“Às vezes fico com muita fome; é minha única saída”, revelou adolescente de apenas 13 anos recrutado por gangue no Haiti. Além da fome, o medo de represálias é outra arma usada para recrutar crianças e adolescentes para as organizações criminosas que controlam mais de 80% da capital, Porto Príncipe. 

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional publicou, nesta quarta-feira (25), relatório sobre violações contra a infância no país caribenho. A investigação, realizada entre maio e outubro de 2024, entrevistou 112 pessoas, sendo 51 entrevistas presenciais com menores de 18 anos. 

“Os 14 garotos e garotas [recrutados por gangues] disseram que não tinham escolha e que a sua participação se devia predominantemente à fome ou ao medo. A prática generalizada de recrutamento e utilização de crianças por gangues criminosas no Haiti é proibida pelo direito internacional e nacional”, destacou a Anistia.

A ONG alerta que o recrutamento generalizado está “formando uma nova geração de membros nas dezenas de gangues criminosas que operam na área metropolitana de Porto Príncipe e arredores”.

O Haiti vive “uma das crises alimentares mais graves do mundo” com quase metade da população (4,3 milhões de 11,7 milhões de habitantes) vivendo em situação de “fome aguda”, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou que cresceu em 70% o número de crianças recrutadas pelas gangues do Haiti em um ano, representando quase metade dos membros das gangues que operam no país.

Material sensível – homem caminha próximo a corpo enquanto veículo militar patrulha as ruas da capital após o governo declarar estado de emergência devido à violência em Porto Príncipe (março de 2024) – REUTERS/Ralph Tedy Erol

Violência sexual

A organização ainda documentou diversos relatos de violência sexual, estupro ou comércio sexual promovidos pelas gangues. “Em 10 casos, as meninas foram vítimas de estupro coletivo e, em 9 casos, sequestradas. Além do mais, a equipe de pesquisa entrevistou duas meninas que foram estupradas em centros de acolhimento”, informa o relatório.

Uma das garotas entrevistas pela Anistia Internacional voltava da escola quando foi sequestrada e estuprada por grupos armados. “Eu sou uma menina, por que isso aconteceu comigo?”, questionou a adolescente.

A falta de assistência social, psicológica e de uma polícia estruturada piora o drama vivido pelas crianças haitianas. “Não há polícia. A única autoridade na área são os membros de gangues criminosas”, explicou outra menina sequestrada e estuprada.

A proibição do aborto até em casos de estupro leva muitas garotas que engravidam por violência sexual a buscar métodos inseguros para interromper a gravidez. Por isso, a organização recomenda “legalizar o aborto seguro”.

Comunidade internacional

Além de uma série de recomendações ao governo do Haiti, a Anistia Internacional pede que as organizações multilaterais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), além de países da região, contribuam para proteger a infância haitiana.

“A comunidade internacional não pode continuar a fazer promessas vazias e expressar preocupação oca sobre a situação no Haiti. O país necessita de assistência técnica e financeira imediata e sustentada para proteger as crianças”, afirmou.

A entidade pede ainda que a República Dominicana e os Estados Unidos parem de expulsar e deportar haitianos que fogem da violência do país argumentando que se tratam de refugiados e, por isso, tem direitos especiais segundo as normas internacionais.

Outra recomendação da Anistia é para os países da região reforçarem o controle da venda ilegal de armas que chegam aos montes ao Haiti, “principalmente por parte dos Estados Unidos”.

Entenda

Desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021, a crise de segurança do Haiti vem se agravando com ampliação do poder das gangues que controlam regiões inteiras do país. 

Presidente assassinado Jovenel Moise – REUTERS/Andres Martinez Casares/direitos reservados

Em outubro de 2023, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 2.699, autorizando o envio de uma força internacional para ajudar a Polícia Nacional do Haiti. Até então, apenas agentes de segurança do Quênia foram enviados para auxiliar a polícia haitiana.

Em abril de 2024, a invasão do aeroporto internacional por gangues e a libertação de 4 mil presos da penitenciária da capital agravou a crise, levando à renúncia do então primeiro ministro Ariel Henry. Um governo de transição assumiu o poder, prometendo convocar eleições para este 2025 pela primeira vez em nove anos.

Neocolonialismo

Para especialista consultado pela Agência Brasil, a tragédia social, política e econômica que o Haiti vive é, em parte, consequência das relações neocoloniais que a comunidade internacional, liderada pelas potências europeias e estadunidense, forjaram com o pequeno país do Caribe.  

Essa avaliação é do haitiano e doutor em antropologia social Handerson Joseph, uma das principais referências, no Brasil, em estudos sobre o Caribe e imigrações.

Para ele, essa situação é fruto de uma longa história de cercos internacionais que começou com a independência do país, em 1804, quando os haitianos derrotaram os impérios inglês, espanhol e francês e consolidaram a 1ª revolução de ex-escravizados vitoriosa da história da humanidade.