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Sindicato de policiais federais em SP rejeita ‘integralmente’ proposta de Lei Orgânica da PF

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Segundo a organização sindical, a minuta gerou críticas por ‘não refletir as necessidades de equidade e valorização almejadas pelos agentes’

Rafa Neddermeyer-Agencia BrasilPolicia Federal

Em assembleia extraordinária realizada na manhã desta sexta (9) um grupo de policiais federais em São Paulo rejeitou ‘integralmente’ o texto da minuta da Lei Orgânica da Polícia Federal elaborada pela direção-geral da corporação. A assembleia ocorreu na sede do Sindicato dos Policiais Federais em São Paulo. Agentes, escrivães e integrantes de outras carreiras avaliam que a proposta ‘não reflete as necessidades de diversos cargos na PF’. Em todo o país, os 27 sindicatos que compõem a base da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) estão realizando assembleias gerais para pôr em votação o texto da minuta. A Fenapef vai se manifestar à direção-geral da Polícia Federal com base no resultado dessas votações.

Os sindicalistas afirmam que o documento foi ‘apresentado pronto’ a eles, ‘sem discussão prévia com a participação da maioria do efetivo da PF’. A minuta sob discussão interna antes de ser enviada ao Congresso prevê, entre outros pontos, mandato de três anos para o chefe da PF, prorrogável por um período igual, e veto a candidaturas e filiação partidária dos policiais. O objetivo da atual direção geral é blindar a instituição de ingerências políticas. Ao longo do governo Bolsonaro a PF atravessou momentos de forte turbulência. Quatro delegados se revezaram no cargo máximo, uma situação que reforçou denúncias de que o então presidente tentou manter a corporação sob seu controle direto.

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A PF é atrelada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A corporação não tem uma Lei Orgânica que paute seus movimentos internos. A minuta que agita sindicatos de policiais federais abarca um conjunto de regras para organização e funcionamento da corporação, firmando critérios para preenchimento de cargos e aposentadorias, além de definir direitos e atribuições de todos os cargos, agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos e delegados. A minuta foi produzida sob orientação pessoal do diretor-geral da PF, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, disposto a romper um tabu na corporação, que nunca teve um arcabouço de regras para nortear sua gestão e impedir ‘hostilidades’ externas

No último dia 25 de julho, em um sinal de diálogo aberto com seus pares, Andrei encaminhou o texto a todas as entidades de classe da PF para que se manifestem e indiquem sugestões e ressalvas. O entrave maior, para agentes, escrivães e peritos, está no fato de a PF ser dirigida por um delegado. É assim desde o fim do regime militar. Outras categorias também aspiram o topo da instituição. Segundo o sindicato dos federais em São Paulo, ‘a minuta gerou críticas por não refletir as necessidades de equidade e valorização almejadas pelos policiais federais’.

Para a entidade, a proposta cria uma ‘hierarquia inadequada, com o cargo de delegado tendo supremacia sobre os demais, algo que não está alinhado com o texto constitucional’. Os sindicalistas alegam que essa situação limita o crescimento na carreira, uma vez que concentra toda a direção das atividades da PF no cargo de delegado. O documento que Andrei esboçou também busca esvaziar a politização da PF ao vetar candidaturas e filiações partidárias dos policiais federais. O sindicato vê essa medida como ‘supressão de direitos’.

Em nota, o sindicato dos policiais federais em São Paulo afirma que barrar agentes da experiência política criaria ‘a única carreira do serviço público federal de natureza civil com essa restrição’. Os pontos principais da proposta são:

  • Mandato de três anos para o diretor-geral, prorrogável por mais um;
  • Restrições para a exoneração do diretor-geral, que só pode ser substituído pelo presidente se houver indícios de conflito de interesse, improbidade administrativa, infração penal, ato tipificado como causa de inelegibilidade ou nepotismo;
  • Proibição ao envolvimento de policiais federais da ativa em atividades político-partidárias;
  • Policiais federais devem cumprir regras internas, que ainda serão definidas, para o uso das redes sociais;
  • Mulheres devem ser indicadas para cargos comissionados pelo menos na mesma proporção que ocupam cargos efetivos;
  • Direito a uma hora de expediente para a prática de atividade física;
  • Indenização pelas horas de sobreaviso quando não forem acionados;
  • Benefícios como ajuda de custo para despesas de transporte e mudança, auxílio-moradia, salário-família, gratificação por ano de serviço e indenização por “exercício em localidades estratégicas”;
  • Atos de pessoal relativos a nomeações em cargos ou designações para funções, promoção funcional de classe, afastamentos do País, entre outros, conterão apenas matrícula, com ocultação do nome do servidor.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Publicado por Marcelo Bamonte





Fonte: Jovem Pan

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ENQUETE – MORNING SHOW – Você toma precauções no trânsito contra assaltos?

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*As enquetes do Grupo de Comunicação Jovem Pan não possuem caráter científico e só refletem a opinião de sua audiência.



Fonte: Jovem Pan

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‘Estamos próximos de uma guerra quase mundial’, alerta papa Francisco

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O pontífice também disse orar ‘para que eles temam o julgamento da consciência, da história e de Deus, e convertam seus olhos e corações, sempre colocando o bem comum em primeiro lugar’

GIUSEPPE LAMI/EFE/EPAPapa Francisco preside Santa Missa da Vigília Pascal na Noite Santa de Páscoa na Basílica de São Pedro
O papa acrescentou que ‘a Europa precisa da Bélgica para levar adiante o caminho da paz e da fraternidade entre os povos que a compõem’

O papa Francisco advertiu nesta sexta-feira (27) que “estamos próximos de uma quase guerra mundial” e espera que “aqueles que governam saibam assumir sua responsabilidade, o risco e a honra da paz”, durante seu discurso a autoridades belgas no Castelo de Laeken, em seu primeiro ato oficial na Bélgica. “Rezo para que os líderes das nações, ao olharem para a Bélgica e sua história, aprendam com ela e, assim, salvem seu povo de catástrofes intermináveis e luto incontável. Rezo para que aqueles que governam saibam assumir sua responsabilidade, o risco e a honra da paz, e saibam afastar o perigo, a ignomínia e o absurdo da guerra”, afirmou.

