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Novo estatuto de servidores avança, e professores do Rio mantêm greve

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Os professores da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram manter a greve iniciada em 25 de novembro, durante assembleia realizada nesta quarta-feira (4) pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), na quadra da escola de samba São Clemente, no centro do Rio. A categoria protesta contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, aprovado em primeira votação na noite de terça (3), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Proposto pela Prefeitura do Rio de Janeiro, o projeto altera o estatuto dos funcionários públicos municipais, prevendo mudanças no regime de trabalho e nas contratações.  Entre as principais estão o cálculo da carga horária dos professores — que passa a ser em minutos, sendo a “hora” compreendida como o período de 60 minutos, e não mais 50 minutos, como anteriormente —, o aumento do período de estágio probatório de dois para três anos, o fim da licença prêmio e férias de 30 dias, divisíveis em até três períodos.

O Projeto de Lei Complementar caminha agora para a segunda discussão, a ser realizada na quinta-feira (5), quando os vereadores levarão emendas para serem discutidas em plenário, podendo ser aprovadas ou não. Os professores marcaram para a próxima quinta, a partir das 14h, um ato em frente à Câmara para continuar pressionando contra o projeto. Uma nova assembleia, às 10h de sexta, definirá os rumos da mobilização.

A coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, Samantha Guedes, considera que o projeto é um ataque que não se limita aos professores e atinge também os outros funcionários de escolas e creches. “Esse PL, na verdade, é um duro ataque sobre os profissionais da educação. Há décadas, sofremos com a falta de estrutura e com a precarização do trabalho que está ocasionando um adoecimento em massa da categoria, e o objetivo é justamente a privatização”.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro respondeu que “tem dialogado de forma constante com representantes dos professores” e lembrou que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. “A rede municipal está próxima do encerramento do ano letivo e seguirá o planejamento normal do calendário escolar, sem alterações”, concluiu.

Protesto

Diante da insatisfação com a proposta, apelidada de “pacote de maldades”, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) realizou um ato em frente à Câmara Municipal, no Centro do Rio, na noite de terça (3), para tentar impedir a aprovação do projeto no legislativo. Os profissionais de educação denunciam que foram agredidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) com bombas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes durante o ato.  

“É lamentável que haja repressão da PM aos educadores. O Sepe não aceita essa situação, que visa diminuir a pressão sobre os vereadores por parte da educação, de resto, uma ação legítima de quem luta pelos seus direitos”,  diz o sindicato.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que equipes do 5ºBPM, do batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidões (RECOM) e do Batalhão de Polícia de Choque atuaram na manifestação. “Foi necessário o uso de armamento de menor potencial ofensivo para conter um tumulto. A situação foi controlada e o policiamento continua intensificado na região”, disse a corporação.


Rio de Janeiro (RJ), 04/12/2024 - Professores municipais votam em assembleia, na quadra da  Escola de Samba São Clemente, pela continuação da greve e contra o projeto de lei complementar que propõe mudanças no regime de trabalho e nas contratações no funcionalismo municipal (PLC 186/2024). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 04/12/2024 - Professores municipais votam em assembleia, na quadra da  Escola de Samba São Clemente, pela continuação da greve e contra o projeto de lei complementar que propõe mudanças no regime de trabalho e nas contratações no funcionalismo municipal (PLC 186/2024). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Professores municipais votam em assembleia, na quadra da Escola de Samba São Clemente, pela continuação da greve e contra o projeto de lei complementar que propõe mudanças no regime de trabalho e nas contratações no funcionalismo municipal (PLC 186/2024). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

À Agência Brasil, a coordenadora-geral do Sepe argumenta que os alunos serão os mais afetados pela mudança proposta pela prefeitura. Ela avalia que os professores perderão tempo extraclasse para planejar formas de mediar as aulas.

