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A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para...
Ministro justificou que as empresas de internet e rede social fazem parte do mesmo grupo econômico; a Starlink afirma que foi supreendida com a decisão, porque...
Contas estão congeladas devido a multas relacionadas ao X, também de propriedade do bilionário Antonio Augusto/SCO/STF Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal O ministro Cristiano...
Proposta também introduz um programa que permite o refinanciamento das dívidas das legendas e obriga o repasse de 30% dos recursos do fundo eleitoral para apoiar...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na...
Proposta teve amplo apoio na Casa e passou no segundo turno com 56 votos a favor e 16 contra; texto reduz verbas de candidatos negros Edilson...
Proposta permite o parcelamento dos débitos e a compensação de descumprimentos em eleições futuras; entidade estima que impacto financeiro chegue a R$ 23 milhões A Proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas...
Punições totalizaram 10 mil euros (mais de R$ 50 mil) para cada país, por exibirem faixas nacionalistas consideradas provocativas e inadequadas para eventos esportivos Odd ANDERSEN...
Dias Toffoli negou recurso movido pela deputada federal e pelo senador, que terão de pagar R$ 30 mil e R$ 15 mil por terem postado um...
