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Política

“Combinaram não enxergar nada”, diz advogado sobre descontos do INSS

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Considerado uma das primeiras pessoas a apontar a ilegalidade de grande parte das mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários de milhões de aposentados e pensionistas, o advogado Eli Cohen afirmou aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que uma fraude tão extensa e complexa não funcionaria sem a conivência de servidores públicos e o envolvimento de ocupantes de cargos públicos de alto escalão.

“Esse crime não poderia ter sido realizado se você não tivesse no seu bolso o presidente do INSS, todo o Departamento de Benefícios do INSS e, na minha opinião – e tenho certeza de que os senhores vão chegar lá -, um ministro da Previdência”, disse Cohen ao depor a CPMI, nesta segunda-feira (1).

Inquerido por deputados federais e senadores por cerca de oito horas, Cohen disse que tomou conhecimento das fraudes em dezembro de 2022, ao ser contratado por dois dirigentes de duas entidades autorizadas pelo INSS a oferecer a seus associados a possibilidade de optarem por pagar as mensalidades associativas com descontos em suas aposentadorias e pensões. Segundo o advogado, seus dois primeiros clientes eram pessoas simples, também aposentadas, usadas como laranjas no esquema que envolvia várias associações e entidades associativas.

“Eles foram ao escritório porque não conseguiram comprar uma geladeira. O nome deles estava sujo […] Eu os atendi e – tenho até vergonha de falar – em dez minutos eu sabia que era uma fraude endêmica”, contou Cohen.

Em abril deste ano, a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), tornou público que milhões de autorizações de descontos de mensalidades associativas foram fraudadas ao longo dos últimos anos, muitas vezes sem que os aposentados e pensionistas sequer soubessem da existência das entidades com que estavam contribuindo financeiramente. No mesmo dia da operação, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo e outros cinco dirigentes do instituto, afastados.

“[Essa fraude] só foi possível porque todo mundo combinou de não enxergar nada, de não querer enxergar nada”, acrescentou Cohen, garantindo que já em março de 2023, apresentou uma notícia-crime à Polícia Civil de São Paulo, compartilhando todas as informações e provas que havia reunido em poucos meses de investigação. O que, segundo ele, motivou o Ministério Público a se reunir com ele.

“Investigaram um pouco e, de repente, passaram a não mais investigar”, afirmou Cohen, explicando que, diante da inércia das instituições públicas que deveriam averiguar suas denúncias, recorreu à imprensa.

“Lancei mão de um outro instrumento que nós temos, o jornalismo investigativo, que ampliou as nossas investigações”, contou o advogado ao comentar a razão do próprio inquérito policial que resultou na realização da Operação Sem Desconto estar embasado em matérias jornalísticas, publicadas principalmente pelo site Metrópoles.

“Eu só utilizo o jornalismo investigativo quando as autoridades se recusam, prevaricam. A verdade é essa”, comentou Cohen.

Para o advogado, a origem da chamada Farra do INSS remonta ao ano de 2003, quando o governo federal publicou a Medida Provisória 130, autorizando o desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições e sociedades financeiras e mercantis.

“A MP tinha um apelo social interessante: que [os empregados celetistas e também] o aposentado tivesse acesso a um crédito sem burocracia. O problema é como ela foi operada”, ponderou o advogado, assegurando que a medida acabou priorizando os interesses das instituições financeiras.

Ele relembra que a partir de 2025 aparecem as reclamações de fraude nos consignados. “Buscando nos Tribunais de Justiça de todo o Brasil, você encontra [ações judiciais movidas] por [cerca de] 400 aposentados, em 2006, dizendo que não pediram empréstimo”, ressalta, acrescentando que já era um indício fraudes. Para ele, “o problema do desconto consignado vem de 2005 e perdura até hoje”.

“Tudo que estou falando aqui está provado e vou deixar com o presidente [da CPMI] tudo separado para que vocês possam ter acesso às fontes de tudo que eu falar aqui”, garantiu. “Esse modelo que eu vou explicar funciona para todos os sindicatos e associações. Todos. Só mudam os personagens. O que não muda são as vítimas: o aposentado [e pensionista]”, concluiu o advogado.



