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Política

Segurança, moradia e transporte são principais desafios de São Paulo

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A capital paulista tem o maior orçamento municipal do país, com uma receita bruta de R$ 93 bilhões. Também é o município com a maior população, com 11,4 milhões de moradores. Cerca de um em cada 17 brasileiros moram na cidade, principal centro financeiro do país e uma das principais vitrines da política nacional. Como espelho do Brasil, reflete as suas enormes desigualdades, com indicadores sociais em patamares extremamente baixos em segmentos básicos, como saúde e educação.

No entanto, apesar de índices baixos em setores fundamentais para a qualidade de vida dos moradores, tais assuntos não estão no centro das discussões da atual campanha eleitoral, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil.

Com base em levantamentos do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC) do Instituto Cidades Sustentáveis, sob os parâmetros das metas definidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alguns pontos deveriam merecer mais atenção dos candidatos a prefeito da cidade. Caso da segurança pública, uma vez que São Paulo, embora até seja bem avaliada num aspecto geral deste quesito, ostenta uma má avaliação em pontos como mortes por agressão, mortes por armas de fogo e o homicídio juvenil masculino.

Além disso, a população paulistana ainda convive com altos índices de crimes considerados de menor potencial ofensivo, como o furto de celulares. São Paulo tem a terceira maior taxa de roubo de aparelhos do país, com 1.781 unidades subtraídas para cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas das capitais Manaus e Teresina.

Para o sociólogo Benedito Mariano, ex-secretário de segurança da capital e das cidades de São Bernardo, Diadema e Osasco, na região metropolitana de São Paulo, a segurança deve ser voltada para a prevenção e valorização dos aspectos transversais, como a mediação de conflitos. Também defende a integração das polícias civil e militar e o uso de estratégias de inteligência, direcionando mais esforços ostensivos da Guarda Civil Metropolitana.

Sem entrar no mérito das propostas dos candidatos, em geral mais centradas em aumento de contingentes da guarda e investimentos em mais efetivos em equipamentos, Mariano defende o chamado policiamento de proximidade, quando “os policiais ficam mais perto da população, presentes no dia a dia da cidade em seus horários de pico, que circundam pontos de ônibus, além dos entornos de escolas, grandes comércios das áreas periféricas e na própria região central”. 

O ex-secretário sinaliza ainda para o uso de monitoramento, com câmeras de segurança, recurso cada vez mais presente no cotidiano da metrópole. Neste caso, ele afirma que tais equipamentos criam a “sensação” de segurança aos moradores, além de contribuírem, de fato, para inibir a prática de crimes e fornecerem subsídios importantes para a investigação daqueles já realizados.

Mas para uma ação mais efetiva no combate ao crime na capital, assim como em outras localidades com altos índices de criminalidade, Mariano aponta que São Paulo precisaria investir no chamado policiamento preventivo e comunitário. Algo que não fere as atribuições das Guardas Municipais, impedidas por lei de realizar policiamento ostensivo repressivo.

“A guarda municipal, além de cuidar de próprios públicos pode, em atribuição vinda de lei, fazer exclusivamente policiamento preventivo e comunitário.  O que cabe ao município é (o que chamamos) segurança municipal cidadã articulando a segurança com esporte, cultura, educação e outras secretarias sociais. Os municípios são os mais preparados, os mais vocacionados para introduzir a política de prevenção e. portanto, contribuir para oxigenar o sistema”, explica Mariano.

Moradia e transporte derrubam a qualidade de vida na cidade


São Paulo (SP), 04/10/2024 - Vista geral da cidade de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP), 04/10/2024 - Vista geral da cidade de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Vista geral da cidade de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Outros indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) no qual a cidade tem um longo caminho a percorrer para melhorar seus indicadores estão na qualidade da moradia dos mais pobres e no tempo de transporte gasto diariamente nos deslocamentos do dia a dia.

Para o engenheiro e mestre em Transportes pela Escola Politécnica da USP, Sergio Ejzenberg, as soluções para esse problema passam pelo investimento em transporte de massa de alta capacidade, com apoio aos investimentos estaduais em transporte sobre trilhos e aumento e integração dos corredores de ônibus.

