O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta sexta-feira (30), que as big techs que controlam as redes sociais passaram...
Ministro do STF decidiu pela derrubada da plataforma depois que a rede social não cumpriu uma ordem de ter um representante legal no Brasil na da...
O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários caso elas descumpram uma determinação judicial...
Para evitar que o embargo seja desrespeitado, Moraes determinou que Apple e Google imponham ‘obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar’ o uso desses aplicativos Geraldo Magela/Agência Senado...
Rodrigo Pacheco fez a declaração durante a entrega do Colar do Mérito do Ministério Público de São Paulo ao ministro do STF, momentos antes de Moraes...
Site pode ser suspenso por decisão do ministro do STF, que ordenou que o dono da empresa indique o novo representante legal da empresa no país...
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Ministro mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para garantir o pagamento das multas aplicadas contra a rede X; empresa de internet via satélite diz...
Ataques ocorreram após o jurista intimar o bilionário pela própria plataforma dele, exigindo que indique quem será representante legal no país Sergei Gapon/AFP Essa não é...
Casal emociona seguidores ao postar imagem do filho Ben pela primeira vez, declarando amor no Dia das Mães. Reprodução/Instagram/@pato Vídeo publicado pelo ex-jogador Alexandre Pato mostrou...