O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010)....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto (nº 12.345) nesta terça (31) que autoriza clubes de tiro, que fiquem a menos de um quilômetro de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização...
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou, nesta quarta-feira (30), a importância de restringir o uso do celular nas salas de aula das escolas de todo...
IPCA registrou um aumento de 0,38%, superando a expectativa de 0,35%; taxa acumulada em 12 meses voltou a 4,5%, no limite da meta estabelecida de 3%,...
O governo também ampliou as renúncias previstas com na arrecadação da Previdência Social, em razão da desoneração das folhas de pagamentos dos municípios; houve uma redução...