“Nossa rede de metrô é muito acanhada. Temos 100km de linha, mas precisamos de no mínimo 400 km para ter um serviço adequado. Cheio ou vazio é um modal com velocidade constante, pois para ele não há congestionamento. O tempo de viagem é curto e isso faz o tempo de deslocamento ser aceitável. O de hoje é inaceitável, cruel e desumano, e arrebenta com a estabilidade psíquica e física das pessoas. Essa é a prioridade”, explica o engenheiro.

“É uma questão de ampliar a cobertura espacial da rede – que já realiza 15 milhões de viagens diárias na cidade de São Paulo e mais de 20 milhões se considerarmos toda a região metropolitana -, aumentando sua capilaridade e dando mais opções de trajeto para os moradores”, completou Ejzenberg.

Uma outra falha no transporte municipal apontada pelo pesquisador está no formato da participação que define seus investimentos. Para ele, há uma lógica de participação ineficaz, centrada em audiências públicas pouco transparentes.

“Uma boa audiência pública pode melhorar um bom projeto ou enterrar um mau projeto”, mas o modelo atual facilita processos nos quais falta equilíbrio e a audiências se limitam muitas vezes a um jogo de cena no qual se esvazia a participação da população, em favor de outros interesses”, criticou ele.

Aliás, a participação popular, não apenas no tema do transporte público, como nas demais áreas da administração municipal, é uma diretriz muito pouco presente nos programas dos candidatos a prefeito, quando não completamente inexistente.

Outro parâmetro desafiador ao próximo governante da cidade de São Paulo, apontado no estudo do Cidades Sustentáveis, está no quesito habitação popular e o acesso às moradias. Para o professor Paulo Silvino, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), “a questão não pode ser discutida sem deixar de lado que a existência da pobreza na cidade, que é relacionada à sua dinâmica econômica, pois onde há muita riqueza há muita pobreza”.

Conforme o professor, “a riqueza, no modo capitalista de produção, se constrói a partir dela (a pobreza). Na urbanização de São Paulo temos a materialização desse modelo de crescimento, com a riqueza em seu centro e com a pobreza em suas periferias. Administrar São Paulo é administrar sua pobreza. Não é possível impedir ela, mas é possível criar políticas para uma vida digna.”, explicou Silvino.

O pesquisador e diretor executivo do Instituto Polis, Rodrigo Iacovini, complementa a posição ao ressaltar que “a perpetuação da pobreza tem sua origem na manutenção das desigualdades colocadas a partir da exploração da mão de obra e da exploração do trabalho da população de baixa renda, tendo relação bastante intensa com elementos de raça e gênero”.

Mas o que é que pode ser melhorado a partir da atuação das gestões municipais? Iacovini explicou que há políticas que fomentam dinâmicas mais justas de produção, com incentivos à economia popular, à geração de emprego e renda, e a partir de negócios comunitários e a do pequeno produtor rural, além de incentivos que também garantam a subsistência do pequeno comércio, que muitas vezes é tocado por uma única família ou por uma única pessoa.

Essas questões tem aparecido pouco na campanha, segundo o docente da FESPSP, para quem não se tem discutido as propostas em um debate que está sendo sequestrado por cadeiradas e xingamentos entre os candidatos.

Os planos de governo têm alguma proposição, genérica, mas isso nem chega ao público, que não busca esses planos através de uma leitura crítica. Essa falta de procura, porém, não quer dizer que o povo não saiba votar, destaca o pesquisador, para quem “a gente tem de tomar cuidado quando se critica a consciência política da população. Ela pode não ter clareza, do ponto de vista ideológico, mas as pessoas possuem posições e sabem o que querem”.



Fonte: Agência Brasil

Política

Lula aguarda reunião com Trump e aposta em solução a tarifaço

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na madrugada deste sábado (25), que espera se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois mandatários estão no país asiático para participar da 47ª cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). “Espero que ‘role’. Eu vim aqui e estou à disposição para que a gente possa encontrar uma solução.”

