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Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que...
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A Câmara dos Deputados na Itália aprovou nesta terça-feira (20) o decreto-lei que limita a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue. Com 137 votos...
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância...
Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado a minuta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância no país. A informação foi dada...
Há duas semanas, o Senado Federal iria votar um projeto que sustaria o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dificultou o acesso a...
Poder Executivo do país teria tomado a decisão para restringir o fornecimento de dados privados de funcionários públicos Juan Ignacio Roncoroni/EFE No fim de julho, uma...
Novo decreto fará ajustes após pressão da bancada da bala, que articulava para aprovar um projeto que susta parcialmente novas regras feitas por Lula José Cruz/Agência...
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