Fonte: Agência Brasil

Política

Alckmin diz que há bons motivos para acreditar no diálogo com os EUA

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse neste domingo (26) que o Brasil tem bons motivos para acreditar no diálogo com os Estados Unidos (EUA).

Em postagem nas redes sociais, Alckmin comentou o encontro entre os presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, dos Estados Unidos, em Kuala Lumpur, na Malásia.

“O encontro entre o presidente @LulaOficial e o presidente @realDonaldTrump, hoje, na Malásia, prova que temos bons motivos para acreditar no diálogo. Foi mais um passo para Brasil e EUA estreitarem ainda mais seus laços de amizade. E é mais uma evidência do compromisso do governo do presidente Lula com o povo brasileiro”, declarou.

Durante a reunião com Trump, Lula pediu a revogação do tarifaço norte-americano contra as exportações brasileiras.

Após o encontro, a diplomacia norte-americana foi autorizada por Trump a iniciar as negociações com o governo brasileiro.

Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana. 



Fonte: Agência Brasil

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Política

Hugo Motta diz que diálogo volta a ocupar relação entre Brasil e EUA

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse neste domingo (26) que o diálogo e a diplomacia voltaram a ocupar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.

A manifestação foi divulgada nas redes sociais após a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia.

“Cumprimento os presidentes Lula e Trump pelo importante encontro de hoje. Fico feliz em ver que o diálogo e a diplomacia voltam a ocupar o centro das relações entre Brasil e Estados Unidos. Quando líderes escolhem conversar, a História agradece. Foi assim nas grandes viradas do mundo, sempre pela palavra, nunca pelo silêncio. A Câmara continua à disposição de nossa diplomacia, votando assuntos importantes sobre o tema e comprometida em servir ao país”, disse Motta. 

Mais repercussões

Após o encontro, parlamentares do governo também foram às redes sociais celebrar o início do diálogo entre os governos brasileiro e norte-americano. 

O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que a reunião demonstrou a defesa da soberania do país. 

“Diálogo sempre! As negociações sobre o tarifaço têm avançado, e o tom da conversa foi de respeito e cooperação. O presidente Lula mostrou, mais uma vez, por que é um dos maiores estadistas do nosso tempo, sempre aberto ao diálogo, mas extremamente firme na defesa da nossa soberania e do povo brasileiro”, disse o senador. 

O senador Humberto Costa (PT-PE) considerou que a reunião entre os presidentes é “uma vitória do povo brasileiro”.  

“Contra todas as expectativas, a soberania e o interesse nacional prevalecem. Presidente Lula se reúne com Donald Trump em um encontro cordial e produtivo. Foco em um acordo comercial equilibrado. Uma vitória do povo brasileiro e da nossa diplomacia”, comentou.  



Fonte: Agência Brasil

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Política

Lula aguarda reunião com Trump e aposta em solução a tarifaço

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na madrugada deste sábado (25), que espera se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois mandatários estão no país asiático para participar da 47ª cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). “Espero que ‘role’. Eu vim aqui e estou à disposição para que a gente possa encontrar uma solução.”

A declaração foi dada em entrevista coletiva aos jornalistas em frente ao hotel que hospeda a comitiva brasileira na Malásia. 

“Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Então, pode ficar certo que vai ter uma solução.”

Aos jornalistas, Lula negou que tenham sido colocadas condições para negociação bilateral em torno do impasse gerado pelo aumento de 50% das tarifas de importação dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos, a partir do início de agosto.

“Eu trabalho com otimismo para que a gente possa encontrar uma solução. Não tem exigência dele e não tem exigência minha ainda.”

Trump

A caminho da Malásia, a bordo do avião Air Force One, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou aos jornalistas, pela primeira vez, que poderia considerar a redução das tarifas sobre as exportações do Brasil a seu país. “Sim, sob as circunstâncias certas, com certeza”, ponderou o líder norte-americano.

Além disso, confirmou que deve se encontrar com Lula neste domingo (26). “Acho que vamos nos encontrar novamente. Nós nos encontraremos brevemente nas Nações Unidas”.

A expectativa é de que os dois presidentes se reúnam em Kuala Lumpur, capital da Malásia, neste domingo.



Fonte: Agência Brasil

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