Em decisão unânime (9 votos a 0), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou nesta sexta-feira (11) o pedido feito pelo clube São Paulo que...
O Ministério da Saúde Pública libanês confirmou até agora seis mortos e 91 feridos na ação, embora tenha alertado que o número de vítimas aumentará STRINGER/EFE/EPA...
Além de exigir o pagamento de multas, o ministro do STF pede que a advogada Rachel de Oliveira, representante legal do X no Brasil, pague multa...
Moraes justifica sua posição ao afirmar que Bruno Aiub desrespeitou a Justiça ao continuar a disseminar ataques direcionados ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior...
Leticia Emile Alqueres Petriz e Simone Sibílio do Nascimento haviam sido convocadas pela defesa dos réus, mas argumentaram que não poderiam depor devido à legislação Fernando...
Defesa do candidato à prefeitura de São Paulo alegou que a suspensão de suas contas configurava censura prévia e infringia seu direito à liberdade de expressão...
Número de mortos das explosões somadas chegou a 37, e 3 mil pessoas ficaram feridas; desde então, os ataques entre Israel e os terroristas da milícia...
Após 30 dias da publicação de nova lei, valores que não foram reclamados por um período superior a 25 anos serão incorporados ao Tesouro Nacional como...
MPE alega que o ex-coach usou estratégias ilegais de financiamento de campanha ao recrutar colaboradores para divulgar seu conteúdo online em troca de ganhos financeiros RAUL...
Segundo o líder francês, detenção aconteceu no marco de uma investigação judicial em curso DONATO FASANO/EFE/EPA Emmanuel Macron diz que França está comprometida com a liberdade...