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Internacional

ONU pede que EUA suspendam ataques a embarcações no Caribe e Pacífico

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O Alto Comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos (ACNUDH) cobrou dos Estados Unidos que interrompaM os “ataques inaceitáveis” contra embarcações “supostamente ligadas ao tráfico de drogas” no Caribe e no Pacífico.

“Mais de 60 pessoas teriam sido mortas em uma série contínua de ataques realizados pelas forças armadas dos EUA contra embarcações no Caribe e no Pacífico desde o início de setembro, em circunstâncias que não encontram justificativa no direito internacional”, declarou nesta sexta-feira (31), em nota, a ONU.

Violação de direitos

De acordo com o alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, os ataques promovidos pelo governo de Donald Trump às embarcações violam o direito internacional dos direitos humanos.

“Esses ataques – e seu crescente custo humano – são inaceitáveis. Os EUA devem interromper tais ataques e tomar todas as medidas necessárias para impedir a execução extrajudicial de pessoas a bordo dessas embarcações, independentemente da conduta criminosa alegada contra elas”, alertou o integrante da ACNUDH.

A nota lembra que, segundo argumentos apresentados pelos Estados Unidos, as ações fazem parte de operações necessárias de combate às drogas e ao terrorismo e constituem ações regidas pelo direito internacional humanitário.

“No entanto, o combate ao grave problema do tráfico ilícito de drogas através das fronteiras internacionais é – como há muito se reconhece entre os estados – uma questão de aplicação da lei, regida pelos rigorosos limites ao uso da força letal estabelecidos pelo direito internacional dos direitos humanos”, afirmou Volker Türk.

Força letal é último recurso

“De acordo com o direito internacional dos direitos humanos, o uso intencional de força letal só é permitido como último recurso contra indivíduos que representem uma ameaça iminente à vida”, acrescentou.

Segundo Türk, “com base nas escassas informações divulgadas publicamente pelas autoridades americanas, nenhum dos indivíduos a bordo das embarcações visadas parecia representar uma ameaça iminente à vida de terceiros ou justificar o uso de força armada letal contra eles, segundo o direito internacional”.

Ponderando reconhecer “os desafios envolvidos no combate ao tráfico de drogas”, Türk instou o governo dos EUA a respeitar o direito internacional, “incluindo o estabelecido nos tratados de combate às drogas aplicáveis, dos quais os EUA também são signatários”.

Investigações

Diante desse cenário, o alto comissário apelou por investigações rápidas, independentes e transparentes sobre esses ataques.

Nesse sentido, ele pediu às autoridades para que mantenham o uso de “métodos de aplicação da lei bem estabelecidos para responder ao alegado tráfico ilícito, incluindo a interceptação legal de embarcações e a detenção de suspeitos, de acordo com as normas aplicáveis ​​do direito penal”.

A manifestação do ACNUDH termina sugerindo aos EUA que, se necessário, prossigam com as investigações, mas que o processo e a punição aos acusados ​​de crimes graves devem ser feitos em conformidade com os princípios fundamentais do Estado de Direito, do devido processo legal e do julgamento justo, “pelos quais os EUA sempre se destacaram”.



Fonte: Agência Brasil

Internacional

Negociações já foram retomadas, diz secretário da COP30

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As negociações da COP30 já foram retomadas na noite desta quinta-feira (20), após o incêndio que atingiu uma pequena área da Zona Azul. A retomada das negociações foi confirmada pelo secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, que as negociações prosseguirão amanhã, a partir das 08h.

Em entrevista exclusiva à TV Brasil, um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Correia disse que o controle da área da Zona Azul voltou à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, (UNFCCC, na sigla em inglês) e À Organização das Nações Unidas.

“As 20h40 foram restabelecidas as relações com a UNFCCC. Hoje agora estão sendo retomadas as negociações e amanhã é um dia normal”, disse.

O trecho onde houve o incêndio foi isolado para dar maior segurança para o seguimento das atividades, inclusive na zona verde, que também teve seus trabalhos suspensos, com evacuação das pessoas que estavam no local.

“É um pequeno trecho dos pavilhões, onde teve origem o fogo e a gente achou por bem isolar. E os demais espaços estarão normais. Principalmente a área da zona verde estará normal. A área da zona azul, por precaução foi evacuada, mas já retomamos hoje à noite os trabalhos”, reiterou.

