Os países do Brics lançaram oficialmente nesta segunda-feira (7) a Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (DSDs). O objetivo é fortalecer a cooperação, mobilizar recursos e avançar esforços coletivos para a eliminação integrada dessas doenças, que têm sua incidência agravada pela pobreza, desigualdade social e barreiras de acesso a saúde, o que faz com que sejam mais prevalentes no Sul Global.

A ideia é que os países se unam para eliminar doenças que, muitas vezes, não afetam países ricos e, portanto, não são consideradas na destinação de recursos para pesquisas nesses países.

A Parceria incluirá as doenças que são reconhecidas como DSDs pelos países membros do Brics, de acordo com as realidades de cada um deles. Entre as doenças citadas ao longo dos encontros que deverão entrar no escopo da ação estão tuberculose, hanseníase, malária e dengue.

Até o momento, fazem parte da Parceria os 11 países do Brics ─ Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia – além da Malásia, Bolívia e Cuba, países parceiros do fórum, que também aderiram à medida.

Os países deverão se unir para a promoção de pesquisa e desenvolvimento de abordagens inovadoras para saúde, vacinas, prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento. Além disso, deverão incentivar investimentos internacionais ampliados, fortalecendo esforços diplomáticos para colocar a eliminação das DSDs no centro da agenda global de saúde e buscando a priorização dessa questão em fóruns multilaterais e regionais.

A iniciativa, que foi discutida nas reuniões que antecederam a Cúpula de Líderes do grupo, constou também da Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula, a Declaração do Rio de Janeiro, divulgada neste domingo (6). O tema foi uma das oito prioridades escolhidas pela presidência brasileira do Brics na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudável, que tem como objetivo enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

Nesta segunda, o Brics divulgou documento específico que detalha a nova parceria. O texto inclui a utilização de tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial, para o combate das doenças.

“Para atingir os objetivos da Parceria, os membros promoverão e ampliarão iniciativas existentes voltadas para o fortalecimento do manejo de casos, expansão do acesso a áreas remotas e de difícil alcance, melhoria das condições de saneamento e habitação, combate à desnutrição e à pobreza, e aproveitamento de tecnologias inovadoras — como inteligência artificial, diagnóstico de doenças, terapêuticas, desenvolvimento de medicamentos e vacinas, plataformas digitais interoperáveis, sistemas de notificação harmonizados, mecanismos de detecção precoce, vigilância, intercâmbio de dados em tempo real, regulação e ferramentas integradas de eliminação de doenças”, diz o texto.

Objetivos

A Parceria terá cinco objetivos principais, alinhados às atividades de organizações internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS):

• Reforçar sistemas de saúde resilientes e a prestação de serviços essenciais, garantindo o acesso equitativo a vacinas, prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento e educação em saúde para DSDs, fortalecendo serviços de saúde comunitária e focando em populações em situação vulnerável nas regiões mais afetadas por DSDs, avançando também na Cobertura Universal de Saúde (CUS);
• Fortalecer ações intersetoriais sobre os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde, adotando uma abordagem integral de governo e sociedade;
• Expandir a colaboração em pesquisa, desenvolvimento, capacitação, inovação e transferência de tecnologia entre os membros, promovendo o compartilhamento de conhecimentos como estratégia para fortalecer a cooperação e impulsionar soluções inovadoras adaptadas às realidades locais para eliminação das DSDs;
• Advogar pela superação das barreiras financeiras à eliminação das DSDs, mobilizando recursos nacionais e internacionais e promovendo o engajamento com bancos de desenvolvimento, instituições financeiras, doadores e setor privado para garantir mecanismos sustentáveis e inovadores de financiamento;
• Alinhar posições sobre DSDs no âmbito das organizações internacionais, incluindo agências da Organização das Nações Unidas como a OMS e outros fóruns relevantes, além de partes interessadas do setor privado, facilitando a integração em estruturas mais amplas de cooperação internacional e assegurando alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais.

Para isso, de acordo com o documento, os países irão recorrer a financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics, além do Banco Mundial e outros Bancos Multilaterais de Desenvolvimento. Os países irão buscar também doadores e o apoio do setor privado por meio de iniciativas público-privadas. 

O documento estabelece que os primeiros passos para o estabelecimento da parceria serão a realização de seminários técnicos, de atividades de capacitação e treinamento, além de reuniões da rede de pesquisa e engajamento com o NDB e outras instituições financeiras.