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Internacional

Brics no Brasil busca consolidar bloco em expansão pós-guerra no Irã

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A guerra de Israel e dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã – um dos membros permanentes do Brics – ampliou os desafios do bloco de países que busca se consolidar institucionalmente na Cúpula do Rio de Janeiro (RJ) neste domingo (6) e segunda-feira (7).

Nos últimos dois anos, o Brics cresceu de cinco para 11 integrantes permanentes, além de incluir dez novos membros parceiros. Administrar essa expansão é um dos desafios da presidência do Brasil para consolidar o mecanismo de cooperação multilateral que pretende modificar a atual arquitetura global de poder.    

O contexto não era dos mais tranquilos, mesmo antes do conflito com o Irã, por causa da guerra tarifária do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos (EUA), e suas ameaças contra os países que substituam o dólar nas transações comerciais, sendo essa uma das propostas que ganhou força na Cúpula de Kazan, na Rússia, em 2024.  

Em meio ao cerco econômico e financeiro das potências ocidentais contra Moscou, o país em guerra contra a Ucrânia tem mais pressa para criar alternativa à moeda estadunidense.

Além disso, Inteligência Artificial (IA), mudanças climáticas, Irã, Palestina e debates sobre saúde global, paz e segurança mundiais estão entre os temas em destaque.  

Para especialistas em Brics consultadas pela Agência Brasil, a ambiciosa agenda russa do ano passado foi reduzida no Brasil que, semelhante a outros países do fórum, como Índia, Egito e Emirados Árabes Unidos, evita provocar a principal potência do Norte, avessa a mudanças que fragilizem seu poder global.

A professora de relações internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e pesquisadora do Brics Policy Center, Ana Garcia, avalia que o acirramento da polarização internacional reduziu a agenda liderada pela Rússia no ano passado.  

“A Rússia veio muito ambiciosa, ‘com o pé na porta’, com propostas inovadoras. Já o Brasil reduziu a ambição da agenda vinda da Rússia na tentativa de não criar uma situação mais desafiadora com os EUA, com o Trump”, comentou.

Entre as propostas citadas pela especialista, está a criação de uma bolsa de grãos para contribuir com a estabilização do preço internacional dos alimentos. Isso porque hoje esse preço é fixado pela Bolsa de Valores de Chicago, nos EUA. Além disso, a Rússia deu muita ênfase à desdolarização.

Para Ana Garcia, o Brasil focou mais em iniciativas que fortaleçam e facilitem o comércio e os investimentos entre os países membros.

“Isso é positivo porque hoje, tirando a China, que é o maior parceiro comercial de todos os países membros, o comércio intra-Brics ainda é reduzido. Brasil e África do Sul, por exemplo, tem comércio irrisório mesmo após 16 anos da entrada do país africano no grupo”, avalia.

Tensão geopolítica 

A coordenadora do grupo de pesquisa sobre Brics da PUC do Rio de Janeiro, professora Maria Elena Rodríguez, destacou que o momento geopolítico é de tensão e, tirando a Rússia e o Irã, os demais países estão mais cautelosos.

“Em termos de participação e propostas, a Cúpula de Kazan foi muito substancial, mas muitas propostas foram reduzindo de lá pra cá. A Rússia teve um ímpeto bastante grande, mas o mundo mudou. Parte daquela agenda ficou um pouco mais devagar. Isso porque os países estão mais cautelosos, incluindo a China”, analisou.

Rodríguez explicou que países como Índia, Brasil, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e África do Sul buscam se equilibrar diante das tensões internacionais.

“Basicamente, estão buscando uma agenda mais neutra, focada no Sul Global, mas não contra o ocidente, evitando esse confronto direto.”

Desdolarização

Talvez a agenda mais espinhosa do bloco seja a de criação de sistemas de pagamento em moedas locais, o que levaria à substituição do dólar, ao menos parcialmente, no comércio entre os países.

A proposta é duramente criticada por Donald Trump que teme perder os benefícios de ter o dólar como moeda internacional.

A professora da UFRRJ Ana Garcia pondera que essa agenda é de longo prazo e países como Brasil, Índia, e mesmo China, têm muitas reservas em dólar e uma mudança imediata poderia provocar impactos indesejados nas economias desses países.

