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Internacional

Líderes da União Europeia discutem reforçar investimentos para Ucrânia

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Os líderes dos 27 países da União Europeia (UE) e Volodymyr Zelensky se reúnem nesta quinta-feira (6), em Bruxelas, para uma cúpula extraordinária sobre a Ucrânia, com o objetivo de reforçar a defesa europeia, após a contenda entre Donald Trump e o presidente ucraniano na Casa Branca.

As lideranças da União Europeia vão tentar chegar a um consenso sobre as primeiras medidas para tornar a Europa mais soberana, autônoma e equipada na área de defesa e segurança. O encontro ocorre em um momento em que ainda há tensões entre o governo norte-americano e o ucraniano. A guerra na Ucrânia, iniciada pela invasão russa, já dura três anos e duas semanas.

No encontro, os líderes da UE vão se comprometer a “acelerar a mobilização de instrumentos e financiamentos necessários” para tornar o bloco comunitário “mais forte e capaz no domínio da segurança e da defesa, contribuindo positivamente para a segurança global e transatlântica e complementando a Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte]”.

Na carta-convite enviada aos líderes, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse esperar “as primeiras decisões para curto prazo” – o que passa pela concordância política, de cada país e do bloco, em gastar mais com defesa.

Em um contexto geopolítico totalmente alterado pela posição do presidente dos Estados Unidos, a Comissão Europeia apresentou um plano para “rearmar a Europa”, com o objetivo de mobilizar cerca de 800 bilhões de euros (€). 

Entre as possibilidades mencionadas está a de os Estados-membros aumentarem significativamente as suas despesas militares sem que isso entre na conta como déficit.

“A Europa enfrenta um perigo claro e imediato em uma escala que nenhum de nós vivenciou em sua vida adulta”, afirmou Ursula von der Leyen em carta dirigida aos líderes das 27 nações da UE.

A Comissão Europeia – órgão executivo do bloco – também apresentou propostas que, segundo Ursula von der Leyen, poderiam mobilizar até € 800 bilhões de euros para a defesa europeia, incluindo um plano para obter até € 150 bilhões de euros para emprestar aos governos da UE.


Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, ao lado do presidente do Conselho Europeu, António Costa, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas
06/03/2025 REUTERS/Stephanie Lecocq
Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, ao lado do presidente do Conselho Europeu, António Costa, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas
06/03/2025 REUTERS/Stephanie Lecocq

Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, ao lado do presidente do Conselho Europeu, António Costa, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas  – Reuters/Stephanie Lecocq/proibida a reprodução

Rearmar a Europa

O plano “rearmar a Europa” baseia-se em cinco aspectos financeiros: um novo instrumento no âmbito da União Europeia para circunstâncias extraordinárias (como o criado para ajudar países com empréstimos em condições favoráveis durante a covid-19 para evitar o desemprego); a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentárias para evitar déficits excessivos (para aumento da despesa pública com defesa em no máximo 1,5% ao ano); a reintegração de verbas de outros fundos (como da Coesão); verbas do Banco Europeu de Investimento e ainda capital privado.

Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros na área de defesa aumentou mais de 30%, chegando a um montante estimado de € 326 bilhões, o equivalente a cerca de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) da União Europeia.

Na carta-convite enviada aos chefes de Governo e de Estado do bloco, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que existe “uma nova dinâmica, que deverá conduzir a uma paz global, justa e duradoura” na Ucrânia.

A reunião de alto nível desta quinta-feira visa discutir as contribuições europeias para as garantias de segurança necessárias à Ucrânia, com o objetivo de fortalecer o país na mesa de negociações para o fim do conflito.

As 27 nações que compõem o bloco querem agora reforçar esse apoio e começar a analisar mais ajuda financeira para a defesa militar do país.

Zelensky

O presidente ucraniano se juntará aos líderes da União Europeia na cúpula em Bruxelas. No entanto, a demonstração de solidariedade pode ser prejudicada pela recusa da Hungria em subscrever uma declaração de apoio a Kiev.

Quase todos os líderes da União Europeia estão empenhados em tranquilizar Zelensky, para que ele siga contando com o apoio de Bruxelas, depois do confronto com Trump na Sala Oval na semana passada, que levou a Casa Branca a suspender a ajuda militar à Ucrânia.

No entanto, os 27 países ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre uma proposta apresentada pela chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, que estabelece um valor para a ajuda militar à Ucrânia em 2025.

O objetivo será fornecer pelo menos € 30 bilhões de euros neste ano, assim como em 2024. 

Desde o início da guerra em fevereiro de 2022, a União Europeia e seus Estados-membros já disponibilizaram quase € 135 bilhões de euros em apoio à Ucrânia, incluindo cerca de € 49 bilhões para as forças armadas ucranianas, tendo ainda avançado com 16 pacotes de sanções contra a Rússia.

O plano Rearmar a Europa prevê que cada Estado-membro contribua de acordo com a dimensão da sua economia, em meio a queixas dos Estados nórdicos e bálticos e dos Países Baixos de que alguns países maiores, como França, Itália e Espanha, não estão fazendo o suficiente.