O pontífice também disse orar “para que eles temam o julgamento da consciência, da história e de Deus, e convertam seus olhos e corações, sempre colocando o bem comum em primeiro lugar”. Diante do rei belga Philippe e da rainha Mathilde e do primeiro-ministro em exercício, Alexander De Croo, com quem se reuniu nesta sexta-feira, o papa desejou que a Bélgica seja “uma ponte, portanto, indispensável para construir a paz e repudiar a guerra”. “Essa é a dimensão da pequena Bélgica. Você entende a necessidade da Europa de se lembrar de sua história, composta de povos e culturas, de catedrais e universidades, das conquistas da engenhosidade humana, mas também de tantas guerras e de um desejo de dominar que às vezes se transformou em colonialismo e exploração”, lembrou.

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O papa acrescentou que “a Europa precisa da Bélgica para levar adiante o caminho da paz e da fraternidade entre os povos que a compõem”, especialmente “se as fronteiras e os tratados começarem a ser desrespeitados, e o direito de criar leis for deixado às armas, subvertendo a lei existente, a caixa de Pandora será aberta e todos os ventos começarão a soprar violentamente, batendo contra a casa e ameaçando destruí-la”. O líder religioso pediu “ações culturais, sociais e políticas constantes e oportunas que sejam corajosas e prudentes e que excluam um futuro no qual a ideia e a prática da guerra, com suas consequências catastróficas, sejam novamente uma opção viável”.

*Com informações da EFE
Publicado por Marcelo Bamonte





Fonte: Jovem Pan

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Corpo de Anic, advogada que desapareceu em Petrópolis, é encontrado concretado em quintal

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Vítima foi encontrada em um muro no quintal da casa de Lourival Correa Netto Fadiga, que trabalhava para a família da vítima e confessou ter cometido o crime

Quase sete meses após o seu desaparecimento, o corpo da advogada Anic de Almeida Peixoto Herdy foi encontrado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na quarta-feira (25) em Petrópolis, na região serrana do Rio. O corpo de Anic foi identificado por meio de exame odontológico, feito por peritos do Instituto Médico Legal do Rio e cujo resultado foi divulgado pela Polícia Civil nesta quinta-feira (26). Ele estava concretado em um muro no quintal da casa de Lourival Correa Netto Fadiga, que trabalhava para a família da vítima e confessou ter cometido o crime.

Em entrevista à TV Record, a advogada de Fadiga, Flávia Froes, afirmou que a morte de Anic foi planejada em conjunto pelo seu cliente e pelo marido da vítima, Benjamin Cordeiro Herdy, e que o sequestro era uma forma de encobrir o homicídio. O motivo do crime seria uma questão familiar, disse a advogada. A defesa de Benjamin Herdy nega que ele tenha participado do crime e classificou a confissão de Fadiga como “um ato de desespero e crueldade”.

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Anic tinha 54 anos, era advogada, estudante de Psicologia e casada com Benjamin Cordeiro Herdy, de 78 anos, herdeiro de uma família que foi proprietária de um importante grupo educacional no Rio. O casal vivia em Petrópolis, na serra fluminense. Ela foi vista pela última vez em 29 de fevereiro saindo de um shopping de Petrópolis. Câmeras de vigilância do estabelecimento mostraram que ela parou o carro no estacionamento, trocou mensagens por celular e, minutos depois, saiu do centro comercial, atravessando uma rua. No mesmo dia, Benjamin recebeu mensagem no celular informando que Anic havia sido sequestrada. As mensagens, enviadas do próprio celular da advogada, também traziam ameaças contra ela. Os sequestradores pediram R$ 4,6 milhões como resgate e orientaram o marido a não avisar a polícia.

O caso só foi informado à polícia 14 dias depois, por uma filha, e passou a ser investigado pela 105ª DP (Petrópolis). Àquela altura, o montante pedido pelos supostos sequestradores já havia sido pago e um áudio de conversa de telefone entre Benjamin e Lourival foi gravado pela filha. Quatro suspeitos foram presos, incluindo Lourival, que seria um homem de confiança da família e o mandante do crime. Ele se apresentava como policial federal, mas, segundo as investigações, nunca integrou os quadros da corporação. Além dele, um casal de filhos e uma mulher com quem ele teria um caso também foram presos. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou denúncia contra os suspeitos. Os investigadores tiveram acesso aos telefones de todos os envolvidos e cruzaram dados de localização do dia do sequestro e do pagamento dos resgates.

Segundo mostrou o Fantástico, da TV Globo, foi possível comprovar que Lourival não esteve em uma favela para supostamente pagar os criminosos – mas sim em uma concessionária na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, onde comprou uma caminhonete avaliada em R$ 500 mil e uma moto. Também adquiriu 950 aparelhos celulares, que foram levados a uma loja da família. Os filhos estiveram na concessionária com o pai, e a mulher chegou a viajar a Foz do Iguaçu, no Paraná, para resolver pendências relativas à aquisição dos celulares. Os três também teriam ajudado a ocultar os valores do resgate.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte





Fonte: Jovem Pan

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