“Quanto ao parcelamento das férias, primeiro que não se tem o quantitativo de profissionais suficientes nas estruturas, sempre vai faltar aquele profissional que está de férias. Sem contar que, se você que está em uma escola ou uma creche, precisa ter um descanso mental, precisa ter um descanso auditivo, e 10 dias não são o suficiente para isso. Os 30 dias têm a ver com a nossa saúde”, acrescenta.

A coordenadora geral também diz que o texto garante aumento da quantidade de vagas em escolas e em creches, mas acredita que isso não se concretizará na realidade.

“A educação anda de acordo com os interesses do mercado econômico. Nesse momento, temos uma mão de obra excedente, então vamos maltratar os professores, os educadores, não vamos valorizar mais”, reafirma. “A grande verdade é essa, vamos precarizar mais. Querem desmoralizar os educadores, é isso que querem fazer”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa



Fonte: Agência Brasil

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PND 2025: prova para professores é aplicada hoje em 750 cidades

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplica pela primeira vez, neste domingo (26), em 750 cidades de todos os estados e no Distrito Federal, a Prova Nacional Docente (PND) de 2025. Mais de 1 milhão se inscreveram para participar do certame.

Chamado de “CNU dos Professores” ou “Enem dos Professores”, o exame representa uma  porta de entrada no magistério público brasileiro. As redes públicas de ensino poderão optar por usar as notas dos participantes da PND como mecanismo único ou complementar de seleção de docentes para seus quadros a partir de 2026. Os entes federativos vão considerar a nota obtida pelo candidato, neste domingo.

A prova

A prova terá duração total de 5 horas e 30 minutos.

O conteúdo do exame terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas que, desde a sua edição em 2024, foca nos cursos de formação docente. 

De acordo com o edital da PND 2025, o exame será composto por duas partes: formação geral de todos os docentes e componente específico.

A formação geral incluirá 30 questões objetivas e uma discursiva, elaboradas a partir de temas ligados à formação docente.

Já a parte específica contará com 50 questões de múltipla escolha, voltadas ao conteúdo e habilidades próprias de cada uma das 17 áreas da licenciatura. São elas: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

Horário e locais de prova

Os candidatos devem portar um documento com foto e uma caneta esferográfica preta de tubo transparente. A aplicação da prova da PND seguirá o horário de Brasília, conforme a descrição:

  • abertura dos portões: 12h;
  • fechamento dos portões: 13h;
  • início da prova: 13h30;
  • término da prova: 19h.

O Cartão de Confirmação de Inscrição com o local da prova pode ser consultado no Sistema PND. O documento confirma o número de inscrição, data e horários do exame. Nele, consta ainda se o participante contará com atendimento especializado ou tratamento por nome social. 

O que levar 

  • Os candidatos devem portar um documento com foto e uma caneta esferográfica preta de tubo transparente.
  • Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar impresso o Cartão de Confirmação de Inscrição neste dia do exame.

Seleção de professores

Nesta edição, 1.508 municípios, incluindo 18 capitais, além de 22 secretarias estaduais de educação aderiam voluntariamente à prova.

Confira aqui as redes de ensino dos estados e cidades participantes da PND.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a PND tem o objetivo de estimular a realização de concursos públicos e aumentar o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil.

Participantes

A prova atraiu 1.086.914 de pessoas inscritas confirmadas, divididas em dois grupos. O de estudantes de licenciaturas que estão concluindo a graduação em 2025 e, também a licenciados formados que estão interessados em ingressar no magistério da rede pública.

Segundo o MEC, o estado com maior número de inscritos confirmados é São Paulo (253.895), seguido de Minas Gerais (97.113) e Rio de Janeiro (72.230). 

Se considerados os municípios, o número de inscrições confirmadas é liderado pelo município de São Paulo (84.633), seguido pelo município do Rio de Janeiro (28.765) e por Brasília e demais cidades do DF (18.754).

A área de pedagogia lidera as inscrições na PND com 560.576 pessoas confirmadas. Em segundo lugar, figura a área de letras – português, com 73.187 confirmações; seguida de matemática (72.530) e de educação física (65.911).