Correia destacou ainda que o princípio de incêndio foi rapidamente controlado pelo Corpo de Bombeiros.

“Em seis minutos já não tinha nada sobre o incêndio. Os bombeiros agiram de forma excepcional, junto com o pessoal da UNFCCC e da ONU. Agora já está absolutamente normal”, reiterou.

Investigação

A retomada das atividades foi assegurada com a elaboração de um novo alvará de segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros, após vistoria nos espaços da zona azul no começo da noite.

“Para que a ONU reassumisse os trabalhos era importante ter a segurança do Corpo de Bombeiros e eles já emitiram um novo alvará, dando toda a segurança para a área e assegurando que não há nenhum risco para a segurança”, afirmou

As investigações para saber a origem do incêndio continuam. Mais cedo, o Ministério da Saúde informou que 21 pessoas foram atendidas pelo serviço médico, sendo 19 devido à inalação da fumaça e duas por crise de ansiedade. Não há informação de pessoas com ferimentos graves.

“Continuam algumas investigações para determinar a causa. Não foi uma coisa estrutural, sabemos que foi alguma sobrecarga e precisamos analisar exatamente o que foi. Os bombeiros vão continuar investigando, amanhã provavelmente teremos algumas informações adicionais”, concluiu.



Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Lula agradece Trump e espera “zerar celeuma” com os EUA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (20), em vídeo postado nas redes sociais, que a suspensão da tarifas comercial de 40% sobre uma determinada lista de produtos brasileiros  foi um sinal importante.

“Não é tudo o que eu quero, não é tudo que o Brasil precisa, mas é uma coisa importante. O presidente Trump acaba de anunciar que vai começar a reduzir vários produtos brasileiros que foram taxados em 40%. Isso é um resultado muito importante”, afirmou. Lula elogiou a decisão do mandatário norte-americano e disse esperar que ambos possam se reencontrar pessoalmente no Brasil ou nos EUA.

“Ele [Trump] está convidado para vir no Brasil quando ele quiser, e eu espero ser convidado para ir a Washington para zerar qualquer celeuma comercial, política, entre Brasil e EUA”, acrescentou.

Lula gravou o vídeo ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, um pouco antes de embarcar para a África do Sul, onde participará da Cúpula do G20. O presidente fez questão agradecer a Trump, ainda que de forma parcial, e pediu que os países alcancem entendimento comercial completo.

“Vou lhe agradecer só parcialmente, porque e vou lhe agradecer totalmente quando tudo estiver totalmente acordado entre nós”.

Suspensão parcial

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.

Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.

Itamaraty

O governo brasileiro emitiu nota na noite desta quinta-feira afirmando que “recebeu com satisfação a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% para uma série de produtos agropecuários importados do Brasil”.

A nota do governo, publicada pelo Itamaraty, cita ainda que o presidente Donald Trump “recebeu recomendações de altos funcionários do seu governo de que certas importações agrícolas do Brasil não deveriam estar mais sujeitas à tarifa de 40% em função do ‘avanço inicial das negociações’ com o governo brasileiro”.

A medida tomada pelos EUA é retroativa a 13 de novembro, mesma data da última reunião entre o ministro Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio, em Washington. Naquela oportunidade, eles trataram do avanço das negociações para a redução das tarifas.

O Brasil também se coloca à disposição para manter o diálogo com o governo Trump para “solucionar questões entre os dois países, em linha com a tradição de 201 anos de excelentes relações diplomáticas.





Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Lula celebra retirada de tarifas pelos EUA e diz que sinaliza respeito

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, na noite desta quinta-feira (20), que ficou feliz com a retirada, pelo governo dos Estados Unidos, das taxas impostas sobre alguns produtos brasileiros. Segundo o presidente, o Brasil está sabendo lidar com a pressão das tarifas e obteve respeito dos EUA.

“Quando o presidente dos EUA tomou a decisão de fazer a supertaxação, todo mundo entrou em crise e ficou nervoso. E eu não costumo tomar decisão com 39 graus de febre. Eu espero a febre baixar. Se você tomar decisão com febre, você vai cometer um erro”, disse ao discursar na abertura do Salão Internacional do Automóvel, na capital paulista.

“E hoje estou feliz porque o presidente Trump começou a reduzir as taxações. E essas coisas vão acontecer na medida em que a gente consiga galgar respeito das pessoas, ninguém respeita quem não se respeita”, acrescentou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.

Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.



Fonte: Agência Brasil

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