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Além de exigir o pagamento de multas, o ministro do STF pede que a advogada Rachel de Oliveira, representante legal do X no Brasil, pague multa...
A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do...
Penalidade se deve a uma manobra que possibilitou o acesso da rede social no Brasil na quarta-feira; decisão entra em vigor a partir desta quinta Rosinei...
Não é a primeira vez que jogadores do clube espanhol sofrem com racismo; Em julho, um torcedor foi condenado a oito meses de prisão por insultos...
Ministro considerou que as sanções econômicas foram integralmente quitadas; empresa foi penalizada após punição ao X, que também pertence ao bilionário Sergei Gapon/AFP Moraes determinou o...
Medida foi assinada na última quarta-feira (11), mas revelada nesta sexta (13) Alejandro Zambrana/Secom/TS Alexandre de Moraes determinou que a rede social X fosse desligada no...
Ainda cabe recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a ação, movida pelo Partido Novo, se baseou em uma publicação nas redes sociais de Boulos BIA BORGES/O...
Juiz Rodrigo Marzola Colombini determinou ainda que o vídeo de resposta de Boulos fique disponível no perfil de Marçal no Instagram por pelo menos dez dias...
O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que a aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer se houver processo e oportunidade de defesa...
Valor passou de R$ 50 mil dia para cerca de R$ 1,4 milhão; plataforma fez um post dizendo que brasileiros ‘merecem saber o que está sendo...
