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Relatório amplia formação básica do ensino médio para 2,2 mil horas

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Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado. Ao iniciar a apresentação do relatório, a senadora sugeriu que, diante da complexidade do tema, não tinha a expectativa de votar ainda hoje o projeto.

“Não é essa a expectativa porque é um texto complexo”, disse ela ao defender o aprofundamento do diálogo e uma análise mais profunda antes de remeter o texto de volta à Câmara.

A expectativa do gabinete da senadora é de que o projeto de lei 5.230/2023, que prevê uma nova reforma no ensino médio, seja apreciado a partir da semana que vem.

Carga horária e notório saber

Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figuram a ampliação e equalização da carga horária; a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.

“Dentre os principais pontos de alteração do projeto de lei trazido pelo substitutivo eu vou destacar primeiro a ampliação e equalização da formação geral básica. Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil quer ampliar essa carga horária para tempo integral. Mas isso ainda não é uma realidade no país”, justificou a senadora.

As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. Essa ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração dos estudos.

Língua espanhola

Outro ponto destacado pela parlamentar é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Ela acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

O texto apresentado prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.

“O substitutivo valoriza, ainda, a experiência profissional na educação, permitindo a atuação de profissionais do chamado notório saber. Este, eu sei, é um ponto bastante polêmico. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento específico para atuar”, argumentou a senadora.

O substitutivo exige que esses profissionais demonstrem aptidão para atender necessidades didáticas dos itinerários formativos.

“Eu coloco aqui algumas condições no próprio texto, reconhecendo que, em algumas áreas de atuação na educação profissional, temos profissionais que conhecem do fazer. Mas, obviamente, vão ter de fazer isso de maneira controlada”, acrescentou, ao destacar que será necessário, também, garantir condições de formação para esses profissionais.

Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será “em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE)”. Ela disse, também, que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.

Ensino noturno

Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.

“As escolas precisam também de ensino noturno de forma a viabilizar acesso a pessoas que precisam trabalhar durante o dia. Precisamos manter pelo menos uma escola de ensino regular com ensino noturno por município, garantindo acesso e conclusão do ensino médio para jovens que precisam estudar durante o dia”, salientou.

O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”.



Fonte: Agência Brasil

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Professora sofre ferimentos durante ataque a uma escola em Suzano

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Uma professora foi ferida no começo da tarde desta terça-feira (7) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ignez de Castro Almeida Mayer, na cidade de Suzano (SP), após atuar para impedir o acesso de um jovem de 18 anos a uma sala de aula. A EMEF atende o ensino fundamental I, com salas do primeiro até o quinto ano.

O agressor pulou o muro da escola às 13h27. Cerca de um minuto depois uma agente escolar acionou um aplicativo de alerta, do tipo botão do pânico. A Polícia Militar chegou ao local às 13h32, quatro minutos após o acionamento, sendo seguida pelo apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). O suspeito foi contido rapidamente pelo agente de Segurança Escolar, evitando consequências mais graves.

Apesar da resposta rápida o agressor conseguiu ferir uma professora, não identifica pela escola. A docente bloqueou sua entrada em uma sala de aula segurando uma porta e sofreu ferimentos na mão. A prefeitura informou que ela foi socorrida ao Hospital Santa Maria e está em estado de saúde estável.

O agressor foi encontrado ferido pela polícia e levado pelo SAMU para atendimento. De acordo com a prefeitura seus ferimentos foram auto infligidos. Não há informações sobre a motivação dos ataques.

“Como medida preventiva, os alunos foram dispensados com segurança, e todas as famílias estão sendo devidamente informadas. Ressalta-se que todos os protocolos de segurança foram seguidos, incluindo o fechamento imediato das salas e o acionamento das autoridades”, complementou a secretaria de comunicação do município, que está disponibilizando equipes de saúde mental para o acolhimento e atendimento dos profissionais da escola, além de reforçar o suporte à comunidade escolar.

A ocorrência está em registro pela Polícia Civil. O botão de pânico é uma ferramenta municipal, integrada com os plantões da polícia e da guarda civil na cidade, medida adotada e aprimorada após o ataque extenso contra a Escola Estadual Raul Brazil, no município, em 2019.

 




Fonte: Agência Brasil

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MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

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O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de abril a maio para novas adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) pelas redes públicas de ensino (municipais, estaduais e distrital) para a edição de 2026.

Os governos municipais e estaduais que tiverem interesse em usar a nota obtida pelos candidatos no exame, em seus próprios processos seletivos de professores, já podem aderir à PND diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do MEC.

O acesso ao sistema é realizado com login e senha da plataforma Gov.br do dirigente local e sua equipe técnica. Este processo formaliza a adesão à prova nacional com o Ministério da Educação. 

A data final exata para adesão ainda será divulgada pelo MEC.

A prova tem o objetivo de facilitar a contratação para o magistério da educação básica pelas prefeituras e governos estaduais. Isto porque a nota alcançada pelo participante da PND poderá ser usada como etapa única ou complementar de concursos públicos locais ou processos seletivos simplificados para admissão de professores.

>>> Confira o tutorial com o passo a passo, desde o acesso ao sistema Simec e até o preenchimento do termo de adesão à Prova Nacional Docente (PND) do MEC.

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Adesões anteriores

O governo federal também dispensou de assinar novos termos de adesão com o Ministério da Educação (MEC) as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND em 2025.

No entanto, os secretários de educação ou dirigentes municipais cadastrados destas localidades deverão manifestar o interesse em usar novamente a nota da PND, por meio do mesmo sistema oficial.

As regras foram estabelecidas na portaria do MEC  publicada nesta segunda-feira (6).

No ano passado, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND e, agora, não precisam de um novo contrato.

