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Internacional

Conflito em Gaza: relembre propostas do Brasil para fim da guerra

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A morte do brasileiro Michel Nisembaum, de 59 anos, encontrado pelo Exército de Israel na Faixa de Gaza, é a terceira vítima do Brasil na atual fase do conflito que assola o Oriente Médio .

Desde o dia 7 de outubro de 2023, quando o conflito teve início, o governo brasileiro passou a sugerir medidas no cenário internacional na tentativa de suspender as hostilidades. A primeira foi a proposta de resolução, articulada pela diplomacia brasileira, apresentada no Conselho de Segurança da ONU, que pedia pausas humanitárias entre os ataques de Israel e do Hamas. Mas a medida acabou vetada pelos Estados Unidos.

“Fizemos todo o esforço possível para que cessassem as hostilidades, que parassem os sacrifícios humanos e que pudéssemos dar algum tipo de assistência às populações locais e aos brasileiros. A nossa preocupação foi sempre humanitária nesse momento”, disse o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, então presidente do Conselho de Segurança.

 

Troca e soltura de reféns 

Quando Israel e Hamas fecharam o acordo para troca de reféns por prisioneiros palestinos, ainda em novembro do ano passado, o governo brasileiro celebrou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a trégua fosse permanente.

“Espero que esse acordo possa pavimentar o caminho para uma saída política e duradoura para este conflito e para a retomada do processo de paz entre Israel e Palestina”, disse Lula durante a Cúpula Virtual do G20, que marcou o fim da presidência da Índia no bloco.

O Brasil também sempre defendeu, nas manifestações oficiais, a soltura imediata e sem condicionantes dos reféns mantidos pelo Hamas. No final de abril de 2024, junto com EUA e mais 15 países, conclamou para que o Hamas libertasse os reféns em cativeiro em Gaza. 

“Salientamos que o acordo sobre a mesa para libertação dos reféns permitiria um cessar-fogo imediato e prolongado em Gaza, o que facilitaria o envio de assistência humanitária adicional necessária a todo o território e conduziria ao fim das hostilidades”, disse o texto assinado pelo governo brasileiro.

People walk past an installation which shows the pictures of hostages taken by Palestinian Islamist group Hamas following a deadly infiltration of Israel by Hamas gunmen from the Gaza Strip on October 7, before some of them are due to be released as part of a deal between Israel and Hamas to free hostages held in Gaza in exchange for the release of Palestinian prisoners, in Jerusalem, November 24, 2023 REUTERS/Ronen Zvulun
People walk past an installation which shows the pictures of hostages taken by Palestinian Islamist group Hamas following a deadly infiltration of Israel by Hamas gunmen from the Gaza Strip on October 7, before some of them are due to be released as part of a deal between Israel and Hamas to free hostages held in Gaza in exchange for the release of Palestinian prisoners, in Jerusalem, November 24, 2023 REUTERS/Ronen Zvulun

Cartaz com fotos de reféns do conflito. Foto: Reuters/Ronen Zvulun/Arquivo

 

Cessar-fogo

A diplomacia brasileira também sempre levou o tema do cessar-fogo imediato aos fóruns internacionais que participou, na tentativa de mobilizar a comunidade internacional. O ministro Mauro Vieira viajou, em meados de março, ao Oriente Médio para, entre outros assuntos, discutir a situação da guerra.

“[O ministro tratará das] perspectivas para estabelecimento de um cessar-fogo e eventual retomada de negociações voltadas a alcançar a paz duradoura para o Oriente Médio”, dizia a nota do Itamaraty.

 

“Genocídio”

Ainda em outubro de 2023, o presidente Lula passou a definir o que ocorre em Gaza como “genocídio”. Em janeiro de 2024, o governo anunciou apoio ao esforço da África do Sul de abrir um processo contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pelo crime de genocídio.

Palestinians fleeing north Gaza move southward as Israeli tanks roll deeper into the enclave, amid the ongoing conflict between Israel and Hamas, in the central Gaza Strip, November 10, 2023. REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa         TPX IMAGES OF THE DAY         SEARCH
Palestinians fleeing north Gaza move southward as Israeli tanks roll deeper into the enclave, amid the ongoing conflict between Israel and Hamas, in the central Gaza Strip, November 10, 2023. REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa         TPX IMAGES OF THE DAY         SEARCH

Palestinos fogem do conflito no norte de Gaza. Foto: Reuters/Ibraheem Abu Mustafa/Arquivo

Nesta sexta-feira (24), a CIJ exigiu que Israel suspenda os ataques na Faixa de Gaza, diante da falta de garantia para a proteção dos civis. O Brasil tem elogiado as medidas da Corte, que busca minimizar os danos da guerra.

No início do mês, Israel e Hamas não chegaram a uma trégua e atual fase do conflito segue para completar oito meses no próximo dia 7 de junho. 



Fonte: Agência Brasil

Internacional

Nas redes sociais, Lula comenta “ótima reunião” com Trump na Malásia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (26) que teve uma “ótima reunião” com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mais cedo, os presidentes se encontraram em Kuala Lumpur, na Malásia, durante 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Pelas redes sociais, Lula disse que discutiu de “forma franca e construtiva” a agenda comercial entre os dois países e acertou que as diplomacias do Brasil e dos Estados Unidos vão avançar nas negociações para suspender o tarifaço contra as exportações e as sanções contra autoridades brasileiras.