“Deter a moeda internacional – como os EUA faz com o dólar – traz poderes extravagantes, como possibilidade de isolar países por meio de sanções financeiras, e aumentar o endividamento público sem maiores preocupações, mas traz custos também para equilibrar a economia nacional com a global”, argumentou a especialista.

Ana Garcia explicou que a China não tem interesse imediato de arcar com esses custos para não prejudicar a economia. Por isso, avalia que o tema continuará como uma medida em fase de estudo no Brics.

“A China usa os instrumentos bilaterais que ela tem para circular o yuan, mas sem fazer disso uma agenda política. A China é ainda a principal detentora em reservas internacionais em dólar. E ela não quer abrir a economia. Seu fluxo de capitais é controlado para evitar especulação financeira. Com isso, ela não consegue fazer sua moeda circular livremente para ser descontada por todos, como é o caso do dólar”, explicou.

A professora da PUC do Rio Maria Elena Rodriguez concorda que essa é uma agenda de longo prazo, mas avalia que é possível que a Cúpula do Rio entregue algum avanço em relação ao uso de moedas locais, especialmente na padronização técnica de como o sistema deve funcionar.

“Talvez alguma medida para ajustar as regulamentações de todos os países, alinhar questões tributárias, para permitir um avanço futuro. Mas não vai ser muito mais do que isso”, ponderou.

Institucionalização do Brics

Um possível avanço mais concreto da Cúpula sob a presidência brasileira é em relação a acordos para disciplinar a tomada de decisões em um Brics ampliado. Atualmente, não há regras definidas para o funcionamento do fórum.

A especialista em Brics Maria Elena Rodríguez avalia que é preciso concretizar o que significa o agrupamento, tendo cuidado para amarrar essas regras sem deixar o grupo muito rígido.   

“Minimamente, tem que ter alguns elementos que ajudem a definir como será uma nova ampliação do bloco, ou para melhorar a performance do grupo. O Brasil está apostando bastante nessa agenda para entregar um Brics mais formalizado”, finalizou.

A professora de relações internacionais da Federal Rural do RJ, Ana Garcia, lembrou que o Brics ainda não tem nenhum documento formal estabelecendo os procedimentos de tomada de decisão.

“É preciso decidir se as decisões vão continuar sendo por consenso, ou não. Quais critérios objetivos apara adesão de novos membros? Se essa agenda avançar, vai ser um ganho para o bloco, para o grupo”, concluiu.

Brics

O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia.

Também participam os países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão.

Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.



Fonte: Agência Brasil

Internacional

Nas redes sociais, Lula comenta “ótima reunião” com Trump na Malásia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (26) que teve uma “ótima reunião” com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mais cedo, os presidentes se encontraram em Kuala Lumpur, na Malásia, durante 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Pelas redes sociais, Lula disse que discutiu de “forma franca e construtiva” a agenda comercial entre os dois países e acertou que as diplomacias do Brasil e dos Estados Unidos vão avançar nas negociações para suspender o tarifaço contra as exportações e as sanções contra autoridades brasileiras.

“Tive uma ótima reunião com o presidente Trump na tarde deste domingo, na Malásia. Discutimos de forma franca e construtiva a agenda comercial e econômica bilateral. Acertamos que nossas equipes vão se reunir imediatamente para avançar na busca de soluções para as tarifas e as sanções contra as autoridades brasileiras”, disse Lula.

Na parte aberta da reunião, que contou com cobertura de imprensa, Lula disse a Trump que não há razão para desavenças com os Estados Unidos. 

Em julho deste ano, Trump anunciou uma tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana. 





Fonte: Agência Brasil

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Brasil assina Convenção da ONU contra crimes cibernéticos

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O Brasil tornou-se, neste sábado (25), signatário da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Cibernético. Adotada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o tratado estabelece as bases para a cooperação internacional contra os delitos digitais.

A adoção da convenção pelo Brasil foi assinada pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, em Hanói, no Vietnã. Rodrigues integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que percorre o sudeste asiático em busca de uma aproximação política com países da região e da possibilidade de expandir o comércio brasileiro.

Outros 59 países assinaram o pacto na mesma cerimônia. Ao menos no caso brasileiro, a assinatura é um ato político que manifesta a intenção do Brasil se tornar parte da convenção, mas a adesão definitiva, que gera obrigações jurídicas, depende do aval do Congresso Nacional.

