Decoração
STF forma maioria para manter suspensão de emendas parlamentares
André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram a decisão de Flávio Dino, que exige maior transparência na execução dos recursos
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares. Essa suspensão abrange todas as emendas impositivas apresentadas por senadores e deputados federais — tanto as impositivas quanto as “emendas Pix” — e permanecerá em vigor até que o Congresso Nacional estabeleça novas diretrizes que assegurem a transparência e a eficiência na liberação dos recursos orçamentários. As emendas impositivas são instrumentos que possibilitam a alocação de recursos do orçamento público para projetos específicos, com a obrigatoriedade de execução pelo Poder Executivo. Já as “emendas Pix” são transferências diretas de recursos para Estados e municípios, sem a necessidade de detalhamento. Dino, que é relator de quatro ações sobre o tema, defende que a execução dessas emendas deve seguir critérios rigorosos de eficiência e transparência, em conformidade com a Constituição Federal.
Até o momento, seis ministros votaram a favor das restrições: Flávio Dino, André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Com isso, a maioria necessária para validar as decisões foi alcançada. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído até o fim da noite desta sexta-feira, salvo interrupção por algum ministro. Dino argumenta que a liberação de emendas que não atendem a padrões técnicos adequados compromete a integridade do sistema orçamentário. Para que a execução seja retomada, ele estipula a necessidade de um plano de trabalho que comprove a compatibilidade das propostas com os objetivos orçamentários, além de garantir o cumprimento de normas que promovam a rastreabilidade dos gastos públicos.
O tema gerou novo atrito entre o Legislativo e o Judiciário — e o Executivo por tabela. Alguns parlamentares acreditam que o governo federal está por trás da decisão do Supremo, destacando que Flávio Dino era ministro da Justiça antes de ir para o Supremo. O Congresso Nacional, insatisfeito com as decisões, recorreu ao STF argumentando que as medidas causam “grave lesão ao princípio da separação dos poderes” e paralisam serviços essenciais para a população. Deputados e senadores queriam que Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, derrubasse a decisão de Dino, mas ele rejeitou o pedido, dizendo que decisões monocráticas dificilmente são suspensas e que o plenário já estava julgando.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Aqui, você pode assistir à narração do jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro
Grêmio e Flamengo e se enfrentam neste domingo (22), em jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Jovem Pan apresenta todas as emoções do duelo ao vivo, às 18h30 (de Brasília). Além de transmitir a partida em AM 620 e FM 100,9, a JP traz a narração de Fausto Favara, comentários de Fabio Piperno e reportagem de Guilherme Silva.
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Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por outras duas ginastas do Flamengo: Gabriela Vieira e Isabel Ramos
A ginasta Rebeca Andrade, multicampeã olímpica, brilhou mais uma vez ao conquistar a medalha de ouro nas barras assimétricas durante o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística. Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por Gabriela Vieira, do Flamengo, que ficou em segundo lugar com 13,100, e Isabel Ramos, também do Flamengo, que garantiu o terceiro lugar com 13,000. Defendendo seu título nas barras assimétricas, Rebeca expressou sua satisfação em ser uma inspiração para as crianças. Ela revelou que optou por simplificar sua série, focando apenas na final das barras assimétricas.
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Rebeca decidiu não participar das competições de solo e trave, além de não ter se classificado para a final do salto. Além de seu desempenho individual, Rebeca Andrade teve um papel fundamental na conquista do ouro pelo Flamengo na disputa por equipes. O time do Cegin ficou com a medalha de prata, enquanto o Pinheiros garantiu o terceiro lugar na competição. A vitória coletiva reforça a força do Flamengo no cenário da ginástica artística nacional.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida;
A cidade de Kharkiv, na Ucrânia, foi alvo de um bombardeio russo na noite de sábado (21) que resultou em pelo menos 21 pessoas feridas. O ataque ocorreu no distrito de Shevchenkivski, que é a segunda maior cidade do país. Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida. Desde fevereiro de 2022, Kharkiv tem enfrentado uma série de ataques frequentes por parte das forças russas. Este bombardeio foi o segundo em sequência contra Kharkiv, já que na sexta-feira, 20 de setembro, um ataque anterior deixou 15 feridos, incluindo crianças. As autoridades ucranianas relataram que em ambos os incidentes foram utilizadas bombas planadoras do tipo KAB, evidenciando a continuidade da ofensiva russa na região.
Além dos ataques em Kharkiv, a Rússia também lançou uma ofensiva mais ampla, utilizando 80 drones Shahed e dois mísseis contra alvos na Ucrânia. A defesa aérea do país conseguiu interceptar 71 desses drones, minimizando os danos. No entanto, a situação continua crítica, com civis sendo afetados em várias localidades. Em Nikopol, dois civis perderam a vida devido a ataques de drones, enquanto em Kherson, outro ataque resultou em ferimentos em dois civis. Os bombardeios também causaram danos significativos à infraestrutura energética em cidades como Poltava e Shostka, aumentando as preocupações sobre a segurança e a estabilidade na região.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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