A declaração foi dada em entrevista coletiva aos jornalistas em frente ao hotel que hospeda a comitiva brasileira na Malásia. 

“Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Então, pode ficar certo que vai ter uma solução.”

Aos jornalistas, Lula negou que tenham sido colocadas condições para negociação bilateral em torno do impasse gerado pelo aumento de 50% das tarifas de importação dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos, a partir do início de agosto.

“Eu trabalho com otimismo para que a gente possa encontrar uma solução. Não tem exigência dele e não tem exigência minha ainda.”

Trump

A caminho da Malásia, a bordo do avião Air Force One, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou aos jornalistas, pela primeira vez, que poderia considerar a redução das tarifas sobre as exportações do Brasil a seu país. “Sim, sob as circunstâncias certas, com certeza”, ponderou o líder norte-americano.

Além disso, confirmou que deve se encontrar com Lula neste domingo (26). “Acho que vamos nos encontrar novamente. Nós nos encontraremos brevemente nas Nações Unidas”.

A expectativa é de que os dois presidentes se reúnam em Kuala Lumpur, capital da Malásia, neste domingo.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Lula cobra compromisso global no combate a mudanças climáticas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, neste sábado (25), na Malásia, que o governo brasileiro lançará oficialmente novo modelo internacional de financiamento climático para conservação de recursos naturais do planeta, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que terá início em 10 de novembro, em Belém.

“O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que lançaremos na COP30, irá remunerar os serviços ecossistêmicos prestados ao planeta. As universidades continuarão a desempenhar papel decisivo no enfrentamento à crise climática. Seus alertas sobre os riscos ambientais que ameaçam o planeta devem ser ouvidos com urgência, disse.”

A iniciativa do governo federal foi apontada por Lula como alternativa à falta de recursos para a transição energética justa e planejada, após uma década do Acordo de Paris. O tratado internacional, adotado em 2015, visa combater as alterações climáticas e seus impactos.

“Na busca por lucros ilimitados, muitos se esquecem de cuidar do planeta Terra. As mudanças climáticas podem levar 132 milhões de pessoas a mais para a extrema pobreza até 2030. Uma década após o Acordo de Paris, faltam recursos para uma transição justa e planejada. Sobretudo, falta tempo para corrigir rumos.”

A declaração foi dada durante a cerimônia de outorga do título de doutor Honoris Causa em Desenvolvimento Internacional e Sul Global, concedido pela Universidade Nacional da Malásia.

Financiamento climático

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) prevê a remuneração aos países que garantem a conservação das florestas tropicais. Em setembro, em Nova York (EUA), o mandatário anunciou o investimento brasileiro de US$ 1 bilhão neste fundo .

No total, mais de 70 países em desenvolvimento, com florestas tropicais, poderão receber os recursos deste mecanismo proposto pelo Brasil.

COP da verdade e NDCs

A cerca de 15 dias da realização da primeira conferência sobre mudanças climáticas no bioma amazônico, o presidente brasileiro voltou a chamar a COP30 de “COP da verdade” e reforçou o compromisso do Brasil no combate às mudanças climáticas. “Será o momento de superar a ganância extrativista e agir com base na ciência.”

Em seu discurso na Universidade Nacional da Malásia,​​ Lula criticou que menos de 70 países tenham apresentado novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa nas chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). Ele cobrou maior envolvimento no combate às mudanças climáticas. “Dentre os maiores poluidores, apenas 14 países cumpriram com seu dever de casa.”

Ponto de não retorno

A meta estabelecida em 2015 de limitar o aquecimento global de acima dos níveis pré-industriais, é o ponto crucial a ser debatido durante a COP30 no Brasil.

Porém, o presidente Lula entende que ultrapassar esse limite é inevitável. “Os dados são alarmantes. Tudo indica que, mesmo que as atuais NDCs sejam cumpridas, o planeta ultrapassará o limite de 1,5°C do aumento da temperatura.”