Segundo a PF, a Convenção Contra o Crime Cibernético prevê a tipificação de crimes cibernéticos, inclusive o abuso sexual infantil por meio digital.

“Ao permitir a troca de provas eletrônicas, a convenção constituirá importante instrumento de cooperação internacional para fortalecer o combate a crimes e a proteção às vítimas”, informou a PF, em nota.

Adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas desde dezembro de 2024, o texto conta, ainda, com dispositivos de segurança e garantias de proteção aos direitos humanos que devem nortear as atividades de enfrentamento a crimes cibernéticos.

Em nota, a ONU classificou a convenção como um “tratado histórico para a nova era digital”. Presente à cerimônia de assinatura, o secretário-geral da entidade, António Guterres, destacou a importância da iniciativa para fazer frente às “ameaças crescentes” que o mundo enfrenta no ciberespaço.

Guterres também lembrou o alcance sem precedentes da criminalidade digital e dos ataques informáticos, capazes de “roubar meios de subsistência, financiar o tráfico e espalhar material de abuso infantil”.



Fonte: Agência Brasil

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PF desenvolve plano de segurança para os dias de COP 30 em Belém

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A Polícia Federal (PF) definiu o plano de ação para a segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) , que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro, em Belém. Iniciadas em 1º de outubro na capital paraense, as ações da corporação têm o objetivo de garantir a proteção de um número recorde de delegações internacionais e, ao mesmo tempo, assegurar o exercício da liberdade de expressão.

Eixos de atuação

O planejamento da PF diante dos desafios de segurança e logística para a COP 30, concentram-se em três eixos:

1. diplomacia e recorde de delegações: a complexidade da agenda climática e a expectativa de um número recorde de delegações com visões antagônicas exigem um esquema de segurança adaptado e especial para autoridades e uma articulação geopolítica intensa.

2. logística reforçada: abrange o reforço na imigração, na fiscalização de portos (como o de Outeiro, que receberá navios de cruzeiro) e a segurança aeroportuária, incluindo a atuação na Base Aérea de Belém, por onde as autoridades de diversos países chegarão ao território brasileiro;

3. liberdade de manifestação: a conferência de Belém será um palco central para a livre manifestação de povos originários e movimentos sociais. A Polícia Federal atuará para proteger os participantes, estabelecer perímetros e garantir uma “convivência harmônica” entre os segmentos sociais, sem prejudicar o funcionamento regular da cidade.

Efetivo policial

Para enfrentar a complexidade do evento, a Polícia Federal já recrutou aproximadamente 1,2 mil servidores, entre policiais e administrativos.

O esquema de segurança também inclui o emprego de equipes dedicadas no aeroporto e no Porto de Outeiro, com atividades diárias, além de capacidades investigativas para prevenção de crimes cibernéticos e de terrorismo.A estrutura envolve, ainda, varreduras e contramedidas anti-bombas.

Livre debate

No evento de visibilidade internacional, a instituição policial explica que a conferência – realizada pela primeira vez na Amazônia brasileira – virá após edições realizadas em países com maiores restrições às liberdades civis.

“A PF destaca o Brasil se consolida como o principal palco dos últimos cinco anos para a livre manifestação de povos originários”, diz a nota da entidade.

Os cidades-sede das últimas Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) foram:

·         em 2024, Baku, no Azerbaijão, sediou a COP29;
·         em 2023, Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, sediou a COP28;
·         em 2022, Sharm el-Sheikh, no Egito, sediou a COP27;
·         em 2021, Glasgow, na Escócia, sediou a COP26.

Aldeia COP

De olho na importância da presença e do saber dos povos tradicionais nas negociações climáticas, o governo brasileiro também organizou uma “Aldeia COP” para receber povos indígenas do Brasil e de todo o mundo durante a COP30.

A área total de 72.695 m², com área construída de 14.903,81 m², foi montada na Universidade Federal do Pará. Desde setembro, o espaço é destinado ao acampamento e à realização de atividades culturais, políticas e espirituais.

A estimativa é de que 3 mil indígenas fiquem hospedados no local, durante a realização do evento internacional.

A Aldeia COP é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa).



Fonte: Agência Brasil

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