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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta quinta-feira (26), no Palácio da Alvorada,...
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente...
O veto a esse meio de pagamento já havia sido determinado em portaria do Ministério da Fazenda, mas a regra só entra em vigor em janeiro...
A agência confirmou que as operadoras restabeleceram completamente o bloqueio, e a PF informou sobre as ações tomadas para identificar os usuários que tentaram acessar a...
Empresa alegou que a situação foi resultado de uma ‘falha técnica’ e que não houve intenção de desrespeitar a decisão do STF EVARISTO SA/AFP Rede social...
Usuários têm reportado que conseguem acessar a rede social, enquanto a Anatel reafirma que a decisão de bloqueio, vigente desde 30 de agosto, não foi alterada...
Usuários têm reportado que conseguem acessar a rede social, enquanto a Anatel reafirma que a decisão de bloqueio, vigente desde 30 de agosto, não foi alterada...
Juscelino Filho tinha declarado que se a ordem não fosse cumprida, a Anatel e o Ministério das Comunicações iriam abrir um processo de cassação da outorga...
Segundo os autos, a ação civil pública foi ajuizada pela Adeja, que alega que os requeridos atuam na intermediação do fluxo financeiro dos sites de apostas...
