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Decisão, proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, estabelece uma multa de R$ 200.000 por dia em caso de descumprimento Vinícius Mendonça/Ibama Paralisação parcial começou...
Decisão foi justificada pelo risco iminente de dano aos direitos fundamentais dos titulares afetados, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento Lionel...
Justiça ordenou seis meses de prisão para cada um; autoridades disseram que os três detidos depostos do Exército, da Marinha e da Força Aérea estão envolvidos...
Secretaria de Administração Penitenciária ainda não sabe informar para qual unidade prisional o humorista será enviado Johnny Drum/Jovem Pan O Tribunal de Justiça de São Paulo...
Ordem especifica que o ex-policial deve ser vigiado em todos os espaços comuns da penitenciária, incluindo durante as visitas de familiares e advogados Reginaldo Pimenta/Estadão Conteúdo...
Com nova medida, número de equipamentos passará de 10 mil para 12 mil; tempo que as imagens ficam armazenadas caiu para 30 dias Rovena Rosa/Agência Brasil...
Também havia sido solicitada uma busca e apreensão na sede petista, em SP, mas a decisão foi revogada após pedido de suspensão do partido; à Jovem Pan,...
