Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente...
A vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos limita os debates sobre a reforma da governança global na cúpula do G20, prevista para...
Poder Executivo do país teria tomado a decisão para restringir o fornecimento de dados privados de funcionários públicos Juan Ignacio Roncoroni/EFE No fim de julho, uma...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda...
Para as regiões Sudeste e Sul, relação entre o valor do financiamento e o preço de venda dos imóveis foi fixada em 50% Tuca Melges/Estadão Conteúdo...
Com nova medida, a GCM é impedida de atuar de forma parecida à Polícia Militar, utilizando de métodos repressivos como bombas de gás e balas de...
Proposta, elaborada em 2016 pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ), mas presidente da Câmara diz que discussão será sobre texto de Luciano Amaral (PV-AL), protocolado em 2023...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação...
Equipe econômica estima um aumento de arrecadação de R$ 29,2 bilhões este ano para os cofres da União Divulgação/Flicker/Ministério da Fazenda Política de desoneração terá um...