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Brasil

Ministro diz que não pode haver teto de gastos para educação

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O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. “Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a questão não está só no recurso. Está na governança, no planejamento, no acompanhamento de metas e resultados. São dois eixos importantes que a gente precisa ter um olhar: ampliação dos investimentos da educação básica e maior qualidade na aplicação desses recursos”, defendeu em entrevista à Agência Brasil.

O ministro participou de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Paris. No evento, foram discutidas questões envolvendo a implementação das metas de educação previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Camilo discutiu a questão do financiamento e enumerou motivos pelos quais considera necessário ampliar os investimentos no Brasil, focando sobretudo na educação básica.

“Foi feito um levantamento recente pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Dos 41 países que participaram, o Brasil é o terceiro com o menor orçamento para educação básica. O Brasil investe na educação básica em torno de US$ 3.580 por aluno matriculado. A média dos países da OCDE é de quase US$ 11 mil. Ou seja, estamos investindo um terço desses países. Diferentemente da educação superior, em que o Brasil já investe a média dos países da OCDE, que é mais ou menos em torno de quase US$ 15 mil por aluno”, disse.

Camilo Santana se colocou a favor de uma ampliação dos investimentos na área educacional. Ele afirmou que nunca foi procurado para discutir a redução dos recursos da pasta. “O Brasil não pode ter teto de gastos para a educação e muito menos cortes simplesmente para cumprir metas fiscais”, disse.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a aceleração de uma agenda de revisão dos gastos públicos. Na última sexta-feira (16), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que há discussões nesse sentido. Segundo ele, há necessidade de se fazer ajustes, bem como de aumentar a eficiência dos investimentos. Alckmin, no entanto, destacou não haver nenhuma definição de data para anúncio de cortes.

“O presidente Lula sempre diz que despesa em educação não pode ser vista como gasto e sim como investimento. Nunca trataram comigo sobre esse tema e eu tenho defendido que, ao contrário, nós temos que ampliar os investimentos de educação”, reiterou Camilo Santana.

PNE

O novo Plano Nacional da Educação (PNE) está prestes a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Segundo Camilo Santana, já houve aval do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda. Falta apenas a avaliação do Ministério da Casa Civil.

Com duração de dez anos, o novo PNE deverá definir as principais metas para a área até 2034. De acordo com Camilo Santana, a elaboração levou em conta as contribuições dos diferentes setores da sociedade que se mobilizaram por meio das conferências de educação. Ele disse que o resultado é um PNE técnico. O ministro acredita que não haverá polêmica na tramitação do texto.

“O Congresso Nacional vai receber um PNE técnico, bem elaborado, com metas factíveis e fáceis de acompanhar. E com ferramentas de acompanhamento e monitoramento.” De acordo com Camilo Santanta, houve descumprimento da maioria das metas previstas no PNE que entrou em vigor em 2014 e que se encerra neste ano.

“Estamos fazendo esforço para cumprir metas que já eram para estar sendo cumpridas. Eu vou dar um exemplo. Até o final de 2024, 25% das matrículas de alunos na educação básica deveriam ser em escola tempo integral. Quando assumimos o governo, tínhamos 15%. Esse ano já saltamos para 21%. Apresentamos um projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso Nacional e pactuamos com as redes municipais e estaduais, nós estamos repassando. Nossa meta é apoiar as redes municipais e estaduais com R$ 4 bilhões por ano.”

Também era previsto que as matrículas de ensino técnico profissionalizante do ensino médio fossem triplicadas, objetivo que também está distante de ser alcançado. Para enfrentar esse cenário, o governo deverá enviar em breve para o Congresso Nacional um projeto de lei para criação do Programa Juros por Educação.

“Os estados que têm dívidas com a União poderão ter uma redução dos juros. Em contrapartida, os estados vão ter uma meta para os próprios cinco anos: sair de 11% para 37% de matrículas de ensino técnico profissionalizante no ensino médio brasileiro”, explica Santana. Ainda, de acordo com o ministro, é necessário criar 1,1 milhão de novas vagas de creche para atingir a meta do atual PNE que visa garantir o atendimento de pelo menos 50% das crianças brasileiras de até 3 anos.

Segundo Camilo Santana, serão considerados diferentes indicadores de qualidade no novo PNE. Um deles seria voltado para acompanhamento da alfabetização de crianças na idade certa, o que é considerado fundamental para combater distorção idade-série e o abandono escolar. A evasão é, segundo Camilo Santana, um dos principais desafios do país.

“Quase meio milhão de jovens do ensino médio brasileiro abandonam a escola por ano no Brasil. Isso ocorre por vários motivos como a falta de perspectiva com a escola, não ter uma escola acolhedora, não ter uma escola atrativa, a questão da gravidez precoce das adolescentes. Mas o grande motivo é a questão financeira. Criamos o programa Pé-de-Meia veio para apoiar e contribuir para que nenhum estudante deixe de concluir o ensino médio brasileiro. O último Censo mostrou que 69 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica. Ou seja, um terço da população brasileira. E o mínimo que o Estado brasileiro pode fazer é garantir que todos os brasileiros concluam na educação básica nesse país.”



