A legenda sustentou que há violação ao direito à liberdade de expressão e alega que a rede X, assim como outras redes sociais, possui ‘essencialidade na...
Relator do caso disse que não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias para quem já tinha ações ajuizadas antes do...
Votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial; com a mudança, o placar é zerado Nelson Jr./SCO/STF Ministro pediu destaque no julgamento...