais precioso da humanidade”, discursou.

O presidente Lula afirmou que o aumento de tarifas no comércio entre países não pode ser adotados como mecanismos de coerção internacional. “Nações que não se dobram ao colonialismo e à dicotomia da Guerra Fria não se intimidarão diante de ameaças irresponsáveis”, disse, sem mencionar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aumentou em 50% as tarifas de importação sobre produtos brasileiros, no início de agosto.

Multilateralismo

Ao defender o multilateralismo e a necessidade de mudanças nos organismos internacionais, o presidente Lula destacou o papel do Sul Global no cenário internacional pela justiça e pela superação das desigualdades. 

FRASE PARA DESTAQUE

“A defesa de uma ordem baseada no diálogo na diplomacia e na igualdade soberana das nações está no cerne da proposta brasileira de reforma das Nações Unidas, que sem maior representatividade o Conselho de Segurança seguirá inoperante e incapaz de responder aos desafios do nosso tempo.” 

No campo econômico, o presidente brasileiro considera inaceitável que os países ricos tenham nove vezes mais poder de voto no Fundo Monetário Internacional (FMI) do que o Sul Global, termo referente a um grupo de países da América Latina, da Ásia e da África, com histórico de colonialismo e que compartilham desigualdades econômicas e sociais.

Lula acrescentou que o protecionismo e a paralisia da Organização Mundial do Comércio (OMC) impõem uma situação de assimetria insustentável para o Sul Global. “É a hora de interromper os mecanismos que sustentam há séculos o financiamento do mundo desenvolvido às custas das economias emergentes em desenvolvimento.”

Para o mandatário, a estrutura financeira mundial deve direcionar recursos para o desenvolvimento sustentável das nações emergentes. “Não podemos vislumbrar um mundo diferente sem questionar um modelo neoliberal que aprofunda desigualdades: 3 mil bilionários ganharam U$ 6,5 trilhões, desde 2015. Esta cifra supera o PIB nominal atual da Asean [Associação de Nações do Sudeste Asiático] e do Brasil somados.”

Agenda

O presidente Lula permanece na Malásia até a próxima terça-feira (28), quando participa de encontro com empresários da Malásia e da Asean, bloco que reúne países do Sudeste Asiático. Neste domingo (26), o presidente Lula deve se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump para buscar uma solução para a questão das tarifas aos produtos brasileiros importados pelos norte-americanos.



Fonte: Agência Brasil

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