“Tive uma ótima reunião com o presidente Trump na tarde deste domingo, na Malásia. Discutimos de forma franca e construtiva a agenda comercial e econômica bilateral. Acertamos que nossas equipes vão se reunir imediatamente para avançar na busca de soluções para as tarifas e as sanções contra as autoridades brasileiras”, disse Lula.

Na parte aberta da reunião, que contou com cobertura de imprensa, Lula disse a Trump que não há razão para desavenças com os Estados Unidos. 

Em julho deste ano, Trump anunciou uma tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana. 





Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Brasil assina Convenção da ONU contra crimes cibernéticos

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O Brasil tornou-se, neste sábado (25), signatário da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Cibernético. Adotada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o tratado estabelece as bases para a cooperação internacional contra os delitos digitais.

A adoção da convenção pelo Brasil foi assinada pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, em Hanói, no Vietnã. Rodrigues integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que percorre o sudeste asiático em busca de uma aproximação política com países da região e da possibilidade de expandir o comércio brasileiro.

Outros 59 países assinaram o pacto na mesma cerimônia. Ao menos no caso brasileiro, a assinatura é um ato político que manifesta a intenção do Brasil se tornar parte da convenção, mas a adesão definitiva, que gera obrigações jurídicas, depende do aval do Congresso Nacional.

Segundo a PF, a Convenção Contra o Crime Cibernético prevê a tipificação de crimes cibernéticos, inclusive o abuso sexual infantil por meio digital.

“Ao permitir a troca de provas eletrônicas, a convenção constituirá importante instrumento de cooperação internacional para fortalecer o combate a crimes e a proteção às vítimas”, informou a PF, em nota.

Adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas desde dezembro de 2024, o texto conta, ainda, com dispositivos de segurança e garantias de proteção aos direitos humanos que devem nortear as atividades de enfrentamento a crimes cibernéticos.

Em nota, a ONU classificou a convenção como um “tratado histórico para a nova era digital”. Presente à cerimônia de assinatura, o secretário-geral da entidade, António Guterres, destacou a importância da iniciativa para fazer frente às “ameaças crescentes” que o mundo enfrenta no ciberespaço.

Guterres também lembrou o alcance sem precedentes da criminalidade digital e dos ataques informáticos, capazes de “roubar meios de subsistência, financiar o tráfico e espalhar material de abuso infantil”.



Fonte: Agência Brasil

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Internacional

PF desenvolve plano de segurança para os dias de COP 30 em Belém

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A Polícia Federal (PF) definiu o plano de ação para a segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) , que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro, em Belém. Iniciadas em 1º de outubro na capital paraense, as ações da corporação têm o objetivo de garantir a proteção de um número recorde de delegações internacionais e, ao mesmo tempo, assegurar o exercício da liberdade de expressão.

Eixos de atuação

O planejamento da PF diante dos desafios de segurança e logística para a COP 30, concentram-se em três eixos:

1. diplomacia e recorde de delegações: a complexidade da agenda climática e a expectativa de um número recorde de delegações com visões antagônicas exigem um esquema de segurança adaptado e especial para autoridades e uma articulação geopolítica intensa.

2. logística reforçada: abrange o reforço na imigração, na fiscalização de portos (como o de Outeiro, que receberá navios de cruzeiro) e a segurança aeroportuária, incluindo a atuação na Base Aérea de Belém, por onde as autoridades de diversos países chegarão ao território brasileiro;

3. liberdade de manifestação: a conferência de Belém será um palco central para a livre manifestação de povos originários e movimentos sociais. A Polícia Federal atuará para proteger os participantes, estabelecer perímetros e garantir uma “convivência harmônica” entre os segmentos sociais, sem prejudicar o funcionamento regular da cidade.

Efetivo policial

Para enfrentar a complexidade do evento, a Polícia Federal já recrutou aproximadamente 1,2 mil servidores, entre policiais e administrativos.

O esquema de segurança também inclui o emprego de equipes dedicadas no aeroporto e no Porto de Outeiro, com atividades diárias, além de capacidades investigativas para prevenção de crimes cibernéticos e de terrorismo.A estrutura envolve, ainda, varreduras e contramedidas anti-bombas.

Livre debate

No evento de visibilidade internacional, a instituição policial explica que a conferência – realizada pela primeira vez na Amazônia brasileira – virá após edições realizadas em países com maiores restrições às liberdades civis.

“A PF destaca o Brasil se consolida como o principal palco dos últimos cinco anos para a livre manifestação de povos originários”, diz a nota da entidade.

Os cidades-sede das últimas Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) foram:

·         em 2024, Baku, no Azerbaijão, sediou a COP29;
·         em 2023, Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, sediou a COP28;
·         em 2022, Sharm el-Sheikh, no Egito, sediou a COP27;
·         em 2021, Glasgow, na Escócia, sediou a COP26.

Aldeia COP

De olho na importância da presença e do saber dos povos tradicionais nas negociações climáticas, o governo brasileiro também organizou uma “Aldeia COP” para receber povos indígenas do Brasil e de todo o mundo durante a COP30.

A área total de 72.695 m², com área construída de 14.903,81 m², foi montada na Universidade Federal do Pará. Desde setembro, o espaço é destinado ao acampamento e à realização de atividades culturais, políticas e espirituais.

A estimativa é de que 3 mil indígenas fiquem hospedados no local, durante a realização do evento internacional.

A Aldeia COP é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa).



Fonte: Agência Brasil

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