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Política

Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil

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O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas do presidente norte-americano Donald Trump para aplicar tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros que chegam àquele país. Messias ainda afirmou que o Brasil não aceita interferências externas no Poder Judiciário.

“Como Advogado-Geral da União, devo enfatizar que o governo brasileiro rejeita categoricamente quaisquer esforços de partes externas para interferir em nossos processos judiciais. Os processos legais em andamento contra indivíduos acusados de tentar subverter nossa democracia em 8 de janeiro de 2023 são de domínio exclusivo do poder Judiciário do Brasil”, disse.

A declaração de Messias responde à alegação de Trump de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está promovendo uma “caça às bruxas” por julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

“Nenhum governo estrangeiro tem o direito de ditar ou questionar a administração da justiça em nosso país. A defesa da legalidade e a autonomia de nossas instituições são pilares inegociáveis de nossa democracia”, acrescentou.

No artigo publicado no jornal novaiorquino, o Advogado-Geral da União citou também a atuação das big techs – as gigantes que controlam as plataformas digitais – na propagação de fake news e discursos de ódio, o que motivou a atuação do Supremo Tribunal Federal.

“No Brasil, o direito à liberdade de expressão é protegido, mas não deve ser confundido com o direito de incitar a violência, cometer fraudes ou minar o Estado de Direito, limitações amplamente reconhecidas nas sociedades democráticas”.

A corte brasileira tem fechado perfis em redes sociais no Brasil de radicais de direita e determinado a responsabilização dessas plataformas por conteúdo criminoso. Tais providências têm feito Trump, através de suas empresas, acionar o ministro Alexandre de Moraes na Justiça dos EUA.

Comércio

O Advogado-Geral da União reiterou os argumentos do governo brasileiro de que, comercialmente falando, as tarifas recém-anunciadas por Trump não encontram fundamento. Ele lembrou que os Estados Unidos têm acumulado superávit na relação com o Brasil nos últimos 15 anos. Além disso, afirmou que a tarifa anunciada pelo presidente norte-americano vai contra as regras do comércio justo.

“Tais medidas prejudicam a segurança jurídica para empresas e investidores, interrompem as cadeias de suprimentos globais e violam o espírito de cooperação que definiu nosso relacionamento”, disse.

“No Brasil, respondemos a esses desafios com respeito à lei, às normas internacionais e ao nosso mandato constitucional de defender o interesse nacional. Inclusive, se necessário, por meio de medidas recíprocas”, completou.



Fonte: Agência Brasil

Política

Alckmin diz que há bons motivos para acreditar no diálogo com os EUA

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse neste domingo (26) que o Brasil tem bons motivos para acreditar no diálogo com os Estados Unidos (EUA).

Em postagem nas redes sociais, Alckmin comentou o encontro entre os presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, dos Estados Unidos, em Kuala Lumpur, na Malásia.

“O encontro entre o presidente @LulaOficial e o presidente @realDonaldTrump, hoje, na Malásia, prova que temos bons motivos para acreditar no diálogo. Foi mais um passo para Brasil e EUA estreitarem ainda mais seus laços de amizade. E é mais uma evidência do compromisso do governo do presidente Lula com o povo brasileiro”, declarou.

Durante a reunião com Trump, Lula pediu a revogação do tarifaço norte-americano contra as exportações brasileiras.

Após o encontro, a diplomacia norte-americana foi autorizada por Trump a iniciar as negociações com o governo brasileiro.

Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana. 



Fonte: Agência Brasil

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Política

Hugo Motta diz que diálogo volta a ocupar relação entre Brasil e EUA

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse neste domingo (26) que o diálogo e a diplomacia voltaram a ocupar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.

A manifestação foi divulgada nas redes sociais após a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia.

“Cumprimento os presidentes Lula e Trump pelo importante encontro de hoje. Fico feliz em ver que o diálogo e a diplomacia voltam a ocupar o centro das relações entre Brasil e Estados Unidos. Quando líderes escolhem conversar, a História agradece. Foi assim nas grandes viradas do mundo, sempre pela palavra, nunca pelo silêncio. A Câmara continua à disposição de nossa diplomacia, votando assuntos importantes sobre o tema e comprometida em servir ao país”, disse Motta. 

Mais repercussões

Após o encontro, parlamentares do governo também foram às redes sociais celebrar o início do diálogo entre os governos brasileiro e norte-americano. 

O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que a reunião demonstrou a defesa da soberania do país. 

“Diálogo sempre! As negociações sobre o tarifaço têm avançado, e o tom da conversa foi de respeito e cooperação. O presidente Lula mostrou, mais uma vez, por que é um dos maiores estadistas do nosso tempo, sempre aberto ao diálogo, mas extremamente firme na defesa da nossa soberania e do povo brasileiro”, disse o senador. 

O senador Humberto Costa (PT-PE) considerou que a reunião entre os presidentes é “uma vitória do povo brasileiro”.  

“Contra todas as expectativas, a soberania e o interesse nacional prevalecem. Presidente Lula se reúne com Donald Trump em um encontro cordial e produtivo. Foco em um acordo comercial equilibrado. Uma vitória do povo brasileiro e da nossa diplomacia”, comentou.  



Fonte: Agência Brasil

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Política

Lula aguarda reunião com Trump e aposta em solução a tarifaço

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na madrugada deste sábado (25), que espera se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois mandatários estão no país asiático para participar da 47ª cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). “Espero que ‘role’. Eu vim aqui e estou à disposição para que a gente possa encontrar uma solução.”

A declaração foi dada em entrevista coletiva aos jornalistas em frente ao hotel que hospeda a comitiva brasileira na Malásia. 

“Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Então, pode ficar certo que vai ter uma solução.”

Aos jornalistas, Lula negou que tenham sido colocadas condições para negociação bilateral em torno do impasse gerado pelo aumento de 50% das tarifas de importação dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos, a partir do início de agosto.

“Eu trabalho com otimismo para que a gente possa encontrar uma solução. Não tem exigência dele e não tem exigência minha ainda.”

Trump

A caminho da Malásia, a bordo do avião Air Force One, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou aos jornalistas, pela primeira vez, que poderia considerar a redução das tarifas sobre as exportações do Brasil a seu país. “Sim, sob as circunstâncias certas, com certeza”, ponderou o líder norte-americano.

Além disso, confirmou que deve se encontrar com Lula neste domingo (26). “Acho que vamos nos encontrar novamente. Nós nos encontraremos brevemente nas Nações Unidas”.

A expectativa é de que os dois presidentes se reúnam em Kuala Lumpur, capital da Malásia, neste domingo.



Fonte: Agência Brasil

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