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Política

Leite pede ao governo programa para manutenção de empregos no RS

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um programa de manutenção do emprego e renda para os trabalhadores do Rio Grande do Sul, além do apoio da União na recomposição de receitas do estado e dos municípios gaúchos.

O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático da sua história e vem trabalhando na recuperação de estruturas após as enchentes que afetaram 476 dos 497 municípios do estado e deixaram 172 mortos.

“Algumas sinalizações de apoio encaminhadas [pelo governo federal] são importantes, operações de crédito, de recursos para as pessoas diretamente, as sinalizações feitas em relação às moradias. São todas muito importantes, mas insisto que esses dois pontos são cruciais. Sem esses dois pontos nós vamos ter ainda muitas dificuldades”, disse o governador.

Leite foi recebido por Lula no Palácio do Planalto, junto com outros governadores, após evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Nesta quinta-feira (6), o presidente fará sua quarta viagem ao Rio Grande do Sul para acompanhar os trabalhos de recuperação no Vale do Taquari. O governador do estado fará parte da comitiva que embarcará no avião presidencial. Segundo ele, Lula se comprometeu a analisar as propostas apresentadas hoje.

Setor privado

Eduardo Leite explicou que o programa voltado aos trabalhadores e às empresas privadas poderia ser similar ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), instituído durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, o governo federal ofereceu uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução do salário e suspensão ou redução da jornada de trabalho.

“É essencial para as empresas que foram afetadas pelas enchentes, assim como foi feito na pandemia, o governo pagar parte dos salários e ter uma possibilidade de redução de jornada momentaneamente, até que a gente consiga superar esse momento”, disse, lembrando que, diferentemente da pandemia, os empresários também perderam bens e ativos.

Brasília (DF), 05/06/2024 - O governador do Pará, Helder Barbalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 05/06/2024 - O governador do Pará, Helder Barbalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governadores do Pará, Helder Barbalho, e Eduardo Leite, do RS, e o presidente Lula (C) – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“[O objetivo] é evitar demissões em massa nas localidades que foram mais atingidas. E foram muitas localidades e localidades muito adensadas como a região metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, que tem centros logísticos e indústrias, que teve seu parque fabril totalmente afetado, que não vai conseguir voltar nos próximos meses. Então, não adianta a gente oferecer o crédito de um lado e sabendo que vai levar muito tempo para poder restabelecer um parque fabril e de outro lado não tem algum programa para manutenção de emprego e renda”, explicou o governador.

Segundo ele, o formato do programa é “menos relevante”, mas é importante que seja feito, “respeitando a forma como este governo vê este assunto”. “Infelizmente, a gente pode estar diante de muitas demissões que seriam evitáveis”, ressaltou.

Queda na arrecadação

Já a queda na arrecadação de receitas do Rio Grande do Sul e dos municípios afetados pode chegar a R$ 10 bilhões até o final deste ano, de acordo com o governador.

“Isso precisaria ser suportado pela União, como foi na pandemia, porque é o ente que tem capacidade, porque pode emitir dívida, porque tem fôlego financeiro para atender essas necessidades”, disse Leite, explicando que a proposta é ter um mecanismo que possa ser aplicado a outros entes da federação que enfrentarem situações de calamidade.

A principal fonte de recursos de estados, repartidos com municípios, é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é impactado diretamente pela atividade produtiva.

O governador contou que os cofres do estado ainda tem reservas para pagamento de salários de servidores, por exemplo, “no curtíssimo prazo”, mas que elas tem uma limitação. “Se nós não tivermos essa recomposição de receitas sim, o estado ou vai se ver em condições de voltar até atrás dos salários no futuro, ou ele vai ter que comprimir muito os investimentos e a capacidade de prestação de serviços, o que vai punir a população de outra forma que a gente não deseja”, afirmou Leite.

Ele explicou ainda que os recursos economizados com a suspensão da dívida da União com o estado serão canalizados para a reconstrução do Rio Grande do Sul. “Eu tenho um fundo constituído, para a reconstrução, com recursos da suspensão da dívida, mas, de outro lado, na minha arrecadação, eu vou ter uma queda forte que vai me atrapalhar a prestação de serviços e em outros investimentos do estado que são também importantes”, disse.

“O Poder Público está sendo chamado, a gente está tendo que contratar mais policiais, que pagar mais horas extras, os municípios estão tendo que gastar em limpeza e reconstrução e estão vendo as suas receitas despencarem. Se não tiver esse apoio, esse socorro, vai ficar muito difícil a retomada para o Rio Grande do Sul”, acrescentou.

