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Em meio a protestos de rua e uma greve geral, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta sexta-feira (20), a reforma trabalhista proposta...
Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei (PL) Antifacção pode limitar a atuação do Ministério Público...
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente...
A vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos limita os debates sobre a reforma da governança global na cúpula do G20, prevista para...
Poder Executivo do país teria tomado a decisão para restringir o fornecimento de dados privados de funcionários públicos Juan Ignacio Roncoroni/EFE No fim de julho, uma...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda...
Para as regiões Sudeste e Sul, relação entre o valor do financiamento e o preço de venda dos imóveis foi fixada em 50% Tuca Melges/Estadão Conteúdo...
Com nova medida, a GCM é impedida de atuar de forma parecida à Polícia Militar, utilizando de métodos repressivos como bombas de gás e balas de...
Proposta, elaborada em 2016 pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ), mas presidente da Câmara diz que discussão será sobre texto de Luciano Amaral (PV-AL), protocolado em 2023...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação...
