Data, celebrada em 15 de setembro, foi instituída pela Organização das Nações Unidas em 2007 e visa reforçar o direito à cidadania em todo o mundo...
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma...
Na véspera do Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a democracia e a convivência “civilizada” entre grupos opostos, em pronunciamento veiculado...
No discurso em cadeia nacional de rádio e TV em homenagem ao Dia da Independência, comemorado em 7 de setembro, Lula afirmou que ‘nenhum país é...
Magnata disse que a decisão vem de um ‘regime opressivo’ com medo de que o povo descubra a verdade que levará à falência qualquer um que...
‘Em que processo eleitoral no mundo você pode esperar três semanas para conhecer as evidências que garantem um resultado?’, disse Francisco Guerrero, secretário para o Fortalecimento...
Repubilcano refutou preocupações a respeito de sua liderança, tachada de extremista, e atacou Biden, dizendo que democrata teria um quociente intelectual (QI) de “50, 60 ou...
“Ao invés de a gente ficar analisando se alguém ganha com isso, o que nós temos que ter certeza é que a democracia perde “, completou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (15), que o atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “empobrece a democracia”. Ao...
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o...