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Diego Augusto vive há cinco anos em situação de rua no centro do Rio de Janeiro. Nesse tempo, passou por todos os equipamentos de acolhimento municipais...
Desde 30 de agosto, o uso da rede social está suspenso no Brasil, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes Pedro França/Agência Senado Entre os que...
A legislação eleitoral impede que candidatos sejam presos a menos de 15 dias das eleições, salvo em situações de flagrante; maioria dos processos envolve inadimplência de...
Restrição vai até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6; regra visa manter o equilíbrio da disputa...
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao...
Decisão foi motivada por atos da Polícia Rodoviária Federal durante o pleito de 2022, chamada de ‘vergonhosos’ pelo ministro Ricardo Lewandowski Divulgação/PRF Questão da atuação da...
Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mantém uma preocupação na cabeça: o...
Atualmente, legislação brasileira permite apostas apenas em eventos esportivos e jogos virtuais, não incluindo que aplicativos envolvam bets relacionadas a eleições Daniel Teixeira/Estadão A medida do...
Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior...
O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a suspensão de...
