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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio...
Proposta ainda precisa ser aprovada em plenário; entre as principais mudanças está a permissão para que clubes de tiro sejam instalados a menos de um quilômetro...
Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta-feira a proposta que anula trechos de decreto de Lula sobre o tema Arte/Jovem Pan O...
WILLIAN MOREIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Forças de segurança realizam operação policial na região da Cracolândia, no centro da cidade de São Paulo A polícia de São Paulo...
Especialistas avaliam que problemas de violência durante as enchentes foram os maiores motivos para aquisição de segurança armada individual no Estado freepic.diller/Freepik O Rio Grande do...
Em Las Vegas, democrata pediu proibição do tipo de arma utilizada para tentar assassinar o recém-nomeado candidato presidencial republicano EFE/EPA/CAROLINE BREHMAN Presidente dos EUA, Joe Biden,...
Câmara rejeitou taxação adicional do setor, mas Palácio do Planalto tenta reverter a situação durante a regulamentação da reforma tributária na Casa Alta do Congresso Freepik...
Instituições argumentam que a retirada desses itens da tarifa que incide sobre bens nocivos à saúde e ao meio ambiente, resultaria em uma redução de 70%...
Instituições argumentam que a retirada desses itens do imposto seletivo, que incide sobre bens nocivos à saúde e ao meio ambiente, resultaria em uma redução de...
O relatório da regulamentação da reforma tributária divulgado nesta quinta-feira (4) pela manhã manteve esse item fora do rol dos produtos que serão sobretaxados com o...
