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Internacional

Milei restringe imigração e permanência de estrangeiros na Argentina

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O presidente da Argentina, Javier Milei, endureceu as regras para a entrada de estrangeiros no país, com o objetivo de restringir a imigração. Segundo comunicado oficial desta quarta-feira (14) do gabinete da presidência, a Argentina passará a exigir o pagamento pelos serviços de saúde para residentes transitórios, temporários e irregulares. Além disso, os turistas que entrarem no país deverão contratar um seguro de saúde.

De acordo com o governo, durante o ano de 2023, a assistência médica a estrangeiros nos hospitais nacionais implicou despesa aproximada de 114 bilhões de pesos.

“Esta medida visa garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde, para que deixe de ser um centro de benefício financiado pelos nossos cidadãos”, diz o comunicado.

Outro ponto é a autorização para que as universidades nacionais possam estabelecer taxas, caso decidam, para cursos universitários destinados aos residentes temporários.

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O comunicado afirma ainda que a Carta de Cidadania, documento para residência permanente no país vizinho, será concedida a quem comprovar dois anos de residência contínua ou tenha feito um investimento relevante na Argentina. Também será exigida a prova de meios de subsistência suficientes e a ausência de registo criminal.

Outro ponto do decreto é que será proibida no país a entrada de estrangeiros condenados. Aqueles que cometeram crime no território, independentemente da pena, também serão deportados.

“Isto significa que as infracções com penas inferiores a 5 anos, que não eram motivo de recusa de entrada no país ou de expulsão, passam a ser consideradas”, diz o texto.

O chamado Decreto de Necessidade e Urgência, segundo o governo, vem fazer uma profunda modificação do Regime Migratório.

“A extrema facilidade com que foi possível entrar na Argentina até a data presente levou a que 1.700.000 estrangeiros tenham imigrado ilegalmente para o nosso país nos últimos 20 anos. Esta medida procura estabelecer a ordem e o bom senso num sistema que, infelizmente, e devido à cumplicidade de políticos populistas, foi distorcido”, diz o decreto.



Fonte: Agência Brasil

Internacional

Argentinos vão às urnas para renovar Câmara e Senado

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Os argentinos já estão nas ruas neste domingo (26) para votar nas eleições legislativas que irão renovar 127 vagas da Câmara dos Deputados e 24 do Senado. Os centros eleitorais estão abertos desde as 8h à espera de 35 milhões de eleitores. A votação se encerrará às 18h (horário local), em todas as províncias.  

O novo processo eleitoral determinará a composição do Congresso para os dois últimos anos de mandato do presidente Javier Milei. Internamente, o pleito é visto como um referendo que irá avaliar o impacto das profundas políticas de austeridade do presidente argentino. 

Renovação 

Metade da Câmara dos Deputados da Argentina, ou seja, 127 cadeiras, bem como um terço do Senado, ou seja, 24 cadeiras, estão em disputa. A corrida mais relevante se dará na província de Buenos Aires, onde um grande número de vagas é disputado.

A previsão no país é que os primeiros resultados sejam divulgados às 23h.  

*Com informações da Agência Reuters e TeleSur 



Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Casa Branca publica foto de encontro de Lula e Trump

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A Casa Branca publicou nas redes sociais uma foto do encontro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Kuala Lumpur, na Malásia, neste domingo (26).

Na postagem, Trump diz que foi uma honra se reunir com Lula e declarou que eles estão preparados para realizar bons acordos.

“É uma grande honra estar com o presidente do Brasil. Acredito que seremos capazes de fazer bons acordos para os dois países. Nós sempre tivemos boas relações. Acredito que isso vai continuar”, declarou Trump.

Durante a reunião, o presidente Lula pediu a revogação do tarifaço norte-americano contra as exportações brasileiras.

Após o encontro, a diplomacia norte-americana foi autorizada por Trump a iniciar as negociações com o governo brasileiro.

Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana, como a Lei Magnitsky – mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior.



Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Lula se reúne com Trump na Malásia e discute relações entre Brasil-EUA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste domingo (26) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia. O encontro durou cerca de 50 minutos e ocorreu durante a realização da 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Durante a reunião, Lula disse que não há razão para desavenças com os Estados Unidos e pediu a Trump a suspensão imediata do tarifaço contra as exportações brasileiras, enquanto os dois países estiverem em negociação. Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana. 

“O Brasil tem interesse de ter uma relação extraordinária com os Estados Unidos. Não há nenhuma razão para que haja qualquer desavença entre Brasil e Estados Unidos, porque nós temos certeza que, na hora em que dois presidentes sentam em uma mesa, cada um coloca seu ponto de vista, cada um coloca seus problemas, a tendencia natural é encaminhar para um acordo”, afirmou o presidente.

Além dos presidentes, também participaram do encontro o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretario de Estado norte-americano, Marco Rubio.

Suspensão das tarifas

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, falou com a imprensa após o encontro e disse Trump autorizou sua equipe a iniciar as negociações para revisão do tarifaço ainda na noite deste domingo, no horário local da Malásia, 11 horas a frente do Brasil. 

“A reunião foi muito positiva, o saldo final é ótimo. O presidente Trump declarou que dará instruções a sua equipe para que comece um processo, um período de negociação bilateral, que deve se iniciar hoje ainda, porque é para tudo ser resolvido em pouco tempo”, afirmou o chanceler.

Admiração

Segundo Vieira, os presidentes tiveram uma conversa descontraída e Trump disse que admira a trajetória política de Lula.

“Trump declarou admirar o perfil da carreira política do presidente Lula, já tendo sido duas vezes presidente da República, tendo sido perseguido no Brasil, se recuperado, provado sua inocência, voltado a se apresentar e, vitoriosamente, conquistando o terceiro mandato”, afirmou.

Visitas

O chanceler brasileiro também confirmou a intenção de Trump vir ao Brasil. A data ainda não está confirmada.

“O presidente Lula aceitou também e disse que irá, com prazer, aos Estados Unidos. Trump disse que admira o Brasil e que gosta imensamente do povo brasileiro”, comentou.



Fonte: Agência Brasil

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