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O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais...
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada...
No mês passado, o ministro promoveu uma audiência de conciliação para efetivar a decisão da Corte que considerou inconstitucional o fundo Antonio Augusto/STF Na decisão, o...
Propostas para limitar os poderes dos ministros da Suprema Corte estavam previstas na agenda; caso aprovado, os projetos de lei já podem ser votados no plenário,...
Analisar coincidências eleitorais pode ser intrigante, mas é essencial fazê-lo com cautela para evitar interpretações errôneas Rayner Peña R/EFE Na Venezuela, Nicolás Maduro não deixa que...
Segundo a ministra do Planejamento, Lula ficou ‘extremamente impressionado’ com o aumento da renúncia fiscal e possíveis soluções para a elevação das despesas serão apresentadas em...
O presidente da Câmara sinalizou que haverá um “amplo debate” antes de votar o texto, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime...
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Clube precisar contratar uma assessoria jurídica para gerir a crise, elaborar estratégias para mitigar impactos legais e financeiros, assegurar a correta aplicação das cláusulas e preservar...
Durante a sessão da CCJ, o deputado Ricardo Salles apresentou um parecer sem alterações em relação ao texto aprovado pelos senadores; a sessão foi marcada por...
