José Hiran da Silva Gallo afirmou que há “viabilidade fetal” com 22 semanas de gestação, em torno de cinco meses e meio, e que, já é...
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão de Constituição...