A PND 

A PND faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. 



Fonte: Agência Brasil

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PND 2025: saiba o que pode levar para a prova deste domingo

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Mais de 1,08 milhão de candidatos farão a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) , neste domingo (26), em 750 cidades das cinco regiões do país.

Os municípios estão listados no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A PND tem o objetivo de estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores efetivos nas redes de ensino públicas do Brasil.

Quem ainda não consultou o local de prova, pode acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição disponível no site do Sistema PND, com login da plataforma Gov.br.

O documento traz o número de inscrição, data e horários do exame. Nele consta ainda se o participante terá tratamento pelo nome social, se for o caso, ou atendimento especializado, como para pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes e lactantes.

O que levar

Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levá-lo no domingo, dia do exame. Porém, o candidato não poderá fazer anotações no cartão ou mantê-lo sobre a mesa durante a prova.

Documentos com foto: É obrigatória a identificação com o documento de identidade original com foto, sejam físicos ou digitais. Estes últimos (CNH digital, RG Digital e E-Título) precisarão estar nos respectivos aplicativos de documentos digitais download dos aplicativos. Por isso, é importante que já tenha o aplicativo baixado e com o funcionamento devidamente testado, para acessá-lo mesmo sem internet no momento da identificação na entrada da sala onde fará a prova do certame.

Entre documentos físicos aceitos, estão carteiras de identidade emitidas pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto, carteira de trabalho, passaporte brasileiro e outros previstos nos editais do certame.

As cópias de documentos, mesmo autenticadas por cartórios, não serão permitidas, nem fotos do documento, mesmo que estejam na galeria de fotos do celular. Não serão aceitos também: registro civil de nascimento, título de eleitor (impresso ou sem foto), Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de estudante, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), protocolo do documento de identidade, além de documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

Caneta preta: O candidato deve levar caneta esferográfica de tinta preta de material transparente para usar no dia das provas. Não serão fornecidas canetas, e não será permitido se comunicar para pedir material durante as provas.

Por isso, é recomendado levar mais de uma caneta reserva. Caneta azul, lápis, borracha e outros materiais não podem permanecer na mesa do candidato durante a prova.

Eletrônicos: conforme o edital, equipamentos eletrônicos, como celular, tablet, pulseiras e relógios inteligentes, com todos os aplicativos, funções e sistemas desativados e desligados, incluindo alarmes, no envelope porta-objetos lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de prova até a saída definitiva do local de prova.

O envelope deverá ser guardado embaixo da cadeira do próprio inscrito. Os candidatos só poderão abrir os envelopes com seus pertences e ligar o aparelho celular quando tiverem saído dos locais de prova.

Comunicação: os candidatos também serão eliminados do concurso se forem surpreendidos, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou usando calculadoras ou similares, livros, códigos, manuais, apostilas, impressos ou anotações ou quaisquer dispositivos eletrônicos.

Roupas e acessórios: os candidatos não poderão usar óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares, sob pena de eliminação.

Horários

O cronograma da prova é o mesmo em todo o país e segue o horário de Brasília. Por isso, os candidatos devem ficar atentos aos diferentes fusos horários do país.

 A aplicação da prova da PND seguirá horários a seguir:

  • abertura dos portões: 12h
  • fechamento dos portões: 13h
  • início da prova: 13h30
  • término da prova: 19h

Não será permitida a entrada de candidatos antes do horário de abertura, nem após o horário de fechamento dos portões.

A prova terá duração de cinco horas e 30 minutos. Os candidatos devem ficar obrigatoriamente na sala de aplicação da PND, pelo menos duas horas contadas a partir do início da prova.

A prova

A prova tem a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua edição, em 2024, foca nos cursos de formação de docentes.

De acordo com o edital da PND 2025, a prova será composta por duas partes. A primeira trará questões sobre formação geral de todos os docentes e a outra será de componente específico.

