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Política

Lupi diz que é difícil calcular quantos tiveram descontos irregulares

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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta terça-feira (29) que ao menos seis milhões de aposentados e pensionistas já tiveram alguma mensalidade associativa descontada de seus benefícios previdenciários.

“Seis milhões é somando todos que contribuíram ao longo de todos esses anos”, comentou o ministro ao participar da reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados.

De acordo com Lupi, o que não se sabe ainda é quantas destas pessoas foram alvo do esquema de descontos associativos não autorizados que motivou a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) a deflagrar, na semana passada, a Operação Sem Desconto.

“Não posso afirmar quantos são os fraudadores, nem, deste total, quantas são as fraudes”, acrescentou o ministro. Ele explica que o trabalho de identificação dos descontos fraudulentos será longo, pois depende de uma verificação “caso a caso”.

“Já pararam para pensar como é examinar se [cada autorização de desconto que as entidades apresentam ao INSS] é válida? Se milhões de assinaturas são verdadeiras? Isto não é simples”, ponderou Lupi, após afirmar que sempre se manifestou contra o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Quem quiser se filiar, que se entenda com a entidade. E a associação que quiser manter [o associado], que cobre uma taxa, faça um boleto ou peça para a pessoa fazer um PIX”, disse o ministro.

Devolução

Lupi voltou a dizer que o governo federal avalia como restituir aos aposentados e pensionistas os valores que as entidades receberam ilegalmente, com o aval do INSS.  O ministro destacou que quem lesou os beneficiários da autarquia e os cofres públicos serão responsabilizados.

“Os bens de todas as associações [investigadas] estão bloqueados para pagar parte do débito”, comentou o ministro.

No entanto, o ministro ressaltou que entre as 41 organizações autorizadas a oferecer a cobrança da mensalidade associativa diretamente dos benefícios previdenciários, existem as que trabalham corretamente.

Contribuição

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados e pensionistas pagam para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses dos associados. A cobrança em folha é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. E é feita com base em acordos de cooperação técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades a que, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Segundo a PF e a CGU, a operação da semana passada foi motivada pelo aumento expressivo do número de autorizações para descontos das mensalidades associativas de aposentadorias e pensões. Em 2016, R$ 413 milhões foram descontados dos benefícios previdenciários. Em 2017, R$ 460 milhões. Em 2018, R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações também aumentaram na mesma proporção. Só de janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinham sido autorizados pelos beneficiários ou por seus representantes legais.

Nos dias seguintes à realização da Operação Sem Desconto, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, apontando inconsistências e problemas relacionados às cobranças. A operação policial também já resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

De acordo com o ministro Carlos Lupi, a Previdência Social é alvo de fraudes “há muitos anos”, mas nunca houve uma ação do porte da atual Operação Sem Desconto.

“Demorou? Demorou. Não tenho vergonha em dizer que eu gostaria que tivesse sido muito mais ágil. Mas estamos agindo. Estamos fazendo. Está doendo na nossa carne. Estamos tendo que exonerar gente que trabalhava com a gente, com quem convivíamos”, alegou o ministro ao admitir que indicou Stefanutto para presidir o INSS.

“O que garanto é que, no nosso governo, com a nossa Polícia Federal agindo, com a Controladoria-Geral da União agindo, preparem-se: toda esta gentalha marginal vai para a cadeia. Inclusive, aparecendo os mentores, quem está por trás, quem a patrocina. Se há quadrilha aqui, garanto que ela não é nossa. Essa quadrilha não vem de hoje e nosso papel é investigar e colocar na cadeia”, concluiu o ministro.



Fonte: Agência Brasil

Política

Hugo Motta diz que diálogo volta a ocupar relação entre Brasil e EUA

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse neste domingo (26) que o diálogo e a diplomacia voltaram a ocupar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.

A manifestação foi divulgada nas redes sociais após a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia.

“Cumprimento os presidentes Lula e Trump pelo importante encontro de hoje. Fico feliz em ver que o diálogo e a diplomacia voltam a ocupar o centro das relações entre Brasil e Estados Unidos. Quando líderes escolhem conversar, a História agradece. Foi assim nas grandes viradas do mundo, sempre pela palavra, nunca pelo silêncio. A Câmara continua à disposição de nossa diplomacia, votando assuntos importantes sobre o tema e comprometida em servir ao país”, disse Motta. 

Mais repercussões

Após o encontro, parlamentares do governo também foram às redes sociais celebrar o início do diálogo entre os governos brasileiro e norte-americano. 

O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que a reunião demonstrou a defesa da soberania do país. 

“Diálogo sempre! As negociações sobre o tarifaço têm avançado, e o tom da conversa foi de respeito e cooperação. O presidente Lula mostrou, mais uma vez, por que é um dos maiores estadistas do nosso tempo, sempre aberto ao diálogo, mas extremamente firme na defesa da nossa soberania e do povo brasileiro”, disse o senador. 

O senador Humberto Costa (PT-PE) considerou que a reunião entre os presidentes é “uma vitória do povo brasileiro”.  

“Contra todas as expectativas, a soberania e o interesse nacional prevalecem. Presidente Lula se reúne com Donald Trump em um encontro cordial e produtivo. Foco em um acordo comercial equilibrado. Uma vitória do povo brasileiro e da nossa diplomacia”, comentou.  