Paris, Roma e Madrid rejeitam essas acusações, argumentando que as estimativas públicas não refletem o verdadeiro valor da sua ajuda militar à Ucrânia.

No entanto, não está claro se o texto sobre a Ucrânia será aprovado por unanimidade, com ameaça de veto do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, um dos principais aliados de Trump e que também mantém laços de amizade com o Kremlin.

Em carta enviada a António Costa no sábado (1°), Orbán afirmou que há “diferenças estratégicas na nossa abordagem em relação à Ucrânia que não podem ser ultrapassadas”.

Zelensky e Macron

Na quarta-feira (5), Volodymyr Zelensky demonstrou apoio à “visão clara” de seu homólogo francês, Emmanuel Macron, para uma paz na Ucrânia com garantias de segurança “fortes e de longo prazo”.

Em discurso no Palácio do Eliseu, o chefe de Estado francês defendeu que “o caminho para a paz não pode passar pelo abandono da Ucrânia”, e que a paz “não pode ser construída a qualquer preço e sob o comando russo, e não pode ser a capitulação da Ucrânia”.

Zelensky recorreu mais tarde às redes sociais para agradecer a Macron “pela sua visão clara e pelos esforços conjuntos para alcançar a paz”.

“A paz tem de ser real e não apenas teórica – não pode significar a capitulação ou o colapso da Ucrânia. Tem de ser justa, fiável e duradoura, e só pode ser alcançada através de garantias de segurança fortes e de longo prazo – para a Ucrânia, a Europa e o mundo inteiro”, frisou o presidente ucraniano na rede social X.

O governo de Donald Trump – que tomou a iniciativa de negociar diretamente com a Rússia uma solução para o conflito – tem defendido que a assinatura de um acordo entre Washington e Kiev para exploração de minerais ucranianos por empresas norte-americanas constitui garantia de segurança.

Washington aumentou a pressão sobre Zelensky para assinar o acordo de exploração de minerais como primeiro passo para um cessar-fogo, mas Kiev considera que são necessárias mais garantias de segurança e uma visão de longo prazo para o fim das hostilidades.

No contexto de aproximação entre Moscou e Washington, Macron disse que irá se reunir em Paris, na próxima semana, com os chefes de Estado-Maior dos países dispostos a garantir a paz na Ucrânia.

“Perante este mundo de perigos, seria uma loucura permanecer como espectador”, acrescentou o chefe de Estado francês.

Para Macron, a paz na Ucrânia “pode também implicar no envio de forças europeias”, que “não iriam combater hoje, não iriam combater na linha da frente, mas estariam lá, assim que a paz fosse assinada, para garantir o seu pleno respeito”.

“A ameaça russa está aí e nos afeta”, sem “conhecer fronteiras”, acrescentou Macron, que anunciou “investimentos adicionais” na defesa europeia sem aumentar os impostos.

“Os Estados-membros poderão aumentar as suas despesas militares sem que isso seja tido em conta no seu déficit.”

Ao se referir aos “acontecimentos históricos em curso que estão virando a ordem mundial de pernas para o ar”, o presidente francês falou da “situação internacional e das suas consequências” para a França e para a Europa.

“Os Estados Unidos, nosso aliado, mudaram sua posição sobre esta guerra, apoiam menos a Ucrânia e estão lançando dúvidas sobre o que vai acontecer a seguir”, sublinhou Macron, acrescentando que a Europa está “entrando em uma nova era”, em que a segurança e a prosperidade são incertas.

Macron, anunciou ainda que quer “abrir o debate estratégico” sobre a proteção da Europa pelas armas nucleares francesas com os aliados dispostos a garantir a paz na Ucrânia e a proteção do continente europeu.

“Respondendo ao apelo histórico do futuro chanceler alemão [Friedrich Merz], decidi abrir o debate estratégico sobre a proteção dos nossos aliados no continente europeu pela nossa capacidade de dissuasão”, declarou o Presidente francês.

A França é a única potência nuclear da União Europeia e o chefe de Estado francês afirmou recentemente estar pronto para um “diálogo estratégico” para que os países europeus deixem de estar dependentes da dissuasão norte-americana para fazer frente às ameaças da Rússia, que continua a apostar no rearmamento, e proteger o continente europeu.



Fonte: Agência Brasil

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Nas redes sociais, Lula comenta “ótima reunião” com Trump na Malásia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (26) que teve uma “ótima reunião” com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mais cedo, os presidentes se encontraram em Kuala Lumpur, na Malásia, durante 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Pelas redes sociais, Lula disse que discutiu de “forma franca e construtiva” a agenda comercial entre os dois países e acertou que as diplomacias do Brasil e dos Estados Unidos vão avançar nas negociações para suspender o tarifaço contra as exportações e as sanções contra autoridades brasileiras.

“Tive uma ótima reunião com o presidente Trump na tarde deste domingo, na Malásia. Discutimos de forma franca e construtiva a agenda comercial e econômica bilateral. Acertamos que nossas equipes vão se reunir imediatamente para avançar na busca de soluções para as tarifas e as sanções contra as autoridades brasileiras”, disse Lula.

