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Ministro deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia Geral da União se manifestem sobre os pedidos do partido Novo...
Primeiras análises sugerem que os ataques foram realizados por meio de um ataque DDoS, que consiste em inundar os sites com um grande número de acessos...
Ministro Alexandre de Moraes restringiu as contas da Starlink por considerá-la responsável pelo pagamento das multas não assumidas pelo X; Starlink recorreu ao STF para que...
Estratégia da defesa é contestar a ordem de Moraes, que consideram ilegal, buscando reverter as consequências e garantir a continuidade das operações da empresa no país...
Presidente da Câmara também defendeu a importância da liberdade de expressão, mas com um enfoque na responsabilidade Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados,...
Decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal em resposta ao não cumprimento de uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal...
Ministro do Supremo Tribunal Federal tinha determinado uma multa de superior de R$ 50 mil para quem fosse contra as regras WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Alexandre de...
Para evitar que o embargo seja desrespeitado, Moraes determinou que Apple e Google imponham ‘obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar’ o uso desses aplicativos Geraldo Magela/Agência Senado...
Ministro afirma que a rede social não tem legitimidade para recorrer já que os alvos dos bloqueios são os usuários, e não a plataforma Alejandro Zambrana/Secom/TSE...
Se a suspensão for efetivada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá a responsabilidade de notificar as operadoras de internet Reprodução/Redes Sociais/Tolga Akmen/EFE Alexandre de Moraes...
