No mês passado, o ministro promoveu uma audiência de conciliação para efetivar a decisão da Corte que considerou inconstitucional o fundo Antonio Augusto/STF Na decisão, o...
Diante dos recentes confrontos entre torcedores de times de futebol, o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) estuda a possibilidade de ampliar a...
Presidente disse que venda da estatal foi ‘crime de lesa pátria’ e que esperava que a empresa fosse ‘tão importante quanto a Petrobras’ TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO...
O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a...
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Segundo a pasta, atualmente são 1.393 escolas que ofertam esse modelo, número que deverá subir para 1.911 em 2025 Reprodução/Freepik Para 2025, a expectativa é que...
Cerca de 170 parlamentares mulheres de 26 países aprovaram nesta terça-feira (2) recomendações para aumentar a participação das mulheres nas decisões políticas e promover a igualdade...
Agência estabeleceu prazo de 60 dias para que os problemas encontrados pela fiscalização sejam solucionados; caso contrário, será adicionado uma redução de 5% GABRIEL SILVA/ATO PRESS/ESTADÃO...