Na parte aberta da reunião, que contou com cobertura de imprensa, Lula disse a Trump que não há razão para desavenças com os Estados Unidos. 

Em julho deste ano, Trump anunciou uma tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana. 





Fonte: Agência Brasil

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Brasil assina Convenção da ONU contra crimes cibernéticos

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O Brasil tornou-se, neste sábado (25), signatário da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Cibernético. Adotada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o tratado estabelece as bases para a cooperação internacional contra os delitos digitais.

A adoção da convenção pelo Brasil foi assinada pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, em Hanói, no Vietnã. Rodrigues integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que percorre o sudeste asiático em busca de uma aproximação política com países da região e da possibilidade de expandir o comércio brasileiro.

Outros 59 países assinaram o pacto na mesma cerimônia. Ao menos no caso brasileiro, a assinatura é um ato político que manifesta a intenção do Brasil se tornar parte da convenção, mas a adesão definitiva, que gera obrigações jurídicas, depende do aval do Congresso Nacional.

Segundo a PF, a Convenção Contra o Crime Cibernético prevê a tipificação de crimes cibernéticos, inclusive o abuso sexual infantil por meio digital.

“Ao permitir a troca de provas eletrônicas, a convenção constituirá importante instrumento de cooperação internacional para fortalecer o combate a crimes e a proteção às vítimas”, informou a PF, em nota.

Adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas desde dezembro de 2024, o texto conta, ainda, com dispositivos de segurança e garantias de proteção aos direitos humanos que devem nortear as atividades de enfrentamento a crimes cibernéticos.

Em nota, a ONU classificou a convenção como um “tratado histórico para a nova era digital”. Presente à cerimônia de assinatura, o secretário-geral da entidade, António Guterres, destacou a importância da iniciativa para fazer frente às “ameaças crescentes” que o mundo enfrenta no ciberespaço.

Guterres também lembrou o alcance sem precedentes da criminalidade digital e dos ataques informáticos, capazes de “roubar meios de subsistência, financiar o tráfico e espalhar material de abuso infantil”.



Fonte: Agência Brasil

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PF desenvolve plano de segurança para os dias de COP 30 em Belém

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A Polícia Federal (PF) definiu o plano de ação para a segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) , que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro, em Belém. Iniciadas em 1º de outubro na capital paraense, as ações da corporação têm o objetivo de garantir a proteção de um número recorde de delegações internacionais e, ao mesmo tempo, assegurar o exercício da liberdade de expressão.

Eixos de atuação

O planejamento da PF diante dos desafios de segurança e logística para a COP 30, concentram-se em três eixos:

1. diplomacia e recorde de delegações: a complexidade da agenda climática e a expectativa de um número recorde de delegações com visões antagônicas exigem um esquema de segurança adaptado e especial para autoridades e uma articulação geopolítica intensa.

2. logística reforçada: abrange o reforço na imigração, na fiscalização de portos (como o de Outeiro, que receberá navios de cruzeiro) e a segurança aeroportuária, incluindo a atuação na Base Aérea de Belém, por onde as autoridades de diversos países chegarão ao território brasileiro;

3. liberdade de manifestação: a conferência de Belém será um palco central para a livre manifestação de povos originários e movimentos sociais. A Polícia Federal atuará para proteger os participantes, estabelecer perímetros e garantir uma “convivência harmônica” entre os segmentos sociais, sem prejudicar o funcionamento regular da cidade.

Efetivo policial

Para enfrentar a complexidade do evento, a Polícia Federal já recrutou aproximadamente 1,2 mil servidores, entre policiais e administrativos.

O esquema de segurança também inclui o emprego de equipes dedicadas no aeroporto e no Porto de Outeiro, com atividades diárias, além de capacidades investigativas para prevenção de crimes cibernéticos e de terrorismo.A estrutura envolve, ainda, varreduras e contramedidas anti-bombas.

Livre debate

No evento de visibilidade internacional, a instituição policial explica que a conferência – realizada pela primeira vez na Amazônia brasileira – virá após edições realizadas em países com maiores restrições às liberdades civis.

“A PF destaca o Brasil se consolida como o principal palco dos últimos cinco anos para a livre manifestação de povos originários”, diz a nota da entidade.

Os cidades-sede das últimas Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) foram:

·         em 2024, Baku, no Azerbaijão, sediou a COP29;
·         em 2023, Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, sediou a COP28;
·         em 2022, Sharm el-Sheikh, no Egito, sediou a COP27;
·         em 2021, Glasgow, na Escócia, sediou a COP26.

Aldeia COP

De olho na importância da presença e do saber dos povos tradicionais nas negociações climáticas, o governo brasileiro também organizou uma “Aldeia COP” para receber povos indígenas do Brasil e de todo o mundo durante a COP30.

A área total de 72.695 m², com área construída de 14.903,81 m², foi montada na Universidade Federal do Pará. Desde setembro, o espaço é destinado ao acampamento e à realização de atividades culturais, políticas e espirituais.

A estimativa é de que 3 mil indígenas fiquem hospedados no local, durante a realização do evento internacional.

A Aldeia COP é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa).



Fonte: Agência Brasil

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