Fonte: Agência Brasil

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Política

Lula aguarda reunião com Trump e aposta em solução a tarifaço

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na madrugada deste sábado (25), que espera se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois mandatários estão no país asiático para participar da 47ª cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). “Espero que ‘role’. Eu vim aqui e estou à disposição para que a gente possa encontrar uma solução.”

A declaração foi dada em entrevista coletiva aos jornalistas em frente ao hotel que hospeda a comitiva brasileira na Malásia. 

“Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Então, pode ficar certo que vai ter uma solução.”

Aos jornalistas, Lula negou que tenham sido colocadas condições para negociação bilateral em torno do impasse gerado pelo aumento de 50% das tarifas de importação dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos, a partir do início de agosto.

“Eu trabalho com otimismo para que a gente possa encontrar uma solução. Não tem exigência dele e não tem exigência minha ainda.”

Trump

A caminho da Malásia, a bordo do avião Air Force One, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou aos jornalistas, pela primeira vez, que poderia considerar a redução das tarifas sobre as exportações do Brasil a seu país. “Sim, sob as circunstâncias certas, com certeza”, ponderou o líder norte-americano.

Além disso, confirmou que deve se encontrar com Lula neste domingo (26). “Acho que vamos nos encontrar novamente. Nós nos encontraremos brevemente nas Nações Unidas”.

A expectativa é de que os dois presidentes se reúnam em Kuala Lumpur, capital da Malásia, neste domingo.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Lula cobra compromisso global no combate a mudanças climáticas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, neste sábado (25), na Malásia, que o governo brasileiro lançará oficialmente novo modelo internacional de financiamento climático para conservação de recursos naturais do planeta, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que terá início em 10 de novembro, em Belém.

“O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que lançaremos na COP30, irá remunerar os serviços ecossistêmicos prestados ao planeta. As universidades continuarão a desempenhar papel decisivo no enfrentamento à crise climática. Seus alertas sobre os riscos ambientais que ameaçam o planeta devem ser ouvidos com urgência, disse.”

A iniciativa do governo federal foi apontada por Lula como alternativa à falta de recursos para a transição energética justa e planejada, após uma década do Acordo de Paris. O tratado internacional, adotado em 2015, visa combater as alterações climáticas e seus impactos.

“Na busca por lucros ilimitados, muitos se esquecem de cuidar do planeta Terra. As mudanças climáticas podem levar 132 milhões de pessoas a mais para a extrema pobreza até 2030. Uma década após o Acordo de Paris, faltam recursos para uma transição justa e planejada. Sobretudo, falta tempo para corrigir rumos.”

A declaração foi dada durante a cerimônia de outorga do título de doutor Honoris Causa em Desenvolvimento Internacional e Sul Global, concedido pela Universidade Nacional da Malásia.

Financiamento climático

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) prevê a remuneração aos países que garantem a conservação das florestas tropicais. Em setembro, em Nova York (EUA), o mandatário anunciou o investimento brasileiro de US$ 1 bilhão neste fundo .

No total, mais de 70 países em desenvolvimento, com florestas tropicais, poderão receber os recursos deste mecanismo proposto pelo Brasil.

COP da verdade e NDCs

A cerca de 15 dias da realização da primeira conferência sobre mudanças climáticas no bioma amazônico, o presidente brasileiro voltou a chamar a COP30 de “COP da verdade” e reforçou o compromisso do Brasil no combate às mudanças climáticas. “Será o momento de superar a ganância extrativista e agir com base na ciência.”

Em seu discurso na Universidade Nacional da Malásia,​​ Lula criticou que menos de 70 países tenham apresentado novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa nas chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). Ele cobrou maior envolvimento no combate às mudanças climáticas. “Dentre os maiores poluidores, apenas 14 países cumpriram com seu dever de casa.”

Ponto de não retorno

A meta estabelecida em 2015 de limitar o aquecimento global de acima dos níveis pré-industriais, é o ponto crucial a ser debatido durante a COP30 no Brasil.

Porém, o presidente Lula entende que ultrapassar esse limite é inevitável. “Os dados são alarmantes. Tudo indica que, mesmo que as atuais NDCs sejam cumpridas, o planeta ultrapassará o limite de 1,5°C do aumento da temperatura.”

Lula intima o mundo a evitar o aumento, porque a ciência confirma que os ecossistemas do planeta podem ser transformados de forma irreversível. O termo usado para definir a situação é o ponto de não retorno.

“Pesquisadores apontaram que a mortalidade generalizada dos recifes de corais de águas quentes pode ser o primeiro ponto de não retorno ultrapassado pela humanidade. [A destruição das] florestas tropicais são um ponto de não retorno que devemos evitar a todo custo.”

Lula encerrou sua fala destacando que na Amazônia brasileira vivem 30 milhões de pessoas que têm direito de viverem com dignidade.

Agenda na Malásia

O presidente Lula permanece na Malásia até a terça-feira (28). Ele participará de encontro com empresários do país e da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Neste domingo (26), ele pode se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para buscar solução para a questão das tarifas aos produtos brasileiros importados pelos empresários norte-americanos.



Fonte: Agência Brasil

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