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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação...
Nova legislação também abre espaço para a habitação de comunidades ribeirinhas e a construção de sedes de fazenda, desde que essas estruturas não interfiram no fluxo...
A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do...
Polícia Federal enviou um relatório ao Supremo, questionando se investigação deve ser conduzido na Corte ou encaminhada para a primeira instância; demitido por Lula, ex-ministro afirma...
A mulher que os denunciou tornou pública uma carta após a divulgação e garantiu que estava ‘morta em vida’ e acusou o MPF de Mendoza de...
O Senado Federal vai analisar proposta que autoriza a contratação de operação de crédito internacional, com garantia da União, entre o governo do estado do Paraná...
Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi sancionada esta...
Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações e por isso determinou a...
Entre os parlamentares que poderão ver Silvinei Vasques estão Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) Isac Nóbrega/PR Ao todo...
Relator do processo, ministro Raul Araújo, afirma que a permissão está prevista na legislação Alejandro Zambrana/TSE Raul Araújo durante sessão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu...
