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O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 com as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que previa aumento do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de implementação da TV 3.0, considerada a...
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do...
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que não foi uma derrota do governo, mas do...
A derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Congresso Nacional teve ampla repercussão nesta quinta-feira (26) na Câmara...
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação para reconhecer os esforços das redes...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que...
