Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de...
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites de despesas primárias,...
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de Energia...
O Senado aprovou hoje (7) o projeto de lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP)...
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de...
Chamada de PEC da Anistia, medida diminuiu a verba destinada para a diversidade, porém o número de candidaturas de negros e pardos aumentou Fernando Frazão/Agência Brasil...
Governador do Estado de São Paulo afirmou, nesta quinta-feira (15), que o objetivo de diminuir a taxa de juros foi alcançado Rovena Rosa/Agência Brasil Tarsício é...
Proposta de Emenda à Constituição isenta partidos de multas por descumprimento de cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres; apenas Novo e bloco PSOL-Rede...