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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta (11), que as políticas públicas promovidas pelo Estado devam chegar até os mais pobres, onde eles...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a...
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade...
Nesta quinta-feira, 4 de dezembro, é celebrado o Dia do Orientador Educacional, profissão que atua no aconselhamento dos estudantes, seja sobre seu futuro e metas ou...
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Nove em cada dez (90,7%) crianças de 6 a 10 anos estavam na série adequada de ensino no ano passado. Essa parcela é praticamente a mesma...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres...
Mais de trezentas crianças e funcionários devem ter sido sequestrados de uma escola católica na Nigéria nesta semana, em um dos piores sequestros em massa registrados...
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à...
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