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O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais....
Para a primeira-dama, os propositores do texto ‘parecem desconhecer batalhas das mulheres’; Lula ainda não se manifestou sobre a proposta que tramita no Congresso Antônio Cruz/Agência...
Senadora rechaçou PL do Aborto e questionou os parlamentares homens o que eles fariam se suas parceiras ou filhas fossem estupradas Pedro França/Agência Senado Senadora rechaçou...
No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio...
Para a primeira-dama, os propositores do texto ‘parecem desconhecer batalhas das mulheres’; Lula ainda não se manifestou sobre a proposta que tramita no Congresso Antônio Cruz/Agência...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de...
Se a matéria for aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapassar 22 semanas e houver viabilidade do feto para a ser considerado homicídio...
Texto prevê o aumento da pena para as mulheres que praticarem o ato após a 22ª semana de gestação, chegando até a 20 anos de prisão...
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o...