Comitê científico

O governador participou da cerimônia ao Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, a convite da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ele contou que vem dialogando sobre a participação no ministério no comitê científico que vai atuar na reconstrução do estado.

“Estamos pedindo a contribuição de novos especialistas, de tudo que a gente possa ter de aproveitamento da academia e de especialistas, que nos ajudem, orientem a reconstrução para o melhor do estado, respeitando o meio ambiente, construindo resiliência para enfrentar as mudanças climáticas”, disse Leite.

“A ministra Marina Silva me convidou para estar aqui hoje. O Rio Grande do Sul, sem dúvida nenhuma, é hoje um símbolo, uma demonstração do quanto é importante a gente ter a compreensão do que está acontecendo em relação ao clima”, acrescentou.



Fonte: Agência Brasil

Política

Lula aguarda reunião com Trump e aposta em solução a tarifaço

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na madrugada deste sábado (25), que espera se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois mandatários estão no país asiático para participar da 47ª cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). “Espero que ‘role’. Eu vim aqui e estou à disposição para que a gente possa encontrar uma solução.”

A declaração foi dada em entrevista coletiva aos jornalistas em frente ao hotel que hospeda a comitiva brasileira na Malásia. 

“Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Então, pode ficar certo que vai ter uma solução.”

Aos jornalistas, Lula negou que tenham sido colocadas condições para negociação bilateral em torno do impasse gerado pelo aumento de 50% das tarifas de importação dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos, a partir do início de agosto.

“Eu trabalho com otimismo para que a gente possa encontrar uma solução. Não tem exigência dele e não tem exigência minha ainda.”

Trump

A caminho da Malásia, a bordo do avião Air Force One, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou aos jornalistas, pela primeira vez, que poderia considerar a redução das tarifas sobre as exportações do Brasil a seu país. “Sim, sob as circunstâncias certas, com certeza”, ponderou o líder norte-americano.

Além disso, confirmou que deve se encontrar com Lula neste domingo (26). “Acho que vamos nos encontrar novamente. Nós nos encontraremos brevemente nas Nações Unidas”.

A expectativa é de que os dois presidentes se reúnam em Kuala Lumpur, capital da Malásia, neste domingo.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Lula cobra compromisso global no combate a mudanças climáticas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, neste sábado (25), na Malásia, que o governo brasileiro lançará oficialmente novo modelo internacional de financiamento climático para conservação de recursos naturais do planeta, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que terá início em 10 de novembro, em Belém.

“O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que lançaremos na COP30, irá remunerar os serviços ecossistêmicos prestados ao planeta. As universidades continuarão a desempenhar papel decisivo no enfrentamento à crise climática. Seus alertas sobre os riscos ambientais que ameaçam o planeta devem ser ouvidos com urgência, disse.”

A iniciativa do governo federal foi apontada por Lula como alternativa à falta de recursos para a transição energética justa e planejada, após uma década do Acordo de Paris. O tratado internacional, adotado em 2015, visa combater as alterações climáticas e seus impactos.

“Na busca por lucros ilimitados, muitos se esquecem de cuidar do planeta Terra. As mudanças climáticas podem levar 132 milhões de pessoas a mais para a extrema pobreza até 2030. Uma década após o Acordo de Paris, faltam recursos para uma transição justa e planejada. Sobretudo, falta tempo para corrigir rumos.”

A declaração foi dada durante a cerimônia de outorga do título de doutor Honoris Causa em Desenvolvimento Internacional e Sul Global, concedido pela Universidade Nacional da Malásia.

Financiamento climático

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) prevê a remuneração aos países que garantem a conservação das florestas tropicais. Em setembro, em Nova York (EUA), o mandatário anunciou o investimento brasileiro de US$ 1 bilhão neste fundo .

No total, mais de 70 países em desenvolvimento, com florestas tropicais, poderão receber os recursos deste mecanismo proposto pelo Brasil.

COP da verdade e NDCs

A cerca de 15 dias da realização da primeira conferência sobre mudanças climáticas no bioma amazônico, o presidente brasileiro voltou a chamar a COP30 de “COP da verdade” e reforçou o compromisso do Brasil no combate às mudanças climáticas. “Será o momento de superar a ganância extrativista e agir com base na ciência.”

Em seu discurso na Universidade Nacional da Malásia,​​ Lula criticou que menos de 70 países tenham apresentado novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa nas chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). Ele cobrou maior envolvimento no combate às mudanças climáticas. “Dentre os maiores poluidores, apenas 14 países cumpriram com seu dever de casa.”

