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Internacional

Declaração do G20 sobre tributação global será histórica, diz Haddad

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25) que vê a declaração ministerial do G20 sobre cooperação tributária internacional como um documento histórico. Segundo ele, é a primeira vez que os ministros de Finanças do grupo abordam uma série de temas, que vão desde questões sobre transparência até a taxação dos super-ricos.

“Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente”, disse durante pronunciamento na 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20.

A reunião teve início nesta quarta-feira (25), no Rio de Janeiro. O Brasil, que atualmente preside o G20, sedia e coordena a reunião. Ao longo de dois dias, as delegações participantes debaterão uma série de assuntos e deverão aprovar uma declaração final. Segundo Haddad, o documento é “um ponto de partida” que permitirá a continuidade de discussões importantes.

Existe a expectativa de que o documento avance na discussão da tributação dos super-ricos. O tema é uma prioridade para a presidência brasileira do G20. O Brasil propõe que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente. Ainda assim, ela tem se manifestado favorável a um sistema tributário mais progressivo que garanta que indivíduos de alta renda paguem um valor justo.

Em pronunciamento, Haddad defendeu uma coordenação global de forma a evitar que os super-ricos se aproveitem das vulnerabilidades nacionais.

“Vários países, incluindo o Brasil, estão se esforçando para fortalecer sua capacidade fiscal ao mesmo tempo em que procuram atender as aspirações legítimas de suas populações por justiça social e serviços públicos de alta qualidade. Enquanto isso, alguns poucos bilionários invadindo os nossos sistemas tributários, jogando os Estados nacionais uns contra os outros e utilizando brechas para evitar o pagamento da sua justa contribuição e impostos minam as capacidades das autoridades públicas”, afirmou.

Haddad também mencionou a reforma tributária aprovada no Brasil. Segundo ele, as mudanças estão sendo feitas com base em princípios que o governo brasileiro também defende para a cooperação internacional.

Aprovada no ano passado, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços, IBS). Algumas regras, no entanto, ainda precisam ser regulamentadas.

“O novo regime terá um importante impacto redistributivo, pois seu efeito de harmonização de carga tributária entre bens e serviços irá baratear a cesta de consumo das pessoas mais pobres”, afirmou.

O ministro também pontuou o aumento da progressividade da tributação direta e o aperfeiçoamento da tributação de empresas offshore e dos fundos de investimento exclusivos, o que de certa forma também alcança diretamente os super-ricos. “Finalmente, a reforma aumenta os impostos sobre produtos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde geral da nossa população”, acrescentou.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.



Fonte: Agência Brasil

Internacional

Argentinos vão às urnas para renovar Câmara e Senado

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Os argentinos já estão nas ruas neste domingo (26) para votar nas eleições legislativas que irão renovar 127 vagas da Câmara dos Deputados e 24 do Senado. Os centros eleitorais estão abertos desde as 8h à espera de 35 milhões de eleitores. A votação se encerrará às 18h (horário local), em todas as províncias.  

O novo processo eleitoral determinará a composição do Congresso para os dois últimos anos de mandato do presidente Javier Milei. Internamente, o pleito é visto como um referendo que irá avaliar o impacto das profundas políticas de austeridade do presidente argentino. 

Renovação 

Metade da Câmara dos Deputados da Argentina, ou seja, 127 cadeiras, bem como um terço do Senado, ou seja, 24 cadeiras, estão em disputa. A corrida mais relevante se dará na província de Buenos Aires, onde um grande número de vagas é disputado.

A previsão no país é que os primeiros resultados sejam divulgados às 23h.  

*Com informações da Agência Reuters e TeleSur 



Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Casa Branca publica foto de encontro de Lula e Trump

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A Casa Branca publicou nas redes sociais uma foto do encontro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Kuala Lumpur, na Malásia, neste domingo (26).

Na postagem, Trump diz que foi uma honra se reunir com Lula e declarou que eles estão preparados para realizar bons acordos.

“É uma grande honra estar com o presidente do Brasil. Acredito que seremos capazes de fazer bons acordos para os dois países. Nós sempre tivemos boas relações. Acredito que isso vai continuar”, declarou Trump.

Durante a reunião, o presidente Lula pediu a revogação do tarifaço norte-americano contra as exportações brasileiras.

Após o encontro, a diplomacia norte-americana foi autorizada por Trump a iniciar as negociações com o governo brasileiro.

Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana, como a Lei Magnitsky – mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior.



Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Lula se reúne com Trump na Malásia e discute relações entre Brasil-EUA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste domingo (26) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia. O encontro durou cerca de 50 minutos e ocorreu durante a realização da 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Durante a reunião, Lula disse que não há razão para desavenças com os Estados Unidos e pediu a Trump a suspensão imediata do tarifaço contra as exportações brasileiras, enquanto os dois países estiverem em negociação. Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana. 

“O Brasil tem interesse de ter uma relação extraordinária com os Estados Unidos. Não há nenhuma razão para que haja qualquer desavença entre Brasil e Estados Unidos, porque nós temos certeza que, na hora em que dois presidentes sentam em uma mesa, cada um coloca seu ponto de vista, cada um coloca seus problemas, a tendencia natural é encaminhar para um acordo”, afirmou o presidente.

Além dos presidentes, também participaram do encontro o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretario de Estado norte-americano, Marco Rubio.

Suspensão das tarifas

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, falou com a imprensa após o encontro e disse Trump autorizou sua equipe a iniciar as negociações para revisão do tarifaço ainda na noite deste domingo, no horário local da Malásia, 11 horas a frente do Brasil. 

“A reunião foi muito positiva, o saldo final é ótimo. O presidente Trump declarou que dará instruções a sua equipe para que comece um processo, um período de negociação bilateral, que deve se iniciar hoje ainda, porque é para tudo ser resolvido em pouco tempo”, afirmou o chanceler.

Admiração

Segundo Vieira, os presidentes tiveram uma conversa descontraída e Trump disse que admira a trajetória política de Lula.

“Trump declarou admirar o perfil da carreira política do presidente Lula, já tendo sido duas vezes presidente da República, tendo sido perseguido no Brasil, se recuperado, provado sua inocência, voltado a se apresentar e, vitoriosamente, conquistando o terceiro mandato”, afirmou.

Visitas

O chanceler brasileiro também confirmou a intenção de Trump vir ao Brasil. A data ainda não está confirmada.

“O presidente Lula aceitou também e disse que irá, com prazer, aos Estados Unidos. Trump disse que admira o Brasil e que gosta imensamente do povo brasileiro”, comentou.



Fonte: Agência Brasil

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