A formação geral inclui 30 questões objetivas e uma discursiva, elaboradas a partir de temas ligados à formação docente.

A parte específica conta com 50 questões de múltipla escolha, voltadas ao conteúdo e às habilidades próprias de cada uma das 17 áreas da licenciatura.

São elas: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

A PND

A Prova Nacional Docente (PND) não é uma certificação pública para o ofício de professor, também não é um concurso.

O exame, criado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas, também tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para as suas redes de ensino.

A prova será realizada anualmente pelo Inep. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.



Fonte: Agência Brasil

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UnB abre inscrições para vestibular indígena com 154 vagas

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As inscrições gratuitas para o vestibular indígena da Universidade de Brasília (UnB) de 2026 podem ser feitas a partir desta sexta-feira (24) e seguem até às 18h de 7 de novembro (horário de Brasília).

O processo seletivo é destinado a selecionar exclusivamente candidatos indígenas. O vestibular indígena é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a UnB e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A iniciativa tem o objetivo de promover o acesso deste público ao ensino superior.

Os interessados devem se inscrever no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Os candidatos que necessitarem de atendimento especializado ou desejarem utilizar nome social devem sinalizar as respectivas opções no momento da inscrição.

Vagas

Ao todo, são 154 vagas em mais de 40 cursos de graduação oferecidos pela UnB, no primeiro e no segundo semestres de 2026, entre eles direito, enfermagem, engenharias, farmácia e psicologia. As vagas estão distribuídas nos campi Darcy Ribeiro (Asa Norte), Ceilândia, Planaltina e Gama, no Distrito Federal.

Confira aqui a lista de  cursos de graduação e as respectivas vagas oferecidas para o ingresso no primeiro e no segundo semestres letivos de 2026.

Quem pode participar

De acordo com o edital, esta edição é restrita a candidatos indígenas que tenham cursado ou estejam cursando o ensino médio integralmente em escolas da rede pública.

Em casos de indígenas que cursaram ou estejam cursando o ensino médio na rede privada de ensino, é necessária a comprovação de que os estudos foram ou estão sendo realizados por meio de bolsa de estudos integral ou parcial de, no mínimo, 50% do valor da mensalidade.

As vagas deste processo seletivo são destinadas a quem busca o primeiro curso de graduação, ou para quem nunca terminou um curso superior. O candidato que tiver concluído curso superior não poderá participar, em hipótese alguma, do vestibular, sob pena de imediata eliminação.

Por isso, no sistema de inscrição, o candidato deverá declarar que não concluiu a graduação em instituição de ensino superior.

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Seleção

A seleção para ingresso nos cursos de graduação oferecidos pela UnB abrange as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:

  • aplicação das provas objetiva e de redação em língua portuguesa, no dia 7 de dezembro, de caráter eliminatório e classificatório;
  • avaliação de documentação e entrevista pessoal, de caráter eliminatório, de 8 a 10 dezembro;

As seleções serão realizadas nas seguintes localidades: Boa Vista (RR), São Gabriel da Cachoeira (AM), Tabatinga (AM), Brasília (DF), Canarana (MT), Cabrobó (PE) e São Sebastião (AL).

O candidato deve também enviar documentos para a homologação da inscrição e anexar uma fotografia individual, tirada até seis meses anteriores à inscrição.

Se a fotografia não obedecer às especificações do edital, o candidato poderá passar por uma identificação especial, no dia de aplicação das provas.

Resultado 

A divulgação do resultado final do vestibular, bem como da convocação para o registro acadêmico online em primeira chamada dos candidatos selecionados para as vagas relativas ao primeiro semestre de 2026 ocorrerá em 19 de janeiro de 2026.

Mais informações estão disponíveis na página do processo seletivo, ou podem ser consultadas na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, pelo telefone (61) 3448-0100.



Fonte: Agência Brasil

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