Penalidade se deve a uma manobra que possibilitou o acesso da rede social no Brasil na quarta-feira; decisão entra em vigor a partir desta quinta Rosinei...
Youtuber enfrenta uma ação por danos morais movidos pela atriz Klara Castanho Reprodução/Jovem Pan News “Estou pelo menos em paz aqui, sem oficial de Justiça na...
Presidente do Supremo Tribunal Federal considerou, ainda, que a situação passa por uma ‘politização indevida’; Barroso deu a declaração depois de participar de um evento na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação...
Advogado explica como imagens e vídeos podem ser usados em casos de pensão alimentícia Os conteúdos das redes sociais podem ser usados como provas em processos...