Lula intima o mundo a evitar o aumento, porque a ciência confirma que os ecossistemas do planeta podem ser transformados de forma irreversível. O termo usado para definir a situação é o ponto de não retorno.

“Pesquisadores apontaram que a mortalidade generalizada dos recifes de corais de águas quentes pode ser o primeiro ponto de não retorno ultrapassado pela humanidade. [A destruição das] florestas tropicais são um ponto de não retorno que devemos evitar a todo custo.”

Lula encerrou sua fala destacando que na Amazônia brasileira vivem 30 milhões de pessoas que têm direito de viverem com dignidade.

Agenda na Malásia

O presidente Lula permanece na Malásia até a terça-feira (28). Ele participará de encontro com empresários do país e da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Neste domingo (26), ele pode se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para buscar solução para a questão das tarifas aos produtos brasileiros importados pelos empresários norte-americanos.



Fonte: Agência Brasil

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Política

Lula critica guerra em Gaza e inércia na criação do Estado palestino

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a continuidade da guerra em Gaza e a resistência mundial em criar um Estado palestino. A declaração foi dada neste sábado (25), durante a cerimônia de recebimento do título de doutor “Honoris Causa” em Filosofia e Desenvolvimento Internacional do Sul Global pela Universidade Nacional da Malásia, em Putrajaya, capital administrativa da Malásia.

“As comunidades universitárias em todo o mundo têm elevado suas vozes contra a brutalidade do genocídio em Gaza e contra a inércia moral que impede até hoje que o Estado Palestino seja criado. Quase sempre são os jovens que nos recordam que a paz é o valor mais precioso da humanidade”, discursou.

O presidente Lula afirmou que o aumento de tarifas no comércio entre países não pode ser adotados como mecanismos de coerção internacional. “Nações que não se dobram ao colonialismo e à dicotomia da Guerra Fria não se intimidarão diante de ameaças irresponsáveis”, disse, sem mencionar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aumentou em 50% as tarifas de importação sobre produtos brasileiros, no início de agosto.

Multilateralismo

Ao defender o multilateralismo e a necessidade de mudanças nos organismos internacionais, o presidente Lula destacou o papel do Sul Global no cenário internacional pela justiça e pela superação das desigualdades. 

FRASE PARA DESTAQUE

“A defesa de uma ordem baseada no diálogo na diplomacia e na igualdade soberana das nações está no cerne da proposta brasileira de reforma das Nações Unidas, que sem maior representatividade o Conselho de Segurança seguirá inoperante e incapaz de responder aos desafios do nosso tempo.” 

No campo econômico, o presidente brasileiro considera inaceitável que os países ricos tenham nove vezes mais poder de voto no Fundo Monetário Internacional (FMI) do que o Sul Global, termo referente a um grupo de países da América Latina, da Ásia e da África, com histórico de colonialismo e que compartilham desigualdades econômicas e sociais.

Lula acrescentou que o protecionismo e a paralisia da Organização Mundial do Comércio (OMC) impõem uma situação de assimetria insustentável para o Sul Global. “É a hora de interromper os mecanismos que sustentam há séculos o financiamento do mundo desenvolvido às custas das economias emergentes em desenvolvimento.”

Para o mandatário, a estrutura financeira mundial deve direcionar recursos para o desenvolvimento sustentável das nações emergentes. “Não podemos vislumbrar um mundo diferente sem questionar um modelo neoliberal que aprofunda desigualdades: 3 mil bilionários ganharam U$ 6,5 trilhões, desde 2015. Esta cifra supera o PIB nominal atual da Asean [Associação de Nações do Sudeste Asiático] e do Brasil somados.”

Agenda

O presidente Lula permanece na Malásia até a próxima terça-feira (28), quando participa de encontro com empresários da Malásia e da Asean, bloco que reúne países do Sudeste Asiático. Neste domingo (26), o presidente Lula deve se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump para buscar uma solução para a questão das tarifas aos produtos brasileiros importados pelos norte-americanos.



Fonte: Agência Brasil

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