Fonte: Agência Brasil

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Professora sofre ferimentos durante ataque a uma escola em Suzano

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Uma professora foi ferida no começo da tarde desta terça-feira (7) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ignez de Castro Almeida Mayer, na cidade de Suzano (SP), após atuar para impedir o acesso de um jovem de 18 anos a uma sala de aula. A EMEF atende o ensino fundamental I, com salas do primeiro até o quinto ano.

O agressor pulou o muro da escola às 13h27. Cerca de um minuto depois uma agente escolar acionou um aplicativo de alerta, do tipo botão do pânico. A Polícia Militar chegou ao local às 13h32, quatro minutos após o acionamento, sendo seguida pelo apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). O suspeito foi contido rapidamente pelo agente de Segurança Escolar, evitando consequências mais graves.

Apesar da resposta rápida o agressor conseguiu ferir uma professora, não identifica pela escola. A docente bloqueou sua entrada em uma sala de aula segurando uma porta e sofreu ferimentos na mão. A prefeitura informou que ela foi socorrida ao Hospital Santa Maria e está em estado de saúde estável.

O agressor foi encontrado ferido pela polícia e levado pelo SAMU para atendimento. De acordo com a prefeitura seus ferimentos foram auto infligidos. Não há informações sobre a motivação dos ataques.

“Como medida preventiva, os alunos foram dispensados com segurança, e todas as famílias estão sendo devidamente informadas. Ressalta-se que todos os protocolos de segurança foram seguidos, incluindo o fechamento imediato das salas e o acionamento das autoridades”, complementou a secretaria de comunicação do município, que está disponibilizando equipes de saúde mental para o acolhimento e atendimento dos profissionais da escola, além de reforçar o suporte à comunidade escolar.

A ocorrência está em registro pela Polícia Civil. O botão de pânico é uma ferramenta municipal, integrada com os plantões da polícia e da guarda civil na cidade, medida adotada e aprimorada após o ataque extenso contra a Escola Estadual Raul Brazil, no município, em 2019.

 




Fonte: Agência Brasil

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Brasil

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

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O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de abril a maio para novas adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) pelas redes públicas de ensino (municipais, estaduais e distrital) para a edição de 2026.

Os governos municipais e estaduais que tiverem interesse em usar a nota obtida pelos candidatos no exame, em seus próprios processos seletivos de professores, já podem aderir à PND diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do MEC.

O acesso ao sistema é realizado com login e senha da plataforma Gov.br do dirigente local e sua equipe técnica. Este processo formaliza a adesão à prova nacional com o Ministério da Educação. 

A data final exata para adesão ainda será divulgada pelo MEC.

A prova tem o objetivo de facilitar a contratação para o magistério da educação básica pelas prefeituras e governos estaduais. Isto porque a nota alcançada pelo participante da PND poderá ser usada como etapa única ou complementar de concursos públicos locais ou processos seletivos simplificados para admissão de professores.

>>> Confira o tutorial com o passo a passo, desde o acesso ao sistema Simec e até o preenchimento do termo de adesão à Prova Nacional Docente (PND) do MEC.

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Adesões anteriores

O governo federal também dispensou de assinar novos termos de adesão com o Ministério da Educação (MEC) as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND em 2025.

No entanto, os secretários de educação ou dirigentes municipais cadastrados destas localidades deverão manifestar o interesse em usar novamente a nota da PND, por meio do mesmo sistema oficial.

As regras foram estabelecidas na portaria do MEC  publicada nesta segunda-feira (6).

No ano passado, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND e, agora, não precisam de um novo contrato.

Pela nova norma, a adesão feita a partir de 2025 será por prazo indeterminado e poderá ser cancelada se o gestor local de educação desejar. A solicitação de cancelamento também deverá ser via Simec.

Cronograma geral

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também divulgou, nesta segunda-feira (6), o calendário geral da PND neste ano. Os prazos oficiais ainda serão estabelecidos pelo governo federal.

A PND é a mesma avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.

Após o período de novas adesões de gestores das secretarias de educação de estados e municípios e também da renovação de interesse por aqueles entes federados que aderiram à PND em 2025, Ministério da Educação deverá publicar – no Diário Oficial da União e em sua página eletrônica – a lista dos que aderiram à prova.

A previsão é até junho. Anualmente, essa divulgação ocorre antes do período de inscrições dos participantes na PND. Em 2026, o período de inscrição dos candidatos será de 15 a 26 junho.

