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Supremo decidiu, por 8 votos a 3, que porte não constitui crime; para Rodrigo Pacheco, decisão cabia ao Legislativo, não ao Judiciário ISABELLA FINHOLDT/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Conforme...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de 6 votos a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O ministro Dias...
Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis da descriminalização e três contrários; faltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Gustavo...
Placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três contra, além do voto divergente; julgamento será retomado na terça-feira com os entendimentos de...
Percurso será da avenida Paulista até a Praça da República TOMZÉ FONSECA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 17/06/2023 Evento este ano será realizado no domingo (16) Neste domingo...
Justificativa é de que o álcool tende a deixar as pessoas mais agressivas; consumo de cannabis é descriminalizado na Alemanha, país que sedia a competição CLEMENS...
