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Política

Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos sobre o pagamento de emendas parlamentares do tipo RP8, uma das modalidades que fazem parte do chamado “orçamento secreto”.

A medida foi tomada pelo ministro para comprovar as indicações e pedidos de priorização de repasses das emendas de deputados e senadores.

Na semana passada, o gabinete do ministro realizou reunião com representantes do Senado e da Câmara dos Deputados para dar cumprimento à decisão que determinou medidas de transparência nos repasses de emendas.

Durante a reunião, os representantes alegaram que terão “dificuldade de encontrar documentos” para cumprir a decisão. Dessa forma, o ministro determinou que o Poder Executivo, que realiza os repasses, deve enviar os pedidos feitos pelos parlamentares para justificar o pagamento das emendas de comissão. 

Emendas de comissão

“Assim, visando ao cumprimento dos prazos definidos na reunião técnica realizada no dia 06/08/2024, determino que o Poder Executivo, por meio de consulta da AGU aos ministros de Estado, encaminhe ao relator todos os ofícios relativos a indicações ou priorização pelos autores de RP 8 (emendas de comissão), no corrente exercício”, decidiu o ministro.

Pela decisão de Flávio Dino, o Tribunal de Contas da União (TCU) também deverá enviar ao Supremo, no prazo de dez dias, cópia de todos os processos em tramitação sobre irregularidades nas emendas de relator.

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o partido PSOL, que entrou com a ação, entendeu que a decisão continua em descumprimento por meio das emendas RP8. 

Emendas pix

Mais cedo, em outra decisão sobre emendas parlamentares, o ministro manteve a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. 

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. A liberação dos recursos está condicionada ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade dos recursos.



Fonte: Agência Brasil

Política

Alckmin diz que há bons motivos para acreditar no diálogo com os EUA

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse neste domingo (26) que o Brasil tem bons motivos para acreditar no diálogo com os Estados Unidos (EUA).

Em postagem nas redes sociais, Alckmin comentou o encontro entre os presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, dos Estados Unidos, em Kuala Lumpur, na Malásia.

“O encontro entre o presidente @LulaOficial e o presidente @realDonaldTrump, hoje, na Malásia, prova que temos bons motivos para acreditar no diálogo. Foi mais um passo para Brasil e EUA estreitarem ainda mais seus laços de amizade. E é mais uma evidência do compromisso do governo do presidente Lula com o povo brasileiro”, declarou.

Durante a reunião com Trump, Lula pediu a revogação do tarifaço norte-americano contra as exportações brasileiras.

Após o encontro, a diplomacia norte-americana foi autorizada por Trump a iniciar as negociações com o governo brasileiro.

Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana. 



Fonte: Agência Brasil

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Política

Hugo Motta diz que diálogo volta a ocupar relação entre Brasil e EUA

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse neste domingo (26) que o diálogo e a diplomacia voltaram a ocupar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.

A manifestação foi divulgada nas redes sociais após a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia.

“Cumprimento os presidentes Lula e Trump pelo importante encontro de hoje. Fico feliz em ver que o diálogo e a diplomacia voltam a ocupar o centro das relações entre Brasil e Estados Unidos. Quando líderes escolhem conversar, a História agradece. Foi assim nas grandes viradas do mundo, sempre pela palavra, nunca pelo silêncio. A Câmara continua à disposição de nossa diplomacia, votando assuntos importantes sobre o tema e comprometida em servir ao país”, disse Motta. 

Mais repercussões

Após o encontro, parlamentares do governo também foram às redes sociais celebrar o início do diálogo entre os governos brasileiro e norte-americano. 

O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que a reunião demonstrou a defesa da soberania do país. 

“Diálogo sempre! As negociações sobre o tarifaço têm avançado, e o tom da conversa foi de respeito e cooperação. O presidente Lula mostrou, mais uma vez, por que é um dos maiores estadistas do nosso tempo, sempre aberto ao diálogo, mas extremamente firme na defesa da nossa soberania e do povo brasileiro”, disse o senador. 

O senador Humberto Costa (PT-PE) considerou que a reunião entre os presidentes é “uma vitória do povo brasileiro”.  

“Contra todas as expectativas, a soberania e o interesse nacional prevalecem. Presidente Lula se reúne com Donald Trump em um encontro cordial e produtivo. Foco em um acordo comercial equilibrado. Uma vitória do povo brasileiro e da nossa diplomacia”, comentou.  



Fonte: Agência Brasil

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Política

Lula aguarda reunião com Trump e aposta em solução a tarifaço

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na madrugada deste sábado (25), que espera se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois mandatários estão no país asiático para participar da 47ª cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). “Espero que ‘role’. Eu vim aqui e estou à disposição para que a gente possa encontrar uma solução.”

A declaração foi dada em entrevista coletiva aos jornalistas em frente ao hotel que hospeda a comitiva brasileira na Malásia. 

“Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Então, pode ficar certo que vai ter uma solução.”

Aos jornalistas, Lula negou que tenham sido colocadas condições para negociação bilateral em torno do impasse gerado pelo aumento de 50% das tarifas de importação dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos, a partir do início de agosto.

“Eu trabalho com otimismo para que a gente possa encontrar uma solução. Não tem exigência dele e não tem exigência minha ainda.”

Trump

A caminho da Malásia, a bordo do avião Air Force One, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou aos jornalistas, pela primeira vez, que poderia considerar a redução das tarifas sobre as exportações do Brasil a seu país. “Sim, sob as circunstâncias certas, com certeza”, ponderou o líder norte-americano.

Além disso, confirmou que deve se encontrar com Lula neste domingo (26). “Acho que vamos nos encontrar novamente. Nós nos encontraremos brevemente nas Nações Unidas”.

A expectativa é de que os dois presidentes se reúnam em Kuala Lumpur, capital da Malásia, neste domingo.



Fonte: Agência Brasil

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