A prova chamada de Enem dos Professores será realizada em 20 de setembro, conforme o calendário do Enade das Licenciaturas.

Os resultados finais da PND 2026 serão conhecidos em dezembro. 

Enem dos Professores

O exame chamado de “Enem dos Professores” é realizado anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A aplicação é descentralizada em todas as 27 unidades da federação.

A PND não gera um banco de candidatos para a rede de ensino, não é possível fazer uma consulta geral dos inscritos na PND ou obter uma lista de participantes.

A prova nacional não substitui o processo de seleção da rede de ensino, que deverá publicar edital próprio, com vagas, cargos, prazos e critérios de ingresso. 

A rede só acessa as notas quando informa os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos candidatos.

Os resultados de cada edição do exame têm validade de três anos.

 



Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Unifesp inicia atividades de centro de diagnóstico molecular

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A Unifesp iniciou neste mês de abril a operação do Laboratório Interdisciplinar de Multiômica Espacial, com atuação voltada para o diagnóstico do câncer e apoio a pesquisas envolvendo oncologia, imunologia e neurociências, por meio de análise de tecidos humanos.

Utilizando uma plataforma de análise multiômica, que consiste em um equipamento composto de dois módulos, chamados GeoMx e nCounter, o equipamento permite entender o funcionamento das estruturas moleculares dos tecidos. Dessa forma é possível observar a amostra de um tecido com câncer e entender alterações no DNA das células, mesmo se for considerado um “pedaço” muito pequeno.

“É um avanço considerável na capacidade de avaliação de um câncer. O diagnóstico passa a ser pessoal, avaliando estruturas presentes em cada paciente, de forma rápida e detalhada. Isso permite uma resposta terapêutica que também é pessoal”, explica a professora Soraya Smaili, do Departamento de Farmacologia da Escola Paulista de Medicina da Unifesp. 

O laboratório se torna o primeiro centro avançado de pesquisa e diagnóstico molecular público no país, trabalhando de maneira integrada. Inicialmente são 27 projetos de pesquisa atuando com os equipamentos, o que permite treinamento avançado em pesquisa e avanços consistentes em projetos. Neste primeiro momento, serão atendidos pesquisadores da própria Unifesp, da USP, da Santa Casa de São Paulo, do Icesp e dos hospitais São Camilo e A.C. Camargo, instituições privadas de ponta da capital.

O grande diferencial desse centro é a oferta de tecnologia avançada que, atualmente, ainda não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para o diagnóstico de câncer, focando na avaliação de marcadores genômicos específicos. Com isso é possível atuar em mapeamento específico de pequenas variações, por exemplo, em células sanguíneas, o que acelera o entendimento sobre a doença.

Um paciente com histórico de câncer agressivo na família pode, por exemplo, iniciar o tratamento muito antes da possibilidade da coleta de uma biópsia, aumentando a possibilidade de sucesso contra cânceres raros e de evolução rápida, como os de pâncreas e pulmão por exemplo. “Além disso, aumenta consideravelmente as chances de cura e a sobrevida dos indivíduos diagnosticados, ao mesmo tempo em que reduz as probabilidades de desenvolvimento de metástases e outras complicações graves decorrentes da patologia”, explica Janete Cerruti, pesquisadora e professora da Unifesp e uma das coordenadoras do projeto.

”Sem dúvida, a maior conquista de todo esse esforço será a instalação e o funcionamento pleno do laboratório, que, esperamos, se torne um centro de referência em pesquisa aliada ao diagnóstico genômico e molecular”, complementa Smaili. 

Marcadores específicos 

Segundo as pesquisadoras, enquanto o diagnóstico convencional de câncer é feito por meio de exames clínicos, complementados por uma biópsia do tumor para avaliação por um médico patologista, o teste genômico adota uma abordagem mais detalhada e procura biomarcadores moleculares específicos para cada tipo de câncer, como a presença dos genes BRCA1/BRCA2, cruciais para o câncer de mama, ou mutações no gene BRAF, associadas ao câncer de pele. Essas pistas indicam se há alteração e qual a condição de desenvolvimento, mostrando por exemplo se há células em metástase.

O laboratório é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com investimento inicial de R$ 5 milhões, e busca convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), o que permitirá atendimento direto à rede pública de saúde, atuando em sinergia com outros hospitais – a Unifesp já tem papel importante na saúde pública com o Hospital São Paulo, referência no atendimento de alta complexidade na capital. 

A equipe multidisciplinar, coordenada pela professora Soraya Smaili, conta com a colaboração de renomados especialistas como Miriam Galvonas Jasiulionis, Janete Cerutti, Rui Maciel, Michelle Samora, Angela Waitzberg, Lucas Leite, Adolfo G Erustes, bem como diversos pesquisadores que apoiaram a proposta da Fapesp, que já conta com 17 pesquisadores associados.



Fonte: Agência Brasil

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