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Política

Solução para moradia na Favela do Moinho será anunciada, diz ministro

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Após conversar com moradores da Favela do Moinho, em São Paulo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quarta-feira (25) que o acordo foi firmado há pouco mais de um mês entre o governo federal e o governo estadual para oferecer moradia para a população local está entrando em uma nova fase, que oferece uma solução habitacional para a ocupação. Essa solução será anunciada amanhã (26) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“É o fechamento desse novo ciclo e a abertura de um outro e agora as coisas vão andar para locação em locais decentes para essas pessoas. E esse terreno [onde hoje está localizada a Favela do Moinho] será destinado para uma questão que seja pública também, de uso da cidade”, disse o ministro a jornalistas após visitar a última comunidade favelizada do centro da capital paulista.

“Estamos agora em outra fase, que é a fase de implementação deste acordo e da solução do problema”, acrescentou.

Em abril, sob pretexto da criação de um parque e da estação Bom Retiro, o governo estadual havia iniciado um processo de remoção dos moradores da Favela do Moinho, com uso da força policial.

De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a região da Favela do Moinho está sendo “requalificada” e, no local, será implantado o Parque do Moinho. Para isso, será necessária a remoção das cerca de 800 famílias que vivem na comunidade, “que serão acolhidas em lares dignos”, diz a companhia. 

A área onde está localizada a Favela do Moinho pertence à União, mas o governador Tarcísio de Freitas entrou com um pedido de cessão para transformar a área em um parque.

Em maio, o governo federal anunciou um acordo com o governo estadual para impedir a remoção violenta dos moradores e dar uma solução para o conflito. Por esse acordo, ficou estabelecido que cada família da Favela do Moinho irá receber até R$ 250 mil para comprar uma casa. O governo federal entrará com R$ 180 mil e o governo do estado de São Paulo com R$ 70 mil, sem que os moradores precisem financiar nada.

Com a adesão a essa proposta, as famílias da Favela do Moinho poderão escolher, para comprar, imóveis de uma lista já pronta que contém indicações ou submeter à análise um que não esteja nela, havendo possibilidade de acatarem ou não ao pedido. Enquanto não se mudam para o endereço definitivo, terão direito a R$ 1,2 mil de aluguel social. 

“O protagonismo é do governo federal. O governo do estado tem o cadastro dos imóveis no território que serão adquiridos e a tratativa será direto com os donos dessa residência para que as famílias sejam alocadas com dignidade”, explicou Macedo.

Uma das moradoras do Moinho, de 64 anos, que não quis se identificar, mora no local há 31 anos com o filho, que tem uma deficiência. Ela vive apenas com o auxílio do Bolsa Família e conta que, com o valor que ganha hoje, seria impossível para ela conseguir alugar uma outra moradia na capital paulista e que não fosse dentro da comunidade. Por isso, ela vê a assinatura do acordo entre os governos federal e estadual com bons olhos. 

“Eu acredito [no acordo] porque hoje eu não tenho condição de alugar um cantinho. “Tem que ter calma, né, porque eu não vou sair assim para morar na rua. Eu queria falar [para o Lula] a situação que nós estamos passando. Queria uma moradia digna, assim, não ficar de aluguel, porque aluguel é ruim”, falou.

Comerciantes

Em reunião com o ministro hoje, os representantes da Associação dos Moradores da Favela do Moinho relataram a Macêdo sobre um outro problema que aflige os moradores locais: o comércio. Recentemente, os comerciantes da Favela do Moinho foram cadastrados pela prefeitura para uma possível indenização, mas até agora este acordo não prosperou. 

“Esse foi um dos temas que a associação colocou aqui, que é um tema eminentemente municipal. O que nós assumimos como compromisso é que nós vamos dialogar com a prefeitura e com o governo do estado para que os compromissos que eles assumiram aqui possam ser colocados em prática e para que essas pessoas tenham uma destinação adequada e correta”, disse o ministro a jornalistas.

Um dos afetados por esse problema é o comerciante Edenildo Laurentino da Silva, 41 anos, que vive no Moinho há 21 anos e tem um comércio no local há dez anos. Segundo ele, a prefeitura cadastrou os comércios mas até agora não há informações sobre a indenização. 