Ponto de não retorno

A meta estabelecida em 2015 de limitar o aquecimento global de acima dos níveis pré-industriais, é o ponto crucial a ser debatido durante a COP30 no Brasil.

Porém, o presidente Lula entende que ultrapassar esse limite é inevitável. “Os dados são alarmantes. Tudo indica que, mesmo que as atuais NDCs sejam cumpridas, o planeta ultrapassará o limite de 1,5°C do aumento da temperatura.”

Lula intima o mundo a evitar o aumento, porque a ciência confirma que os ecossistemas do planeta podem ser transformados de forma irreversível. O termo usado para definir a situação é o ponto de não retorno.

“Pesquisadores apontaram que a mortalidade generalizada dos recifes de corais de águas quentes pode ser o primeiro ponto de não retorno ultrapassado pela humanidade. [A destruição das] florestas tropicais são um ponto de não retorno que devemos evitar a todo custo.”

Lula encerrou sua fala destacando que na Amazônia brasileira vivem 30 milhões de pessoas que têm direito de viverem com dignidade.

Agenda na Malásia

O presidente Lula permanece na Malásia até a terça-feira (28). Ele participará de encontro com empresários do país e da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Neste domingo (26), ele pode se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para buscar solução para a questão das tarifas aos produtos brasileiros importados pelos empresários norte-americanos.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Lula critica guerra em Gaza e inércia na criação do Estado palestino

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a continuidade da guerra em Gaza e a resistência mundial em criar um Estado palestino. A declaração foi dada neste sábado (25), durante a cerimônia de recebimento do título de doutor “Honoris Causa” em Filosofia e Desenvolvimento Internacional do Sul Global pela Universidade Nacional da Malásia, em Putrajaya, capital administrativa da Malásia.

“As comunidades universitárias em todo o mundo têm elevado suas vozes contra a brutalidade do genocídio em Gaza e contra a inércia moral que impede até hoje que o Estado Palestino seja criado. Quase sempre são os jovens que nos recordam que a paz é o valor mais precioso da humanidade”, discursou.

O presidente Lula afirmou que o aumento de tarifas no comércio entre países não pode ser adotados como mecanismos de coerção internacional. “Nações que não se dobram ao colonialismo e à dicotomia da Guerra Fria não se intimidarão diante de ameaças irresponsáveis”, disse, sem mencionar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aumentou em 50% as tarifas de importação sobre produtos brasileiros, no início de agosto.

Multilateralismo

Ao defender o multilateralismo e a necessidade de mudanças nos organismos internacionais, o presidente Lula destacou o papel do Sul Global no cenário internacional pela justiça e pela superação das desigualdades. 

FRASE PARA DESTAQUE

“A defesa de uma ordem baseada no diálogo na diplomacia e na igualdade soberana das nações está no cerne da proposta brasileira de reforma das Nações Unidas, que sem maior representatividade o Conselho de Segurança seguirá inoperante e incapaz de responder aos desafios do nosso tempo.” 

No campo econômico, o presidente brasileiro considera inaceitável que os países ricos tenham nove vezes mais poder de voto no Fundo Monetário Internacional (FMI) do que o Sul Global, termo referente a um grupo de países da América Latina, da Ásia e da África, com histórico de colonialismo e que compartilham desigualdades econômicas e sociais.

Lula acrescentou que o protecionismo e a paralisia da Organização Mundial do Comércio (OMC) impõem uma situação de assimetria insustentável para o Sul Global. “É a hora de interromper os mecanismos que sustentam há séculos o financiamento do mundo desenvolvido às custas das economias emergentes em desenvolvimento.”

Para o mandatário, a estrutura financeira mundial deve direcionar recursos para o desenvolvimento sustentável das nações emergentes. “Não podemos vislumbrar um mundo diferente sem questionar um modelo neoliberal que aprofunda desigualdades: 3 mil bilionários ganharam U$ 6,5 trilhões, desde 2015. Esta cifra supera o PIB nominal atual da Asean [Associação de Nações do Sudeste Asiático] e do Brasil somados.”

Agenda

O presidente Lula permanece na Malásia até a próxima terça-feira (28), quando participa de encontro com empresários da Malásia e da Asean, bloco que reúne países do Sudeste Asiático. Neste domingo (26), o presidente Lula deve se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump para buscar uma solução para a questão das tarifas aos produtos brasileiros importados pelos norte-americanos.



Fonte: Agência Brasil

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