Pela nova norma, a adesão feita a partir de 2025 será por prazo indeterminado e poderá ser cancelada se o gestor local de educação desejar. A solicitação de cancelamento também deverá ser via Simec.

Cronograma geral

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também divulgou, nesta segunda-feira (6), o calendário geral da PND neste ano. Os prazos oficiais ainda serão estabelecidos pelo governo federal.

A PND é a mesma avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.

Após o período de novas adesões de gestores das secretarias de educação de estados e municípios e também da renovação de interesse por aqueles entes federados que aderiram à PND em 2025, Ministério da Educação deverá publicar – no Diário Oficial da União e em sua página eletrônica – a lista dos que aderiram à prova.

A previsão é até junho. Anualmente, essa divulgação ocorre antes do período de inscrições dos participantes na PND. Em 2026, o período de inscrição dos candidatos será de 15 a 26 junho.

A prova chamada de Enem dos Professores será realizada em 20 de setembro, conforme o calendário do Enade das Licenciaturas.

Os resultados finais da PND 2026 serão conhecidos em dezembro. 

Enem dos Professores

O exame chamado de “Enem dos Professores” é realizado anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A aplicação é descentralizada em todas as 27 unidades da federação.

A PND não gera um banco de candidatos para a rede de ensino, não é possível fazer uma consulta geral dos inscritos na PND ou obter uma lista de participantes.

A prova nacional não substitui o processo de seleção da rede de ensino, que deverá publicar edital próprio, com vagas, cargos, prazos e critérios de ingresso. 

A rede só acessa as notas quando informa os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos candidatos.

Os resultados de cada edição do exame têm validade de três anos.

 



Fonte: Agência Brasil

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Unifesp inicia atividades de centro de diagnóstico molecular

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A Unifesp iniciou neste mês de abril a operação do Laboratório Interdisciplinar de Multiômica Espacial, com atuação voltada para o diagnóstico do câncer e apoio a pesquisas envolvendo oncologia, imunologia e neurociências, por meio de análise de tecidos humanos.

Utilizando uma plataforma de análise multiômica, que consiste em um equipamento composto de dois módulos, chamados GeoMx e nCounter, o equipamento permite entender o funcionamento das estruturas moleculares dos tecidos. Dessa forma é possível observar a amostra de um tecido com câncer e entender alterações no DNA das células, mesmo se for considerado um “pedaço” muito pequeno.

“É um avanço considerável na capacidade de avaliação de um câncer. O diagnóstico passa a ser pessoal, avaliando estruturas presentes em cada paciente, de forma rápida e detalhada. Isso permite uma resposta terapêutica que também é pessoal”, explica a professora Soraya Smaili, do Departamento de Farmacologia da Escola Paulista de Medicina da Unifesp. 

O laboratório se torna o primeiro centro avançado de pesquisa e diagnóstico molecular público no país, trabalhando de maneira integrada. Inicialmente são 27 projetos de pesquisa atuando com os equipamentos, o que permite treinamento avançado em pesquisa e avanços consistentes em projetos. Neste primeiro momento, serão atendidos pesquisadores da própria Unifesp, da USP, da Santa Casa de São Paulo, do Icesp e dos hospitais São Camilo e A.C. Camargo, instituições privadas de ponta da capital.

O grande diferencial desse centro é a oferta de tecnologia avançada que, atualmente, ainda não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para o diagnóstico de câncer, focando na avaliação de marcadores genômicos específicos. Com isso é possível atuar em mapeamento específico de pequenas variações, por exemplo, em células sanguíneas, o que acelera o entendimento sobre a doença.

Um paciente com histórico de câncer agressivo na família pode, por exemplo, iniciar o tratamento muito antes da possibilidade da coleta de uma biópsia, aumentando a possibilidade de sucesso contra cânceres raros e de evolução rápida, como os de pâncreas e pulmão por exemplo. “Além disso, aumenta consideravelmente as chances de cura e a sobrevida dos indivíduos diagnosticados, ao mesmo tempo em que reduz as probabilidades de desenvolvimento de metástases e outras complicações graves decorrentes da patologia”, explica Janete Cerruti, pesquisadora e professora da Unifesp e uma das coordenadoras do projeto.

”Sem dúvida, a maior conquista de todo esse esforço será a instalação e o funcionamento pleno do laboratório, que, esperamos, se torne um centro de referência em pesquisa aliada ao diagnóstico genômico e molecular”, complementa Smaili. 

Marcadores específicos 

Segundo as pesquisadoras, enquanto o diagnóstico convencional de câncer é feito por meio de exames clínicos, complementados por uma biópsia do tumor para avaliação por um médico patologista, o teste genômico adota uma abordagem mais detalhada e procura biomarcadores moleculares específicos para cada tipo de câncer, como a presença dos genes BRCA1/BRCA2, cruciais para o câncer de mama, ou mutações no gene BRAF, associadas ao câncer de pele. Essas pistas indicam se há alteração e qual a condição de desenvolvimento, mostrando por exemplo se há células em metástase.

O laboratório é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com investimento inicial de R$ 5 milhões, e busca convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), o que permitirá atendimento direto à rede pública de saúde, atuando em sinergia com outros hospitais – a Unifesp já tem papel importante na saúde pública com o Hospital São Paulo, referência no atendimento de alta complexidade na capital. 

A equipe multidisciplinar, coordenada pela professora Soraya Smaili, conta com a colaboração de renomados especialistas como Miriam Galvonas Jasiulionis, Janete Cerutti, Rui Maciel, Michelle Samora, Angela Waitzberg, Lucas Leite, Adolfo G Erustes, bem como diversos pesquisadores que apoiaram a proposta da Fapesp, que já conta com 17 pesquisadores associados.



Fonte: Agência Brasil

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