“O ideal seria eles pagarem a indenização justa para nós em dinheiro, para nós procurarmos um ponto lá fora, porque nós precisamos pesquisar, não é uma coisa tão fácil assim. Nós precisamos pesquisar, arrumar um ponto lá fora para colocar nosso comércio”, falou. 

“Eu estou aqui há 21 anos, tenho três filhos, sou casado, tenho mulher. Sair daqui vai ser um pouco difícil, não vai ser fácil porque aqui já tem uma estrutura, tem o conhecimento, tem a minha clientela. Saindo fora daqui eu sei que vai ser difícil, mas não é impossível. Brasileiro é guerreiro, ele vai lutar em qualquer lugar”, disse ele.

Alinhamento

Segundo a presidente da Associação, Yasmin Moja Flores, que mora no Moinho desde que nasceu, há 24 anos, a reunião com o ministro serviu para alinhar algumas pautas que ainda não estavam previstas no acordo. 

“A gente estava muito preocupado com a questão da polícia, deles [governo estadual] voltarem a fazer ação na área, com truculência de novo. Mas ficou bem claro que tudo vai ter que ser na paz, até que cada morador tenha sua casa”, disse ela. 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não confirmou presença no evento de amanhã. 



Fonte: Agência Brasil

Política

Ex-diretor do INSS nega vínculo político em depoimento à CPI

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O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Guimarães, negou, nesta segunda-feira (27), ter mantido relação com políticos em sua trajetória profissional em órgãos públicos. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Guimarães afirmou que os cargos que ocupou foram obtidos por meio da distribuição de currículos a parlamentares.

“Não tenho relação com políticos”, afirmou o ex-diretor, que ocupou o cargo de 2021 até o início de 2023. Guimarães, no entanto, admitiu ter sido indicado ao INSS após uma reunião rápida com o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).

Guimarães é investigado sob suspeita de ter recebido R$ 313 mil de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como um dos operadores de um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.

No depoimento, Guimarães admitiu ter conhecido Antunes em 2022. O ex-diretor alegou que os repasses foram totalmente legais e deveram-se ao fornecimento de material de educação financeira de sua empresa para uma consultoria de Antunes e do filho dele.

Guimarães, no entanto, admitiu que a empresa do Careca do INSS era a única cliente de sua empresa. Ele disse ter encerrado a prestação de serviços após a Polícia Federal (PF) desbaratar o esquema de cobranças não autorizadas de aposentados e pensionistas a associações.

O ex-diretor negou qualquer participação, enquanto ocupava o cargo no INSS, da celebração de acordos entre o órgão e as entidades que fizeram os descontos ilegais. Também afirmou só ter tido conhecimento do esquema após a operação da PF.

Respostas

Em resposta, Pettersen confirmou que o encontro pode ter ocorrido, mas negou qualquer irregularidade.

“Posso realmente ter me reunido com ele, como com tantos outros que buscam apoio para indicações em órgãos públicos. Cada indicado é responsável por suas ações”, declarou o deputado.

Durante a sessão, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), anunciou a intenção de convocar Pettersen e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) para prestarem esclarecimentos à comissão. “Espero que não haja nenhuma blindagem. Esses esclarecimentos são bons para o deputado e para o senador”, afirmou o relator.

Até o momento, há um requerimento formal de convocação de Weverton Rocha, protocolado pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O documento menciona que o senador teria recebido o Careca do INSS em seu gabinete. A CPMI deverá votar, nas próximas sessões, os pedidos de convocação de parlamentares e a ampliação das quebras de sigilo de pessoas investigadas no caso.

Em nota, o senador afirmou estranhar a menção a seu nome e declarou não ser alvo de investigação.

“Acho estranha essa menção, já que não sou investigado nem citado em nenhuma apuração. Na minha opinião, o relator deve se concentrar em oferecer respostas concretas para combater as fraudes no INSS”, rebateu Weverton.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Lula completa 80 anos e se torna o primeiro octogenário no cargo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 27 de outubro de 1945, em Garanhuns (PE), se tornou o primeiro presidente octogenário no exercício do poder Executivo no Brasil. Este é o terceiro mandato presidencial de Lula, após ter exercido a mesma função de 2003 a 2006 e de 2007 a 2011.

Aos 80 anos completados nesta segunda-feira (27), o governante supera o recorde anterior do ex-presidente Michel Temer, que deixou o cargo aos 78 anos, em 2018.

