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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias em apoio às famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira. ...
Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da...
Parte dos membros do Mercosul, sob liderança da Argentina, divulgou comunicado conjunto pedindo o restabelecimento da democracia e o respeito aos direitos humanos na Venezuela. O documento foi...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime...
O Brasil tornou-se, neste sábado (25), signatário da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Cibernético. Adotada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o...
À espera da aprovação de um acordo de livre comércio com os 27 países da União Europeia (UE), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) avança em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de implementação da TV 3.0, considerada a...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma Ordem Executiva (OE), nesta quarta-feira (30), que considera o Brasil uma ameaça incomum e extraordinária à segurança...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação para reconhecer os esforços das redes...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância no país. A informação foi dada...
