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Ministro do STF tem até 90 dias para devolver o processo para ser julgado; até a suspensão, o placar estava em 3 a 0 contra a...
Decisão da Corte ratificou saída do Brasil de convenção da OIT durante o governo de FHC; porém, a partir de agora, presidente deverá obter a aprovação...
Proposta não indica que o presidente devolva o acessório ganhado em 2005, na França, mas impede que novas contestações relativas a presentes oficiais sejam feitas Ricardo...
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta de costumes que divide opiniões na sociedade Antonio...
A defesa do ator havia apresentado uma moção para solicitar a anulação sob o argumento de que as autoridades “enterraram” evidências do caso, ao que a...
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Investigadores encontraram munição de verdade no carrinho de adereços, na caixa de balas e em duas cartucheiras pertencentes a Baldwin e a outro ator do filme,...
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Ator pode pegar 18 anos de prisão por atirar em Halyna Hutchins durante o ensaio de uma cena; argumentos de abertura estão previstos para esta quarta-feira...
Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis da descriminalização e três contrários; faltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Gustavo...