O terceiro presidente brasileiro mais velho em exercício foi Getúlio Vargas, em seu segundo mandato, que morreu aos 72 anos, em agosto de 1954.

Por outro lado, o mais jovem ocupante da cadeira no Palácio do Planalto foi Fernando Collor de Mello, aos 43 anos, que deixou o cargo após impeachment, em setembro de 1992.

Aniversário no exterior

Lula recebeu homenagens durante sua viagem oficial à Ásia. Na Malásia, a celebração ocorreu em jantar de gala e bolo oferecido pelo premiê do país asiático, Anwar Ibrahim.

Em entrevista coletiva de imprensa na Malásia, o presidente comentou a data. 

“Estou completando 80 anos de idade no melhor momento da minha vida. Eu nunca me senti tão vivo e com tanta vontade de viver. Por isso, digo a todos que espero viver até os 120 anos. A partir de hoje, faltam só 40 [anos]”, disse.

Em sua rede social, o mandatário brasileiro agradeceu as homenagens recebidas em Kuala Lumpur, capital malaia.

“Finalizo o dia de hoje entre novos amigos e antigos companheiros que encontrei aqui na Malásia. Chefes de Estado do Sudeste Asiático e países convidados, que fizeram uma bonita homenagem pelo meu aniversário. A todos eles, minha profunda gratidão.”

Lula disse que espera encontrar todos em breve no Brasil, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer entre 10 e 21 de novembro, na cidade de Belém.

Dias antes, Lula recebeu homenagem antecipada na Indonésia, a convite do presidente indonésio Prabowo Subianto. 

Felicitações

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desejou feliz aniversário ao presidente brasileiro por seus 80 anos, em contato com jornalistas a bordo do avião presidencial Air Force One, a caminho do Japão.

“Eu quero desejar feliz aniversário ao presidente. É aniversário dele hoje. Vocês sabiam disso? É um cara muito vigoroso, na verdade. Fiquei muito impressionado. Então, feliz aniversário”, declarou o norte-americano afirmando que teve uma “boa reunião” com o brasileiro, no domingo (26).

Ao chegar na 20ª Cúpula da Ásia no Leste, nesta segunda-feira, Lula se encontrou com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Em tom bem-humorado, Ramaphosa brincou ao dizer que o brasileiro ‘está fazendo apenas 25 anos’. O relato foi publicado por Lula em seu perfil oficial no X.

No Brasil, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enviou felicitações, mencionando que comemora o 80º aniversário “junto com todos os brasileiros que escolheram a democracia como forma de realizar as suas esperanças”.

Diversos outros ministros também parabenizaram a liderança pela data. Entre eles, o novo ministro-chefe da Secretária-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, o da Educação, Camilo Santana, e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Outras personalidades políticas também enviaram felicitações, como o prefeito do Recife, João Campos. “Hoje é dia de celebrar os 80 anos de um dos maiores líderes mundiais, de uma história incrível e de uma luta incansável pelo povo brasileiro”, postou em seu perfil social na plataforma Instagram.

Retorno ao Brasil

Até esta terça-feira (28), o presidente Lula e a comitiva brasileira cumprem agenda oficial em Kuala Lumpur (MY), a convite do primeiro-ministro Anwar Ibrahim, e participam da 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). 

A visita tem o objetivo de intensificar e diversificar o comércio e os investimentos bilaterais, com foco em setores estratégicos como energia, ciência, tecnologia e inovação.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Alckmin diz que há bons motivos para acreditar no diálogo com os EUA

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse neste domingo (26) que o Brasil tem bons motivos para acreditar no diálogo com os Estados Unidos (EUA).

Em postagem nas redes sociais, Alckmin comentou o encontro entre os presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, dos Estados Unidos, em Kuala Lumpur, na Malásia.

“O encontro entre o presidente @LulaOficial e o presidente @realDonaldTrump, hoje, na Malásia, prova que temos bons motivos para acreditar no diálogo. Foi mais um passo para Brasil e EUA estreitarem ainda mais seus laços de amizade. E é mais uma evidência do compromisso do governo do presidente Lula com o povo brasileiro”, declarou.

Durante a reunião com Trump, Lula pediu a revogação do tarifaço norte-americano contra as exportações brasileiras.

Após o encontro, a diplomacia norte-americana foi autorizada por Trump a iniciar as negociações com o governo brasileiro.

Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana. 



Fonte: Agência Brasil

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